VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Dificuldades do segmento empresarial do comércio, diante da pandemia causada pelo Covid-19.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0219/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/20, que altera os capita dos arts. 154 e 154-A e o § 1º do art. 154-A; e revoga os incs. I e II e o § 2º do art. 154-A da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 - que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; e o art. 53 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002. (Licença-paternidade/Adoção) (SEI 118.00104/2020-40)

PROC. Nº 0225/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/20, que estabelece a isenção das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social, nos termos do art. 37, incs. I e II, da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, para as competências de julho, agosto e setembro de 2020. (SEI 118.00113/2020-31)

PROC. Nº 0226/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/20, que autoriza a Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris) a contratar operação de crédito com instituição financeira, com a garantia do Poder Executivo Municipal, até o valor de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) e dá outras providências.
(SEI 118.00115/2020-20)

AVISOS:
- Oradores dia 03-08:
GRANDE EXPEDIENTE
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (DEM)
3. Ramiro Rosário (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)