79ª Sessão Ordinária 30/08/2023

79ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 30/08/2023 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

79ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 30/08/2023 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS

- nº 0233/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012 – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 357.822,43, encaminhado à CEFOR;

- nº 0237/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 890342/2019, Operação 1063599-12 – Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento/modernização do Ginásio Osmar Fortes Barcellos (nome popular do Ginásio Tesourinha) do Município de Porto Alegre/RS –, no valor de R$ 1.118.089,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 0258/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 2.984.015,78, encaminhado à CEFOR;

- nº 0260/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 907984/2020, Operação 1074272-09 – Programa Atenção Especializada à Saúde/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 362.611,20, encaminhado à CEFOR;

- nº 1378/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE, Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado –, no valor de R$ 5.130.473,75, encaminhado à CEFOR;

- nº 1422/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/BNDES relativo aos PL 21, referente ao Contrato nº 0527.047-11, PMAT/BNDES, no valor de R$ 10.368,00, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

AVISOS:
- Oradores dia 31-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Lourdes Sprenger (MDB)
Marcelo Sgarbossa (Sem Partido)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
30/08/2023PLE 018/23 - PROC. 0696/23AprovadoVer detalhes
30/08/2023REQ 174/23 - PROC. 0946/23AprovadoVer detalhes
30/08/2023PLL 549/23 - PROC. 0923/23AprovadoVer detalhes
30/08/2023PLL 250/22 - PROC. 0500/22 - EMENDA 01 (COM EMENTA ESPECÍFICA NO SEI)AprovadoVer detalhes
30/08/2023PLL 615/21 - PROC. 1353/21AprovadoVer detalhes
30/08/2023PLCE 013/23 - PROC. 0620/233200AprovadoVer detalhes
30/08/2023PLL 250/22 - PROC. 0500/2212160RejeitadoVer detalhes
30/08/2023PLL 549/23AprovadoVer detalhes
30/08/2023EMENDA 01 - PLL 250/22AprovadoVer detalhes
30/08/2023PLE 018/23AprovadoVer detalhes
30/08/2023REQ 174/23AprovadoVer detalhes
30/08/2023PLL 615/21AprovadoVer detalhes