Claudio Janta (SD)SD

Nome:
Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido:
SDPartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Nascido em Porto Alegre, Claudio Janta já trabalhou como pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. Ativista social há mais de 30 anos, é presidente estadual licenciado da Força Sindical e membro da direção nacional da central. É secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), presidente licenciado da Fetracos-RS e do secretariado nacional dos Comerciários (Sentraconserv). Voz ativa na defesa dos trabalhadores, já foi conselheiro do BNDES, do FUNDOPEM, integra o conselho nacional do Senac e exerce, pela segunda vez, o mandato de vereador de Porto Alegre.


Apesar da extensa trajetória junto às entidades de classe, foi no Legislativo Municipal que Janta conquistou o que considera os maiores feitos em prol dos trabalhadores: a aprovação dos projetos dos Postos de Saúde 24 horas e da Escola de Tempo Integral. Ambas as medidas, oriundas de projetos de Lei de sua autoria, consolidaram as modificações na Lei Orgânica do Município que determinam a ampliação do atendimento nas unidades de saúde e do turno inverso nas escolas municipais.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00388/22 - PLL Nº 209/22, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00049/2022-62 DISPOE SOBRE A VAGA EM ESTACIONAMENTO PUBLICO PARA RECARGA DE CARROS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00370/22 - PR Nº 021/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00045/2022-84 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR FABIANO MONTES DOCA.
  • PROC. Nº 00281/22 - IND Nº 037/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00042/2022-41 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00276/22 - PLL Nº 142/22, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00041/2022-04 AUTORIZA O TRAFEGO DE TAXIS COM PASSAGEIROS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00232/22 - PLL Nº 118/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00031/2022-61 - DENOMINA ACESSO LORI VALDINO TEIXEIRA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO DOIS LOTEAMENTO SANTOS, BAIRRO CAMPO NOVO.
  • PROC. Nº 00194/22 - PLL Nº 099/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00024/2022-69 - Declara São Jorge como padroeiro do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00142/22 - PLL Nº 070/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00019/2022-56 - INCLUI A EFEMERIDE MES DA CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME DE DOWN - MARCO AZUL E AMARELO - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE MARCO.
  • PROC. Nº 00126/22 - REQ Nº 027/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2022-23 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “à votação do STJ que definirá se o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo”.
  • PROC. Nº 00128/22 - REQ Nº 028/22, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00012/2022-34 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A DISCUSSAO NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE A LIMITACAO DE COMORBIDADES QUE OS PLANOS DE SAUDE QUEREM COLOCAR AOS SEUS CONVENIADOS.
  • PROC. Nº 00098/22 - IND Nº 015/22, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00011/2022-90 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE, REFERENTE AO HOSPITAIS MUNICIPAIS QUE ATENDAM PELO SUS, CONVENIOS E TAMBEM DE FORMA PARTICULAR, QUE SEJAM FIXADOS EM SUAS EMERGENCIAS INFORMATIVOS DISTINGUINDO CADA LOCAL (SUS ,CONVENIOS E PARTICULARES) PARA O PRONTO ATENDIMENTO.
  • PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
  • PROC. Nº 00015/22 - PLL Nº 005/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00001/2022-54 Institui o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista.
  • PROC. Nº 01353/21 - PLL Nº 615/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00169/2021-89 Declara o Mercado Público como símbolo de humanização e solidariedade no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01339/21 - PLL Nº 605/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00166/2021-45 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 12 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 01306/21 - PLL Nº 579/21, de autoria Ver. Claudio Janta: SEI 024.00163/2021-10 Cria o Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01307/21 - PLL Nº 580/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00164/2021-56 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE OGUM MEGE DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01308/21 - PLL Nº 581/21, de autoria Ver. Claudio Janta: SEI 024.00165/2021-09 Fica permitido o uso do espaço da Praça da Saudade, situada na Avenida Professor Oscar Pereira, como ponto de homenagem às almas e a calunga, do dia 1º ao dia 3 de novembro de cada ano.
  • PROC. Nº 01305/21 - IND Nº 212/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00162/2021-67 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS E O FORNECIMENTO DE OCULOS DE GRAU PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01218/21 - IND Nº 194/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00151/2021-87 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO SERVICO PUBLICO DE LOTERIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01200/21 - PLL Nº 530/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00150/2021-32 DENOMINA ACESSO JOSE PASSUELO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA LYDIA SPERB, BAIRRO VILA NOVA.
  • PROC. Nº 01181/21 - PLL Nº 517/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00148/2021-63 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01182/21 - PLL Nº 518/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00147/2021-19 - DISPOE SOBRE O CARATER PERMANENTE DO LAUDO DIAGNOSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01154/21 - PLL Nº 506/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00142/2021-96 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE TODOS OS SANTOS DA UMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01155/21 - PLL Nº 507/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00143/2021-31 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA RAINHA DO CRUZEIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 26 DE MAIO.
  • PROC. Nº 01152/21 - PLL Nº 505/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00141/2021-41 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo porto-alegrense as religiões de matriz africana Umbanda, Candomblé, Quimbanda, Jeje, Candomblé Ketu, Candomblé de Angola e Ifá.
  • PROC. Nº 01141/21 - PLL Nº 503/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00136/2021-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CANDOMBLE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MARCO.
  • PROC. Nº 01134/21 - PLL Nº 500/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00137/2021-83 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DAS TRADICOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NACOES DO CANDOMBLE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01127/21 - PLL Nº 497/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00134/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO BATUQUE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01128/21 - PLL Nº 498/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00135/2021-94 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA QUIMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01126/21 - PLL Nº 496/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00133/2021-03 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA UMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01106/21 - PLL Nº 485/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00129/2021-37 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU MIRIM NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01099/21 - PLL Nº 478/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00122/2021-15 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU DESTRANCA RUA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 17 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01100/21 - PLL Nº 479/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00123/2021-60 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU TIRIRI NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01101/21 - PLL Nº 480/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00124/2021-12 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU ZE PILINTRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01102/21 - PLL Nº 481/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00125/2021-59 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU DA MEIA NOITE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 19 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01103/21 - PLL Nº 482/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00126/2021-01 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU GIRA-MUNDO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 25 DE MAIO.
  • PROC. Nº 01104/21 - PLL Nº 483/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00127/2021-48 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU MARABO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01105/21 - PLL Nº 484/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00128/2021-92 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU JOAO CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01090/21 - PLL Nº 470/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00112/2021-80 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA NEGRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE MARCO.
  • PROC. Nº 01091/21 - PLL Nº 471/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00113/2021-24 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01092/21 - PLL Nº 472/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00114/2021-79 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA NAVALHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01093/21 - PLL Nº 473/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00115/2021-13 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA SETE ENCRUZILHADAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01094/21 - PLL Nº 474/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00116/2021-68 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA RAINHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 03 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01095/21 - PLL Nº 475/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00117/2021-11 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA DAMA DA NOITE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01096/21 - PLL Nº 476/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00118/2021-57 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA VERMELHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01097/21 - PLL Nº 477/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00119/2021-00 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA CIGANA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 01084/21 - PLL Nº 467/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00110/2021-91 - DISPOE SOBRE LAN HOUSES, CIBERCAFES E CYBER OFFICES QUE COLOCAM A DISPOSICAO, MEDIANTE LOCACAO, COMPUTADORES E MAQUINAS PARA ACESSO A INTERNET, A PROGRAMAS INFORMATIZADOS E A JOGOS DE QUAISQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01066/21 - PLL Nº 457/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00108/2021-11 - INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZACAO E ATENCAO A GAGUEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01052/21 - PLL Nº 449/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00107/2021-77 - DENOMINA RUA JORGE GRANDI O LOGRADOURO PARCIALMENTE CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SETE MIL QUATORZE LOTEAMENTO PARQUE DO SALSO - BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01040/21 - PLL Nº 442/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00106/2021-22 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
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Pedido do vereador Clàudio Janta foi entregue à presidência durante sessão.
Limpeza

Clàudio Janta pede esclarecimentos sobre contratos de capina e poda

A situação de aparente descaso da Prefeitura com a limpeza e conservação de praças e canteiros em toda a cidade foi tema recorrente na tribuna da Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (8). Diante das denúncias e manifestações, o vereador...

Vereador Clàudio Janta, autor do projeto.
Segurança

Promulgada lei que institui o programa Porto Alegre contra o Crime

Instituído pela Lei Municipal nº 12.268/2017, promulgada nesta semana, o programa Porto Alegre contra o Crime deve incentivar as denúncias de práticas delituosas na Capital, além de facilitar a solução das mesmas. A ideia é que os delitos sejam...