VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0622/22 – SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 024/22, ambos de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui arts. 90-A e 90-B na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo a fiscalização de níveis máximos de intensidade de som ou ruído pela Guarda Municipal ou Agente de Fiscalização. (SEI 220.00168/2022-81)

PROC. Nº 0906/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 442/22, de autoria do Ver. Cezar Schirmer, que cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.
(SEI 214.00011/2022-61)

PROC. Nº 0649/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles. (SEI 041.00063/2023-20)

PROC. Nº 0723/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 405/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui a efeméride Dia e Semana do Climatério e da Menopausa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada no dia 18 de outubro e na semana compreendida do dia 18 a 25 de outubro de cada ano.
(SEI 161.00072/2023-81)

PROC. Nº 0735/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 411/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Amalá de Xangô no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 30 de setembro. (SEI 222.00192/2023-07)

PROC. Nº 0743/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 419/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Uruguaia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 25 de agosto. (SEI 222.00201/2023-51)

PROC. Nº 0744/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 420/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Argentina no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 9 de julho. (SEI 222.00202/2023-04)

PROC. Nº 0745/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 421/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Japonesa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 18 de junho. (SEI 222.00203/2023-41)

PROC. Nº 0756/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 432/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Imigrante Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 22 de novembro. (SEI 222.00214/2023-21)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0717/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 400/23, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor João Batista Machado da Rocha. (SEI 226.00114/2023-09)

PROC. Nº 0596/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 302/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que obriga as escolas da rede municipal de ensino, inclusive as de educação infantil, e as escolas privadas localizadas no Município de Porto Alegre a adotarem medidas de segurança quanto à utilização de vidros. (SEI 019.00200/2022-78)

PROC. Nº 0784/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/23, que denomina Largo Compostela o logradouro não cadastrado conhecido como Largo Quatro Mil e Quarenta e Nove, localizado na Avenida Diário de Notícias. (SEI 118.00502/2023-17)

AVISOS:
- Oradores dia 17-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Lourdes Sprenger (MDB)
Marcelo Sgarbossa (Sem Partido)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro