81ª Sessão Ordinária 30/08/2021

81ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 30/08/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

81ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 30/08/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre.
Assunto: Privatização da Companhia Carris.
Orador: Sr. Sandro Luis Vieira Abadde.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Zacher (PDT)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Transcurso do Dia Nacional do Corretor de Imóveis, nos termos do Req. nº 206/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely – Proc. nº 0721/21. (SEI 017.00115/2021-21)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0696/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/21, que altera o caput do art. 15, do art. 16, o título do Capítulo VII, o caput do art. 36, os §§ 1º, 2º e 3º e o caput do art. 37, os §§ 1º e 2º e o caput do art. 50 e o caput do art. 53; inclui o § 2º , renumerando o parágrafo único para § 1º e alterando sua redação no art. 28, os inc. I a VI do art. 36; e revoga os art. 38 a 42, o inc. VIII do art. 4 e o § 3º do art. 50, todos da Lei Complementar nº 881 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de finanças públicas no município de Porto Alegre. (SEI 118.00203/2021-11)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01.

PROC. Nº 0747/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 306/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Calçadão Leonardo Ribeiro Cesar o calçadão localizado na Av. Guaíba, entre os números 4431 e 5998. (SEI 037.00247/2021-32)

PROC. Nº 0680/21 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/21, de autoria do Governo Municipal, que altera o inc. II do art.43-A, o inc. I do § 8º e o inc. I do § 10 do art. 43-B, o inc. I do § 2º e o § 4º do art. 43-C e inclui o artigo 43-H, na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social. (SEI 118.00200/2021-79)

AVISOS:
- oradores dia 02-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
30/08/2021Emenda 02 - PLL 184/17 - PROC. 1581/17 (SEI 118.00114/2021-66)3220AprovadoVer detalhes
30/08/2021Emenda 01 - PLL 184/17 - PROC. 1581/17 (SEI 118.00114/2021-66)3200AprovadoVer detalhes
30/08/2021Emenda 05 - PLL 184/17 - PROC. 1581/17 (SEI 118.00114/2021-66)16170RejeitadoVer detalhes
30/08/2021Emenda 07 - PLL 184/17 - PROC. 1581/17 (SEI 118.00114/2021-66)23100AprovadoVer detalhes
30/08/2021Emenda 08 - PLL 184/17 - PROC. 1581/17 (SEI 118.00114/2021-66)13170RejeitadoVer detalhes
30/08/2021PLL 184/17 - PROC. 1581/17 (SEI 118.00114/2021-66)2661AprovadoVer detalhes
30/08/2021Emenda 04 - PLL 184/17 - PROC. 1581/17 (SEI 118.00114/2021-66)2750AprovadoVer detalhes