VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0019/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/24, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que altera o art. 7º da Lei nº 13.151, de 14 de junho de 2022 – que regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre –; e o art. 4º da Lei nº 13.589, de 27 de julho de 2023 – que obriga a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em atividades previstas na Lei nº 13.151, de 2022, estabelecendo regramento acerca de penalidade em caso de infrator classificado como de médio ou de baixo risco, dispondo sobre recurso à interdição cautelar e estabelecendo penalidades. (SEI 034.00517/2023-70)

PROC. Nº 0498/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/24, de autoria da Verª Fernanda Barth, que desautoriza a utilização do Memorial Luiz Carlos Prestes para a realização, a produção e a execução de qualquer tipo de evento de cunho político-partidário ou ideológico. (SEI 212.00040/2024-97)

PROC. Nº 0521/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 259/24, de autoria dos Vers. Conselheiro Marcelo e José Freitas, que inclui art. 4º-A e art. 4º-B, altera o art. 5º e revoga o art. 4º da Lei 13.900, de 12 de abril de 2024 – que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental –, determinando a obrigatoriedade de preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) pelas escolas municipais. (SEI 034.00284/2024-96)

PROC. Nº 0568/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 288/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gira Solidária no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de agosto. (SEI 050.00074/2024-81)

PROC. Nº 0593/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 301/24, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Alberto Jerônimo Guerra Neto. (SEI 049.00002/2024-46)

PROC. Nº 0155/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Café Cantante.
(SEI 118.00293/2024-84)

PROC. Nº 0156/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Célio Golin.
(SEI 118.00294/2024-29)

PROC. Nº 0157/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Clube de Cultura.
(SEI 118.00295/2024-73)

PROC. Nº 0592/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/24, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Advocacia e Serventuários do Poder Judiciário no Estado do RS – SICREDI COOABCRED RS. (SEI 049.00001/2024-00)

AVISOS:
- Oradores dia 29-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (PL)
João Bosco Vaz (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer