11ª Sessão Ordinária 27/02/2020

11ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 27/02/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

11ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 27/02/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Família Eu – Educando para o Amor-Próprio.
Assunto: Inclusão do Dia Municipal do Amor-Próprio no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.
Oradora: Srª Julcinea Maria Tauil.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
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5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0589/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui o evento Comida di Buteco – Etapa Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre os meses de abril e maio.

PROC. Nº 0594/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Manuela Pinto Vieira d’Àvila.

PROC. Nº 0599/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 255/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Juan Pablo Davila Boeira.

PROC. Nº 0617/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Plínio Carlos Baú.

PROC. Nº 0597/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/19, de autoria da Verª Comandante Nádia, que Concede a Comenda Porto do Sol ao Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA).

PROC. Nº 0653/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 066/19, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede a Comenda Porto do Sol à Colombo – Estruturas para Eventos.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0319/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/19, de autoria dos Vereadores Lourdes Sprenger e Márcio Bins Ely, que estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.

PROC. Nº 0371/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o art. 21, inclui art. 17-A e revoga o art. 12 e seus §§ 1º e 2º, todos na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010 – que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) e dá outras providências –, estabelecendo que as atividades dispensadas de licença ambiental poderão receber determinados RCCs para fins de reutilização e dispondo sobre informações a constarem nas faces externas de maior dimensão de containers ou caçambas destinados ao armazenamento de RCCs.

PROC. Nº 0518/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 227/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil.

PROC. Nº 0541/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Roger Machado Marques.

PROC. Nº 0033/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/20, que altera os limites das Subunidades 01 e 04 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 014 da Macrozona (MZ) 05; cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 10 na UEU 014 da MZ 05; e define regime urbanístico para a Subunidade 10.

PROC. Nº 0034/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/20, que altera os limites das Subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04; cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a subunidade 25, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04; e define regime urbanístico para a Subunidade 25.

PROC. Nº 0019/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/20, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Porto Alegre.
Observação: - com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 02-03, a Tribuna Popular será ocupada pela Igreja Pentecostal Deus Conosco, ocasião em que o senhor Sady Severo Martins, presidente, falará acerca da solução contra o feminicídio, da urbanização das vilas e outros;
- Oradores dia 02-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PL)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

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