104ª Sessão Ordinária 06/11/2023
- 104ª Sessão Ordinária
- 3ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVIII Legislatura
- Segunda-feira, 06/11/2023 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
- 104ª Sessão Ordinária
- 3ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVIII Legislatura
- Segunda-feira, 06/11/2023 14:00 / 14:15
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimentos e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado do Rio Grande do Sul – ADEGABAM/RS.
Assunto: A falta de segurança e as dificuldades enfrentadas por motoboys, bares e restaurantes para exercerem suas atividades no tocante à tele-entrega em condomínios de Porto Alegre.
Orador: Sr. Emerson Chaves dos Santos.
GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Roberto Robaina (PSOL)
Tiago Albrecht (NOVO)
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)
COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 1108/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 646/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula Sistema Comércio a Rótula Dois Mil Cento e Quarenta e Nove, localizada no Bairro Sarandi. (SEI 161.00097/2023-85)
PROC. Nº 1110/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 648/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Catarina Bertaco o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Cinco Estr. das Furnas, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 037.00333/2023-15)
PROC. Nº 1112/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 650/23, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que denomina Rua João Carlos Ouriques da Silveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Bc Um Rua Osório Mendes Ouriques, localizado no Bairro Guarujá. (SEI 035.00103/2023-40)
PROC. Nº 1125/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 657/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia Municipal de Reconhecimento ao Trabalho Feminino Invisível no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 2 de maio. (SEI 299.00162/2023-26)
PROC. Nº 1064/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles. (SEI 041.00078/2023-98)
PROC. Nº 1107/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Alves José Serafim.
(SEI 039.00121/2023-28)
PROC. Nº 1114/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Cleber Benvegnú.
(SEI 138.00085/2023-84)
PROC. Nº 1117/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Gaúcha de Escritores – AGES. (SEI 022.00002/2023-81)
AVISOS:
- Oradores dia 09-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino
Atas
- 104ª Sessão Ordinária Híbrida 06NOV2023 (documento publicado em 19/07/2024 23:33)
Registros de Pronunciamentos
- 104ª Sessão Ordinária Híbrida 06NOV2023 (documento publicado em 17/11/2023 14:56)
Anais
- 104ª Sessão Ordinária - 6 de novembro de 2023 (documento publicado em 06/08/2024 13:40)
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
---|---|---|---|---|---|---|
06/11/2023 | EMENDA 01 - PLCE 021/23 | Aprovado | Ver detalhes | |||
06/11/2023 | PLCE 021/23 | Aprovado | Ver detalhes | |||
06/11/2023 | PLE 025/23 | Aprovado | Ver detalhes |