VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos – AJUC.
Assunto: Projeto do entorno do Museu Júlio de Castilhos e seus desdobramentos.
Orador: Sr. Cláudio Pires Ferreira, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Jessé Sangalli (PL)
João Bosco Vaz (PDT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0552/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 013/24, que altera a al. b do inc. II do art. 3º e o caput do art. 8º e inclui o art. 1º-A, todos da Lei Complementar nº 1.013, de 31 de maio de 2024, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024 –, para estabelecer novo período de adesão ao Programa.
(SEI 118.00565/2024-46)

PROC. Nº 1283/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 736/23, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui § 2º-A no art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 ­– que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, determinando que os veículos do transporte coletivo deverão trafegar com uma tripulação mínima, composta por motorista e cobrador.
(SEI 210.00674/2023-61)

PROC. Nº 0470/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 227/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Agosto Lilás no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto, e estabelece ações intersetoriais para conscientização e esclarecimento sobre a violência contra a mulher, como o Projeto Banco Vermelho. (SEI 299.00141/2024-91)

PROC. Nº 0491/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/24, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que estabelece que o Executivo Municipal informará no site da Prefeitura, a cada 3 (três) meses, as condições operacionais das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), das Casas de Bombas e de seus geradores. (SEI 207.00038/2024-23)

PROC. Nº 0504/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos. (SEI 024.00173/2024-90)

PROC. Nº 0516/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/24, que aprova os créditos adicionais extraordinários abertos através do Decreto nº 22.786, de 9 de julho de 2024, no valor de R$ 88.175.000,00 (oitenta e oito milhões cento e setenta e cinco mil reais), para o atendimento, pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), das despesas relacionadas ao Decreto nº 22.647, de 2 de maio de 2024, que declarou estado de Calamidade Pública em Porto Alegre pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 –, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
(SEI 118.00545/2024-75)

PROC. Nº 0525/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/24, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Praça Alexandre M. de Oliveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Três SQq Cinco Primeira UV N Restinga.
(SEI 034.00287/2024-20)

PROC. Nº 0526/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 262/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que denomina Rampa de Acesso Dercy Furtado a rampa localizada junto à alça da Rua da Conceição, para acesso ao Viaduto da Conceição, em direção à Avenida Osvaldo Aranha e Rua Sarmento Leite, no Município de Porto Alegre. (SEI 299.00155/2024-13)

PROC. Nº 0531/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina BC Professor Alfredo Oyarzabal de Castro o logradouro público conhecido como BC Dois TRAV Pedra Redonda, localizado no Bairro Jardim Isabel. (SEI 025.00044/2024-09)

PROC. Nº 0532/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 267/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 9.258, de 12 novembro de 2003 – que dispõe sobre a oficialização da Feira de Artesanato do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio –, estendendo suas atividades para artesanato, artes plásticas, gastronomia e antiguidades. (SEI 034.00292/2024-32)

PROC. Nº 0536/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 269/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Beco Penevene Py da Silva o logradouro público conhecido como BC Um AV Rocio, localizado no Bairro Vila João Pessoa. (SEI 161.00089/2024-10)

PROC. Nº 0537/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 270/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Santa Ana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de julho. (SEI 024.00186/2024-69)

PROC. Nº 0550/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Pedro Tonon Geromel. (SEI 024.00180/2024-91)

PROC. Nº 0530/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/24, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à União de Cegos do Rio Grande do Sul – UCERGS. (SEI 020.00085/2024-91)

AVISOS:
- Oradores dia 15-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Jonas Reis (PT)
José Freitas (Republicanos)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga