43ª Sessão Ordinária 19/05/2022

43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 19/05/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 19/05/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1198/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 528/21, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a entidade Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social. (SEI 034.00480/2021-18)

PROC. Nº 1297/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 575/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que declara de utilidade pública a Federação de Apoio às Associações, Igrejas e Ministros Evangélicos do Brasil (FAAIMEB). (SEI 036.00181/2021-81)

PROC. Nº 0073/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/22, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Sara Edila Azevedo Zuanazzi o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Vila Fátima - Pinto –, localizado no Bairro Bom Jesus.
(SEI 207.00001/2022-33)

PROC. Nº 0228/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que inclui o evento Baile de Debutantes Comunitário no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado durante a Semana de Porto Alegre. (SEI 025.00029/2022-91)

PROC. Nº 0263/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/22, de autoria da Verª Daiana Santos e do Ver. Matheus Gomes, que inclui o evento Semana da África no Anexo da Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado na última semana de maio. (SEI 209.00075/2022-78)

PROC. Nº 0305/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Sr. Jesus Odone Nunes de Oliveira o logradouro público conhecido como Rua 5152, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00026/2022-26)

PROC. Nº 0306/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro Agudo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5151, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00027/2022-71)

PROC. Nº 0307/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 160/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro das Abertas o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5154, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00028/2022-15)

PROC. Nº 0321/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Orlando Drummond Cardoso o logradouro público cadastrado conhecido como Beco A – Av. Vicente Monteggia –, localizado no Bairro Nonoai. (SEI 281.00019/2022-61)

PROC. Nº 0322/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Tarcísio Pereira de Magalhães Sobrinho o logradouro público cadastrado conhecido como Beco B – Av. Vicente Monteggia –, localizado no Bairro Nonoai. (SEI 281.00020/2022-95)

PROC. Nº 0323/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua José Gabriel de Souza Diniz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Dois – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00021/2022-30)

PROC. Nº 0324/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Marília Dias Mendonça o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Nove – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00022/2022-84)

PROC. Nº 0325/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Cristiano de Melo Araújo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Sete – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00023/2022-29)

PROC. Nº 0352/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Major Cidade o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Cento e Cinquenta e Um, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 025.00034/2022-01)

PROC. Nº 0353/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 195/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Filósofo Olavo de Carvalho o logradouro cadastrado conhecido como Rua 4006 – Vila Orfanotrófio I –, localizado no Bairro Santa Tereza.
(SEI 025.00035/2022-48)

PROC. Nº 0358/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que inclui as efemérides Dia Municipal da Favela e Semana da Favela no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 04 de novembro e na primeira semana do mês de novembro, respectivamente.
(SEI 221.00054/2022-30)

AVISOS:
- dia 23-05, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Judô Esportivo, ocasião em que o senhor Laurício Clóvis Santos da Silva, presidente, falará acerca do aniversário da entidade. (SEI 034.00136/2022-18)
- dia 23-05, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 55 anos do Grupo de Operações Especiais (GOE), nos termos do Req. nº 004/22, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0055/22;
(SEI 038.00099/2021-55)
2. assinalar o transcurso dos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Req. nº 077/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni – Proc. nº 0377/22.
(SEI 021.00086/2022-73)
- Oradores dia 23-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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