Claudio Janta (Solidariedade)Solidariedade

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Nome:
Claudio Renato Guimaraes da Silva
Partido:
SolidariedadePartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. 


Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.


Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral. 


Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos,  e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00694/24 - PLL Nº 358/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00276/2024-50 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O DISQUE AUTISMO.
  • PROC. Nº 00661/24 - PLL Nº 338/24, de autoria Ver. CLAUDIO JANTA: 024.00260/2024-47 Estabelece a criação e a manutenção de praças e parques multissensoriais públicos no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00656/24 - PLL Nº 335/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00254/2024-90 - Estabelece que as Unidades Básicas de Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento e os hospitais de Porto Alegre deverão instalar ao menos 1 (um) fraldário em suas dependências.
  • PROC. Nº 00646/24 - PLL Nº 331/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00249/2024-87 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA BOEMIA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE-, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 16 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00633/24 - PLL Nº 321/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00241/2024-11 - Cria as Policlínicas de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00634/24 - PLL Nº 322/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00242/2024-65 - Inclui §§ 2º e 3º no art. 28 da Lei nº 12.827, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Porto Alegre e dá outras providências, determinando o pagamento até o quinto dia útil de cada mês dos serviços prestados por terceiros que influenciem diretamente os trabalhos da Administração Direta e Indireta.
  • PROC. Nº 00620/24 - PLL Nº 316/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00229/2024-14 - Cria o Centro de Acolhimento de Mães, Pais ou Tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
  • PROC. Nº 00611/24 - IND Nº 064/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00221/2024-40 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE UMA ESTRUTURA NA FORMA DE EDIFICIO GARAGEM, OU MESMO UM PREDIO COMERCIAL, RESPEITANDO OS LIMITES DE CONSTRUCOES NA AREA CENTRAL, ACIMA DO TERMINAL DE ONIBUS PAROBE. NESSE SENTIDO, INDICO QUE TAMBEM, QUE NA PARTE SUPERIOR DA ESTRUTURA, SEJA REPLICADO UMA AREA DE CONVIVENCIA COMUM, NOS MOLDES DA ANTIGA PRACA SITUADA NO LOCAL ONDE HOJE ESTA LOCALIZADO O TERMINAL DE ONIBUS PAROBE.
  • PROC. Nº 00602/24 - PLL Nº 307/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00216/2024-37 - Cria o Multicentro de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down.
  • PROC. Nº 00599/24 - PLL Nº 305/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00213/2024-01 - Determina a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de saúde no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00595/24 - PLL Nº 302/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00212/2024-59 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CAMELO - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 12 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00578/24 - PLL Nº 293/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00207/2024-46 INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZACAO CONTINUA DA GLICOSE E DISTRIBUICAO GRATUITA DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTINUO DA GLICOSE (CGM) AS CRIANCAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO PUBLICO E USUARIAS DO SISTEMA DE SAUDE MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00550/24 - PLL Nº 278/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00180/2024-91 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR PEDRO TONON GEROMEL.
  • PROC. Nº 00537/24 - PLL Nº 270/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00186/2024-69 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE SANTA ANA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 – CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE –, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 26 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00524/24 - IND Nº 055/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00182/2024-81 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DO GABINETE DE SEGURANCA ALIMENTAR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO OU CONFORME A PREFEITURA ESTABELECER, COM MELHORES CONDICOES PARA A EXECUCAO DA MATERIA.
  • PROC. Nº 00511/24 - PR Nº 053/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00178/2024-12 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO DO COMERCIO DO MERCADO PUBLICO CENTRAL DE PORTO ALEGRE (ASCOMEPC).
  • PROC. Nº 00508/24 - REQ Nº 082/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00175/2024-89 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à fala do Prefeito do Município Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Dr. Verissinho (Republicanos), no Estado da Paraíba, quando falou que ter um filho autista é ‘uma infelicidade’”.
  • PROC. Nº 00505/24 - PLL Nº 250/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00174/2024-34 - Proíbe os motoristas de carros de serviço de transporte de passageiros por aplicativo e os de serviço público de transporte individual por táxi de recusar o transporte de passageiro por razão religiosa, racial ou de orientação sexual, no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00495/24 - PR Nº 049/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00165/2024-43 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR LUCIANO PINTO, BABALORIXA LUCIANO D' YEMANJA.
  • PROC. Nº 00478/24 - PLL Nº 233/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00155/2024-16 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO TROPEIRO RAIMUNDO ALFREDO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE-, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00475/24 - PLL Nº 230/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00152/2024-74 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO BOIADEIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 – CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE –, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 02 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00476/24 - PLL Nº 231/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00153/2024-19 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CHICO MINEIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE-, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00477/24 - PLL Nº 232/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00154/2024-63 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO TIAO SERTANEJO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 03 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00473/24 - PLL Nº 228/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00151/2024-20 - CRIA O PROGRAMA PARADA ACESSIVEL, QUE ASSEGURA AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIENCIA (FISICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, MENTAL) OU MOBILIDADE REDUZIDA , O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATORIAS (PONTOS DE ONIBUS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00392/24 - PLL Nº 194/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00132/2024-01 INSTITUI NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A REALIZACAO DE EXERCICIOS ANUAIS DE FECHAMENTO DAS COMPORTAS DO SISTEMA DE PROTECAO CONTRA CHEIAS.
  • PROC. Nº 00377/24 - REQ Nº 070/24, de autoria Veras Mônica Leal e Mari Pimentel e Vers. Claudio Janta, Cláudio Conceição, Cassiá Carpes, José Freitas, Gilson Padeiro e Airto Ferronato: 038.00056/2024-12 - Requer a constituição de Comissão Especial de Reconstrução de Porto Alegre com o objetivo de propor soluções para que Porto Alegre possa se reerguer de forme rápida, eficiente e segura.
  • PROC. Nº 00339/24 - PLL Nº 178/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00123/2024-11 - Institui os Monumentos em Homenagem aos Voluntários Anônimos das Enchentes de Maio de 2024 no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00336/24 - PLL Nº 175/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00121/2024-13 - Institui a Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado (EMAEE).
  • PROC. Nº 00337/24 - PLL Nº 176/24, de autoria ver. CLAUDIO JANTA: 024.00122/2024-68 Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o Muro da Mauá, localizado entre o Porto e a Avenida Mauá, junto à orla do lago Guaíba, no Bairro Centro Histórico.
  • PROC. Nº 00326/24 - PLL Nº 173/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00119/2024-44 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUCIANO PINTO, BABALORIXA LUCIANO D'YEMANJA.
  • PROC. Nº 00327/24 - PR Nº 038/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00120/2024-79 CONCEDE COMENDA PORTO DO SOL A SENHORA ISIS RAQUEL DE VARGAS MARTINS.
  • PROC. Nº 00293/24 - REQ Nº 059/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00113/2024-77 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Arquidiocese de Porto Alegre, à Paróquia de São Jorge e à Afrobrás, que sofreram ataques de ódio, carregados de preconceito e intolerância religiosa, ao divulgarem ato inter-religioso em alusão ao Dia de São Jorge”.
  • PROC. Nº 00276/24 - PLL Nº 142/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00101/2024-42 INCLUI A EFEMERIDE DIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 06 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00244/24 - PLL Nº 126/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00092/2024-90 INCLUI O EVENTO DIA DA TAINHA NA TAQUARA - DIA DO ESTIMULO AO COMERCIO E CONSUMO DA TAINHA ASSADA NA TAQUARA, NO CENTRO DE PORTO ALEGRE AO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DE CADA MES.
  • PROC. Nº 00242/24 - REQ Nº 050/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00091/2024-45 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Câmara de Vereadores de Pelotas, motivado pela ausência dos parlamentares em audiência pública em alusão ao Mês da Conscientização do Autismo, realizada no dia 01/04/2024”.
  • PROC. Nº 00206/24 - PLL Nº 099/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00080/2024-65 - Cria o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00207/24 - PLL Nº 100/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00081/2024-18 - Estabelece a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna.
  • PROC. Nº 00208/24 - PLL Nº 101/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00082/2024-54 - Cria o serviço S.O.S Idoso – 24h no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00139/24 - REQ Nº 032/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00058/2024-15 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Pai Carlinhos de Oxum, de Veranópolis, que teve seu templo depredado em um ato de intolerância religiosa”.
  • PROC. Nº 00088/24 - PLL Nº 048/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00049/2024-24 INCLUI A EFEMERIDE DIA DAS FALANGES DE SEU ZE PILINTRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 10 DE MARCO.
  • PROC. Nº 00081/24 - REQ Nº 019/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00047/2024-35 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à escola de samba Dascuia, de Florianópolis-SC, pelo Samba Enredo ‘Cores Do Coração: Uma Jornada Pelo Autismo’”.
  • PROC. Nº 00084/24 - PLL Nº 047/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00048/2024-80 - Cria o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
  • PROC. Nº 00050/24 - REQ Nº 014/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00037/2024-08 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Prefeitura de Rondonópolis-MT, pela desclassificação da professora aprovada em 1º lugar por ser diagnosticada com autismo”.
  • PROC. Nº 00034/24 - REQ Nº 013/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00027/2024-64 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao veto presidencial do § 4º do art. 16 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO –, que previa valores que garantiriam a manutenção e o funcionamento dos centros de referência para pessoas com o transtorno do espectro autista.”
  • PROC. Nº 00032/24 - REQ Nº 012/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00023/2024-86 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à CEEE Equatorial pelos péssimos serviços prestados ao Município de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00030/24 - PLL Nº 015/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2024-97 - Estabelece permissão ao Município para assumir a distribuição de energia elétrica em situações de emergência ou calamidade pública após 24 (vinte e quatro) horas de falta do serviço sem comunicado oficial ao Executivo Municipal, por parte do distribuidor de energia, de prazo para o seu reestabelecimento total.
  • PROC. Nº 00026/24 - PLL Nº 013/24, de autoria ver. CLAUDIO JANTA: 024.00019/2024-18 - Altera o art. 42 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre –, incluindo vigência facultativa do preço do quilômetro rodado II das 13 (treze) horas até as 20 (vinte) horas de todos os dias do mês de dezembro.
  • PROC. Nº 00009/24 - PLL Nº 001/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00004/2024-50 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA CONSTELACAO FAMILIAR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 16 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00010/24 - PLL Nº 002/24, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00005/2024-02 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE ABIAN NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 01 DE JANEIRO.
  • PROC. Nº 00006/24 - REQ Nº 004/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00002/2024-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 05/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que tramita no Senado Federal, ao qual dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos”.
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