104ª Sessão Ordinária 06/11/2023

104ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 06/11/2023 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

104ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 06/11/2023 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimentos e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado do Rio Grande do Sul – ADEGABAM/RS.
Assunto: A falta de segurança e as dificuldades enfrentadas por motoboys, bares e restaurantes para exercerem suas atividades no tocante à tele-entrega em condomínios de Porto Alegre.
Orador: Sr. Emerson Chaves dos Santos.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Roberto Robaina (PSOL)
Tiago Albrecht (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1108/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 646/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula Sistema Comércio a Rótula Dois Mil Cento e Quarenta e Nove, localizada no Bairro Sarandi. (SEI 161.00097/2023-85)

PROC. Nº 1110/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 648/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Catarina Bertaco o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Cinco Estr. das Furnas, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 037.00333/2023-15)

PROC. Nº 1112/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 650/23, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que denomina Rua João Carlos Ouriques da Silveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Bc Um Rua Osório Mendes Ouriques, localizado no Bairro Guarujá. (SEI 035.00103/2023-40)

PROC. Nº 1125/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 657/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia Municipal de Reconhecimento ao Trabalho Feminino Invisível no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 2 de maio. (SEI 299.00162/2023-26)

PROC. Nº 1064/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles. (SEI 041.00078/2023-98)

PROC. Nº 1107/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Alves José Serafim.
(SEI 039.00121/2023-28)

PROC. Nº 1114/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Cleber Benvegnú.
(SEI 138.00085/2023-84)

PROC. Nº 1117/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Gaúcha de Escritores – AGES. (SEI 022.00002/2023-81)

AVISOS:
- Oradores dia 09-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
06/11/2023EMENDA 01 - PLCE 021/23AprovadoVer detalhes
06/11/2023PLCE 021/23AprovadoVer detalhes
06/11/2023PLE 025/23AprovadoVer detalhes