VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0896/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 435/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos. (SEI 021.00253/2022-86)

PROC. Nº 0180/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 084/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. (SEI 021.00059/2023-81)

PROC. Nº 0272/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Protocolo Acessível em atividades e eventos organizados ou patrocinados pela Administração Pública Municipal. (SEI 021.00094/2023-09)

PROC. Nº 0275/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o botão do pânico nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00095/2023-45)

PROC. Nº 0478/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Ricardo Ariel Zimerman. (SEI 212.00044/2023-94)

PROC. Nº 0493/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Ipiranga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00111/2023-61)

PROC. Nº 0495/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro São José no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00113/2023-50)

PROC. Nº 0496/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Coronel Aparício Borges no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00114/2023-02)

PROC. Nº 0511/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Assunção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00121/2023-04)

PROC. Nº 0512/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Tristeza no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00122/2023-41)

PROC. Nº 0514/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Conceição no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00124/2023-30)

PROC. Nº 0520/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Rio Branco no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00131/2023-31)

PROC. Nº 0508/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede a Comenda Porto do Sol ao Clube do Comércio de Porto Alegre.
(SEI 037.00151/2023-36)

AVISOS:
- Oradores dia 15-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
Jessé Sangalli (Cidadania)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal