VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0296/23 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/23, de autoria dos Vers. Roberto Robaina, Pedro Ruas, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni, Jonas Reis, Prof. Alex Fraga, Engº Comassetto, Giovani Culau e Coletivo e das Veras Karen Santos e Biga Pereira, que susta o Decreto nº 21.941, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre o acesso às escolas por cidadãos que não integram a comunidade escolar às dependências das escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de ministrar aulas e/ou proferir palestras. (SEI 050.00032/2023-60)

AVISOS:
- Oradores dia 19-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Prof. Alex Fraga (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Cláudio Conceição
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro