VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0993/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 040/21, de autoria dos Vers. Jonas Reis, Aldacir Oliboni e Pedro Ruas e da Verª Bruna Rodrigues, que altera os limites da Subunidade 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 80 da Macrozona (MZ) 01 e cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 13 na UEU 80 da MZ 01, definindo-lhe regime urbanístico e dando outras providências. (SEI 210.00464/2021-19)

PROC. Nº 0060/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui a Política de Criação de Composteiras no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 161.00020/2022-24)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo.

PROC. Nº 0499/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes e das Veras Karen Santos, Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues, que estabelece restrições ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Porto Alegre. (SEI 217.00034/2022-73)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0757/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 380/21, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios mensais do prefeito, do vice‑prefeito e dos secretários municipais de Porto Alegre para a XIX Legislatura, período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (SEI 014.00026/2022-68)

PROC. Nº 1205/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 046/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o art. 9º da Lei Complementar nº 694, de 21 maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, vedando a realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, bem como a utilização ou a exposição de animais no ato de esmolar. (SEI 035.00119/2021-91)

PROC. Nº 0436/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 225/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal. (SEI 035.00049/2022-51)

PROC. Nº 0437/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências. (SEI 035.00050/2022-86)

PROC. Nº 0856/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 417/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio e a Violência Contra as Mulheres no Anexo da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, anualmente, no dia 25 de março. (SEI 021.00245/2022-30)

AVISOS:
- Oradores dia 08-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes