44ª Sessão Ordinária 23/05/2022

44ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 23/05/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

44ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 23/05/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação de Judô Esportivo.
Assunto: Aniversário da entidade.
Orador: Sr. Laurício Clóvis Santos da Silva, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

1. Transcurso dos 55 anos do Grupo de Operações Especiais (GOE), nos termos do Req. nº 004/22, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0055/22; (SEI 038.00099/2021-55)

2. Transcurso dos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Req. nº 077/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni – Proc. nº 0377/22. (SEI 021.00086/2022-73)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1069/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 459/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera a ementa e o art. 1º e inclui incs. V e VI e parágrafo único no caput do art. 1º-A, todos da Lei nº 12.692, de 9 de março de 2020, obrigando a divulgação de lista informando a posição de espera para o atendimento de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos pertencentes à rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou a ela conveniados e incluindo dados no rol de informações que a lista deve conter. (SEI 034.00450/2021-10)

PROC. Nº 0292/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor João Mário Darós. (SEI 138.00011/2022-67)

PROC. Nº 0374/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que inclui a efeméride Dia Municipal da Merendeira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de outubro.
(SEI 221.00065/2022-10)

PROC. Nº 0658/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que institui o Prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó na Câmara Municipal de Porto Alegre. (SEI 210.00303/2021-17)

PROC. Nº 0304/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro.
(SEI 222.00032/2022-79)

PROC. Nº 0310/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que concede a Comenda Porto do Sol ao General Luiz Carlos Rodrigues Padilha.
(SEI 281.00032/2022-10)

PROC. Nº 0354/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede a Comenda Porto do Sol à Comunidade Evangélica de Porto Alegre – CEPA. (SEI 023.00017/2022-68)

PROC. Nº 0339/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sindicato Rural de Porto Alegre.
(SEI 281.00040/2022-66)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1198/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 528/21, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a entidade Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social. (SEI 034.00480/2021-18)

PROC. Nº 1297/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 575/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que declara de utilidade pública a Federação de Apoio às Associações, Igrejas e Ministros Evangélicos do Brasil (FAAIMEB). (SEI 036.00181/2021-81)

PROC. Nº 0073/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/22, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Sara Edila Azevedo Zuanazzi o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Vila Fátima - Pinto –, localizado no Bairro Bom Jesus.
(SEI 207.00001/2022-33)

PROC. Nº 0228/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que inclui o evento Baile de Debutantes Comunitário no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado durante a Semana de Porto Alegre. (SEI 025.00029/2022-91)

PROC. Nº 0263/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/22, de autoria da Verª Daiana Santos e do Ver. Matheus Gomes, que inclui o evento Semana da África no Anexo da Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado na última semana de maio. (SEI 209.00075/2022-78)

PROC. Nº 0305/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Sr. Jesus Odone Nunes de Oliveira o logradouro público conhecido como Rua 5152, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00026/2022-26)

PROC. Nº 0306/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro Agudo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5151, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00027/2022-71)

PROC. Nº 0307/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 160/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro das Abertas o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5154, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00028/2022-15)

PROC. Nº 0321/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Orlando Drummond Cardoso o logradouro público cadastrado conhecido como Beco A – Av. Vicente Monteggia –, localizado no Bairro Nonoai. (SEI 281.00019/2022-61)

PROC. Nº 0322/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Tarcísio Pereira de Magalhães Sobrinho o logradouro público cadastrado conhecido como Beco B – Av. Vicente Monteggia –, localizado no Bairro Nonoai. (SEI 281.00020/2022-95)

PROC. Nº 0323/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua José Gabriel de Souza Diniz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Dois – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00021/2022-30)

PROC. Nº 0324/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Marília Dias Mendonça o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Nove – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00022/2022-84)

PROC. Nº 0325/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Cristiano de Melo Araújo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestres Sete – Vila Teresina –, localizado no Bairro Medianeira. (SEI 281.00023/2022-29)

PROC. Nº 0352/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Major Cidade o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Cento e Cinquenta e Um, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 025.00034/2022-01)

PROC. Nº 0353/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 195/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Filósofo Olavo de Carvalho o logradouro cadastrado conhecido como Rua 4006 – Vila Orfanotrófio I –, localizado no Bairro Santa Tereza.
(SEI 025.00035/2022-48)

PROC. Nº 0358/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que inclui as efemérides Dia Municipal da Favela e Semana da Favela no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 04 de novembro e na primeira semana do mês de novembro, respectivamente.
(SEI 221.00054/2022-30)

AVISOS:
- Oradores dia26-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
23/05/2022PLL 055/22 - PROC. 0101/223100AprovadoVer detalhes