Biga Pereira (PCdoB)

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• PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
• PROC. Nº 01077/23 - PLL Nº 630/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00156/2023-79 - ESTABELECE A REALIZACAO DO EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL ANUAL PARA FUNCIONARIAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE COM MAIS DE 40 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01066/23 - REQ Nº 195/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00150/2023-00 - REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR + SUS (MAIS SUS).
• PROC. Nº 01044/23 - IND Nº 085/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.0147/2023-68 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PRIORIZADA PELA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE CONSTUREIRAS LOCAIS, COZINHEIRAS COMUNITARIAS E PRODUTORES DE HORTAS COMUNITARIAS, A FIM DE IMPLEMENTAR ESSES SERVICOS NA CONFECCAO DE UNIFORMES ESCOLARES E NA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO DA CAPITAL.
• PROC. Nº 01046/23 - PLL Nº 615/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00148/2023-22 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDERECO E O NUMERO TELEFONICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01029/23 - REQ Nº 190/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00145/2023-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos torcedores do Sport Club Internacional, em apoio ao fechamento da Av. Padre Cacique durante os jogos da Libertadores, no estádio Beira Rio”.
• PROC. Nº 01027/23 - PLL Nº 606/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira: 299.00144/2023-44 - Estabelece a obrigatoriedade aos clubes de futebol de solicitar ao Executivo Municipal, seus órgãos de controle de trânsito e mobilidade urbana, e aos órgãos de segurança pública o fechamento, para a circulação de carros, das vias de acesso próximas aos estádios nos dias de realização de jogos, shows e eventos com previsão de grande público.
• PROC. Nº 01028/23 - PLL Nº 607/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00133/2023-64 DENOMINA RUA THEREZINHA ZERBINI A RUA CONHECIDA COMO 405, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIOGENES ARRUDA CÂMARA E RUA MARIA TRINDADE, NO BAIRRO FARRAPOS, ZONA NORTE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01001/23 - PLL Nº 588/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00132/2023-10 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DO CLIMATERIO E DA MENOPAUSA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA INICIADA PELO DIA 18 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00990/23 - PLL Nº 585/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00131/2023-75 DENOMINA ROTULA JANE BEATRIZ DA SILVA NUNES, A ROTATORIA DO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS AVENIDA CHUI, AVENIDA ICARAI E AVENIDA DIVISA.
• PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
• PROC. Nº 00965/23 - REQ Nº 178/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00128/2023-51 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Vagas na Creche.
• PROC. Nº 00961/23 - PLL Nº 570/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00127/2023-15 - TORNA OBRIGATORIA A DIVULGACAO DE ALERTA SOBRE RACISMO E LGBTFOBIA NA MODALIDADE INJURIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS.
• PROC. Nº 00960/23 - PLL Nº 569/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00126/2023-62 - Estabelece a disponibilidade de consultoria gratuita de amamentação para lactantes no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00949/23 - REQ Nº 175/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00125/2023-18 - REQUER SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, NO DIA 19/09/2023 AS 17 HS, EM FORMATO PRESENCIAL EM DEFESA DA PRACA DA FAMILIA IMIGRANTE E DEBATER A PLC 014/23.
• PROC. Nº 00926/23 - REQ Nº 170/23, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e Coeltivo: 299.00123/2023-29 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Federal Daiana Santos, em razão das reiteradas ameaças criminosas proferidas contra a vida e integridade física da parlamentar.”
• PROC. Nº 00894/23 - PLL Nº 530/23, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00114/2023-38 - Assegura a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de Porto Alegre às candidatas lactantes.
• PROC. Nº 00868/23 - IND Nº 069/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00109/2023-25 - SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE SEJA INCLUIDA NA LISTA DE VACINAS OFERECIDAS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) A VACINA MENINGOCICA B, BEM COMO A VACINA MENINGOCOCICA CONJUGADA ACWY.
• PROC. Nº 00815/23 - REQ Nº 150/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00100/2023-14 - REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 07 DE AGOSTO DESTINADO EM HOMENAGEM AS DELEGADAS RESPONSAVEIS PELAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAMS), PELOS 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.
• PROC. Nº 00774/23 - PLL Nº 449/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00098/2023-83 - Cria o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00724/23 - PLL Nº 406/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00097/2023-39 - Cria a Feira de Escambo de Brinquedos no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00706/23 - PLL Nº 394/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00092/2023-14 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DO FUTEBOL FEMININO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 17 DE ABRIL.
• PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.
• PROC. Nº 00616/23 - IND Nº 048/23, de autoria GIOVANI E COLETIVO E BIGA PEREIRA: 234.00123/2023-83 SUGERE O CADASTRAMENTO, A FORMACAO E CAPACITACAO DE CIDADAOS VOLUNTARIOS PARA ATUACAO PREVENTIVA EM AREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE, JUNTO A DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS A SEREM CRIADAS EM CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE.
• PROC. Nº 00575/23 - REQ Nº 110/23, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e coletivo: 299.00070/2023-46 - Requer seja o período de Comunicações do dia 19 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 151 anos da Companhia Carris Porto Alegrense.
• PROC. Nº 00506/23 - REQ Nº 099/23, de autoria BIGA PEREIRA E OUTROS: 299.00066/2023-88 MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO JOGADOR VINICIUS JUNIOR, EM RAZAO DOS REITERADOS ATAQUES RACISTAS QUE TEM SOFRIDO NA ESPANHA.
• PROC. Nº 00460/23 - PLL Nº 251/23, de autoria Vera. Biga Pereira: 299.00064/2023-99 - Veda a contratação, pela Administração Pública do Município de Porto Alegre, de pessoa jurídica que tenha condenação transitada em julgado pela prática de reduzir trabalhadores e trabalhadoras à condição análoga à de escravo.
• PROC. Nº 00461/23 - PLL Nº 252/23, de autoria ver.ª BIGA PEREIRA: 299.00063/2023-44 - Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos.
• PROC. Nº 00459/23 - PLL Nº 250/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00065/2023-33 - Os condomínios residenciais e comerciais deverão encaminhar comunicação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou ao órgão de segurança pública, especializado ou não, por meio de seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, quando houver a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns.
• PROC. Nº 00348/23 - PLL Nº 177/23, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00060/2023-19 - Institui a Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00310/23 - REQ Nº 071/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00054/2023-53 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Empresas Terceirizadas.
• PROC. Nº 00287/23 - PLL Nº 139/23, de autoria BIGA PEREIRA E OUTROS: 299.00048/2023-04 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO MIDIATICA E COMBATE A DESINFORMACAO.
• PROC. Nº 00244/23 - REQ Nº 060/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00032/2023-93 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores da Empresa Zanc Assessoria de Cobrança e Teleatendimento, pelo atraso de salários e benefícios devidos aos trabalhadores pela referida empresa”.
• PROC. Nº 00233/23 - REQ Nº 058/23, de autoria Ver. Airto Ferronato e Verª Biga Pereira: 019.00051/2023-28 Rrequer seja o período de Comunicações do dia 10 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB.
• PROC. Nº 00181/23 - REQ Nº 048/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00029/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao deputado federal Nikolas Ferreira, do Partido Liberal, que na sessão da Câmara dos Deputados do dia 08/03/2023, Dia Internacional da Mulher, fez uma fala transfóbica”.
• PROC. Nº 00174/23 - PLL Nº 083/23, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00027/2023-81 - Determina a aplicação de 5% (cinco por cento) dos recursos anuais do Município destinados à publicidade para campanhas de combate à violência contra a mulher.
• PROC. Nº 00169/23 - REQ Nº 045/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00026/2023-36 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao pedido de cassação de mandato do vereador Sandro Fantinel, parlamentar na cidade de Caxias do Sul, por quebra do decoro parlamentar, em razão das declarações racistas contra os trabalhadores baianos resgatados em condições de escravidão no alojamento em Bento Gonçalves”.
• PROC. Nº 00161/23 - REQ Nº 042/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª Biga Pereira: 234.00042/2023-83 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de março destinado a assinalar o transcurso dos 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
• PROC. Nº 00146/23 - PR Nº 011/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira, Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 299.00022/2023-58 - Institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00137/23 - PR Nº 009/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00019/2023-34 - INSTITUI O PREMIO MULHER CIDADA NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00076/23 - PLCL Nº 002/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira: 297.00022/2023-50 - Inclui §§ 5º e 6º no art. 152, §§ 3º e 4º no art. 152-A e art. 152-D, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a licença para repouso à gestante e à puérpera e a licença-paternidade nos casos em que especifica.
• PROC. Nº 00077/23 - IND Nº 009/23, de autoria BIGA PEREIRA: SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE SEJA INSTITUIDA MEDIDA PROVISORIA COM RESPECTIVO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO FEDERAL, PARA QUE O PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO TRABALHADOR (PAT) SEJA AMPLIADO PARA QUE AS EMPRESAS TRIBUTADAS POR LUCRO PRESUMIDO, PELO SIMPLES NACIONAL POSSAM ADERIR.
• PROC. Nº 00064/23 - REQ Nº 018/23, de autoria Verª Biga Pereira: 297.00024/2023-49 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de março de 2023, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso do Dia Internacional da Mulher.
• PROC. Nº 00055/23 - PLL Nº 026/23, de autoria Verª Biga Pereira e outros: 297.00021/2023-13 Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica.
• PROC. Nº 00048/23 - REQ Nº 011/23, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Roberto Robaina: 297.00016/2023-01 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Maria Tereza Capra (PT), parlamentar na cidade de São Miguel do Oeste, Município de Santa Catarina, pela perseguição política sofrida, com a cassação de mandato, por decisão da Câmara de São Miguel do Oeste-SC, em retaliação à denúncia realizada pela parlamentar dos atos nazistas acontecidos na cidade em questão”.
• PROC. Nº 00049/23 - REQ Nº 012/23, de autoria Verª Biga Pereira: 297.00017/2023-47 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Economia dos Cuidados.