VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Comandante Nádia (PP)
Conselheiro Marcelo (PSDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0084/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 12.560, de 2 de julho de 2019, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na reserva de assentos preferenciais em terminais e pontos de parada de ônibus municipais. (SEI 020.00005/2023-17)

PROC. Nº 0086/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera declara de utilidade pública a Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde (AGTS). (SEI 021.00034/2023-88)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0024/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública a Associação Esporte +.
(SEI 161.00008/2023-09)

PROC. Nº 0040/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que inclui art. 2º-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo a divulgação de cronograma de execução de obras com as informações que especifica.
(SEI 165.00155/2022-96)

PROC. Nº 0160/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de fevereiro. (SEI 034.00109/2023-18)

PROC. Nº 0183/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Conservadorismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de março.
(SEI 222.00027/2023-47)

PROC. Nº 0188/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/23, de autoria da Verª Karen Santos, que denomina Rua Frotinga o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Um – Estrada Barro Vermelho, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 152.00053/2023-64)

PROC. Nº 0178/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/23, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que concede a Comenda Porto do Sol à Sukyo Mahikari do Brasil.
(SEI 043.00030/2023-88)

PROC. Nº 0193/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que concede a Comenda Porto do Sol à senhora Terezinha Fragata dos Santos – Tia Terezinha. (SEI 305.00006/2023-20)

PROC. Nº 0195/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Alexandre Rodrigues.
(SEI 305.00007/2023-74)

AVISOS:
- dia 27-03, comparecimento do Sr. André Machado, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, ocasião em que falará sobre o Programa Mais Habitação, PLE 005-23.
- dia 27-03, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), ocasião em que o senhor Matheus Ferreira de Macedo falará acerca do 36º Fórum da Liberdade, que acontecerá entre os dias 13 e 14 de abril na PUCRS, em Porto Alegre.
(SEI 107.00001/2023-33)
- dia 27-03, período de Comunicações destinado a:
1. homenagear a Empresa Bristol, nos termos do Req. nº 041/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário – Proc. nº 0147/23; (SEI 197.00043/2023-94)
2. assinalar o transcurso dos 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nos termos do Req. nº 042/23, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª Biga Pereira – Proc. nº 0161/23; (SEI 234.00042/2023-83)
3. homenagear a Sociedade Beneficente Recreativa Cultural Associação Comunitária Copacabana, nos termos do Req. nº 056/23, de autoria do Ver. Giovane Byl – Proc. nº 0220/23. (SEI 158.00043/2023-23)
- Oradores dia 27-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Fernanda Barth (PODE)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer