58ª Sessão Ordinária 23/06/2021

58ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 23/06/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

58ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 23/06/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0556/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. (SEI 118.00163/2021-07)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0379/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 018/20, que altera o artigo 21, a denominação da seção I do Capítulo III, o § 3º do artigo 31, o artigo 32, o artigo 33, o caput e §§ 1° e 4º do artigo 34, o caput do artigo 36, o § 5º do artigo 37-A, o caput e § 1º do artigo 63, o § 1° do artigo 64, o caput do artigo 80, o inciso XVI do artigo 96, o artigo 124, inclui os §§ 2º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 no artigo 34, o § 2º no artigo 36, o inciso III no § 4º e os §§ 6º a 11 no artigo 37-A, o § 2º no artigo 38-B, os §§ 3º, 4º, 5º e 6º no artigo 63 e os artigos 34-A, 36-A, 74-B, 113 e 114, e renomeia o parágrafo único do artigo 38-B para § 1°, todos na Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002 - que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA), disciplina o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre, inclui os §§ 10, 11, 12, 13, 14, e 15 no artigo 2º na Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004, que fixa alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre, define regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. (SEI 118.00229/2020-70)
Observações: - com Emenda nº 01, dos Vers. Idenir Cecchim, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro, José Freitas, Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Cassiá Carpes, Giovane Byl, Pablo Melo, Felipe Camozzato, Jessé Sangalli, Claudio Janta, Mauro Pinheiro e Moisés Barboza e das Veras Fernanda Barth, Cláudia Araújo, Mônica Leal, Lourdes Sprenger, Comandante Nádia, Psicóloga Tanise Sabino e Mari Pimentel;
- com Emenda nº 02, dos Vers. Idenir Cecchim, Pablo Melo, Hamilton Sossmeier, Alexandre Bobadra e Claudio Janta e das Veras Mônica Leal, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth e Comandante Nádia.

PROC. Nº 0400/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 017/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o caput do art. 3º e inclui inc. VIII no caput do art. 2º e § 2º no art. 8º, renumerando o parágrafo único para § 1º, todos na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, definindo o regime jurídico especial a animais domésticos de estimação, incluindo no rol de práticas consideradas como maus tratos aos animais as constatações da Resolução nº 1.236, de 26 de outubro 2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e ampliando a legislação a ser aplicada para fins de proteção aos animais. (SEI 035.00029/2021-08)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Lourdes Sprenger.

PROC. Nº 0297/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/20, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que estabelece rol de categorias de profissionais de saúde de nível superior no Município de Porto Alegre e estabelece como essenciais as atividades exercidas pelos profissionais do rol. (SEI 035.00038/2020-18)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Lourdes Sprenger.

PROC. Nº 0075/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui a efeméride Semana Municipal de Enfermagem no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 12 e 20 de maio. (SEI 210.00031/2021-55)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Jonas Reis.

PROC. Nº 0320/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que obriga as farmácias localizadas no Município de Porto Alegre que disponibilizem testes para a detecção do novo Coronavírus (Covid-19) a dispor de estrutura própria para a sua realização. (SEI 038.00024/2021-74)

PROC. Nº 0372/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o caput e inclui parágrafo único no art. 1º e altera o caput e inclui parágrafo único no art. 2º, todos na Lei nº 7.591, de 10 de janeiro de 1995, e alterações posteriores, obrigando os estabelecimentos comerciais shopping centers e supermercados com mais de 1.000m² (mil metros quadrados) de área de loja, com exposição e venda de produtos, a manter à disposição dos interessados no mínimo 4 (quatro) cadeiras de rodas manuais.
(SEI 034.00092/2021-37)

AVISOS:
- oradores dia 24-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
23/06/2021PELO 002/20 - Emenda nº 01 - PROC. 0381/20 (SEI 118.00225/2020-91)000AprovadoVer detalhes