20ª Sessão Extraordinária 26/08/2024
- 20ª Sessão Extraordinária
- 4ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVIII Legislatura
- Segunda-feira, 26/08/2024 16:10
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
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VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0567/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/24, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com garantia da União, junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), destinada à reconstrução do Município após catástrofe climática.
(SEI 118.00571/2024-01)
PROC. Nº 0575/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/24, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao KFW - KfW Entwicklungsbank com a garantia da União, até o valor de € 100.000.000,00 (cem milhões de euros). (SEI 118.00578/2024-15)
PROC. Nº 0580/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/24, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), com a garantia da União, até o valor de US$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de dólares). (SEI 118.00579/2024-60)
PROC. Nº 0195/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 008/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76 e inc. XI no caput do art. 141 e arts. 166-A e 166-B, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, prevendo a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do Município vítimas de violência doméstica e familiar. (SEI 234.00028/2024-61)
PROC. Nº 0557/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que concede a Comenda Porto do Sol à Fundação de Apoio ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos. (SEI 050.00073/2024-37)
PROC. Nº 0581/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/24, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Moradores Jardim Ipiranga – ASMOJI. (SEI 020.00094/2024-82)
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)
Atas
Não foram encontradas atas para essa sessão.
Registros de Pronunciamentos
Não foram encontradas notas para essa sessão.
Anais
Não foram encontrados anais para essa sessão.
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
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