VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

José Freitas (REP)
Karen Santos (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0596/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 302/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que obriga as escolas da rede municipal de ensino, inclusive as de educação infantil, e as escolas privadas localizadas no Município de Porto Alegre a adotarem medidas de segurança quanto à utilização de vidros. (SEI 019.00200/2022-78)

PROC. Nº 0784/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/23, que denomina Largo Compostela o logradouro não cadastrado conhecido como Largo Quatro Mil e Quarenta e Nove, localizado na Avenida Diário de Notícias. (SEI 118.00502/2023-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0076/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui §§ 5º e 6º no art. 152, §§ 3º e 4º no art. 152-A e art. 152-D, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a licença para repouso à gestante e à puérpera e a licença-paternidade nos casos em que especifica. (SEI 297.00022/2023-50)

PROC. Nº 0393/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/20, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas e o Fundo Municipal de Apoio aos Povos Indígenas. (SEI 041.00096/2020-27)

PROC. Nº 0833/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 349/21, de autoria da Verª Fran Rodrigues, que determina que monumentos, estátuas, placas ou quaisquer homenagens que façam menção a escravocratas ou higienistas sejam substituídos por outros que referenciem personalidades históricas negras ou indígenas. (SEI 247.00003/2021-10)

PROC. Nº 0749/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 376/22, de autoria do Ver. José Freitas, que veda a instalação de banheiro unissex nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00411/2022-95)

PROC. Nº 0459/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que determina que os condomínios residenciais e comerciais deverão encaminhar comunicação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou ao órgão de segurança pública, especializado ou não, por meio de seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, quando houver a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns. (SEI 299.00065/2023-33)

PROC. Nº 0487/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 272/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Porto Alegre.
(SEI 220.00100/2023-82)

PROC. Nº 0141/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria dos Vers. João Bosco Vaz, Gilson Padeiro, Idenir Cecchim, Marcelo Sgarbossa, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Moisés Maluco do Bem, Alexandre Bobadra, Cassiá Carpes, Conselheiro Marcelo, Pablo Melo e das Veras Mônica Leal e Lourdes Sprenger, que inclui parágrafo único no art. 95 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, limitando a duas moções por Sessão Legislativa a quantidade de proposições desta natureza a ser apresentada por cada vereador.
(SEI 032.00006/2023-50)

PROC. Nº 0315/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Prêmio de Música Bebeto Alves. (SEI 021.00113/2023-99)

PROC. Nº 0708/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sra. Neiva Helena Gonçalves.
(SEI 037.00218/2023-32)

AVISOS:
- dia 14-08, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (ASAFOM), ocasião em que a senhora Elaine Timmen, presidente, falará acerca do reconhecimento do profissional que realiza a docência nas Escolas de Educação Infantil Comunitárias (ECEI) e da conscientização das instituições na promoção do efetivo cumprimento dos direitos dos profissionais habilitados – professores – atuantes na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre. (SEI 118.00441/2023-80)
- dia 14-08, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 100 anos da Editora Concórdia, nos termos do Req. nº 113/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht – Proc. nº 0592/23; (SEI 298.00042/2023-20)
2. assinalar o transcurso dos 30 anos do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), nos termos do Req. nº 133/23, de autoria da Verª Mari Pimentel – Proc. nº 0676/23. (SEI 211.00070/2023-13)
- Oradores dia 14-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Lourdes Sprenger (MDB)
Marcelo Sgarbossa (Sem Partido)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro