18ª Sessão Ordinária 16/03/2020

18ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 16/03/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

18ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 16/03/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Guardadores de Veículos, Manobristas, Serviços Gerais, Montadores e Cuidadores da Zona Sul.
Assunto: Lei que proibiu o trabalho dos guardadores de veículos e as dificuldades pelas quais estão passando.
Orador: Senhor Júlio César Santa Helena de Moura, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (DEM)

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:
- nº 0745/20, da Bancada de Oposição da Câmara Municipal de Viamão/RS, encaminhando Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 001/20, de autoria do Prefeito Nelson Marchezan Júnior, em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- nº 0268/20, da Srª Carolina Tiburi Saba, Coordenadora de Filial – SE – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso – Contrato nº 522-309-75, no valor de R$ 2.500.000,00, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0412/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o caput e o § 1º do art. 18, o caput do art. 24, o caput do art. 27, o art. 28, o caput e o § 1º do art. 33 e o caput do art. 34, inclui §§ 1º e 2º no art. 34 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 30, o art. 35 e o inc. XXVI do art. 51, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a exploração comercial de empenas cegas de edifícios e muros e sobre veículos publicitários referentes ao imóvel em que se encontram fixados.

PROC. Nº 0531/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que institui o programa Semana Municipal de Orientação e Conscientização sobre a Esquizofrenia e inclui a efeméride Dia Mundial de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.

PROC. Nº 0596/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Instituto APPOA – Clínica, Intervenção e Pesquisa em Psicanálise.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0395/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 179/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia D do Voluntariado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último sábado de cada mês

PROC. Nº 0398/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que inclui a efeméride Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de novembro.

PROC. Nº 0402/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que cria a Rede da Mulher.

PROC. Nº 0403/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que obriga os órgãos públicos e as entidades ligadas ao Município de Porto Alegre a atender prioritariamente as mulheres encaminhadas pelo Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto (Cram).

PROC. Nº 0406/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/19, de autoria da Verª Fernanda Machado, que institui o Prêmio Mulher Empreendedora na Câmara Municipal de Porto Alegre.

AVISOS:
- Oradores dia 19-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado