Comandante Nádia (PL)

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• PROC. Nº 00432/22 - REQ Nº 092/22, de autoria Verªs Comandante Nádia, Mari Pimentel e Fernanda Barth e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00040/2022-51 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio aos rodeios realizados no Rio Grande do Sul, “tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022 protocolizado junto à Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que visa proibir a realização de rodeios em todo o estado do Rio Grande do Sul baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais”.
• PROC. Nº 00420/22 - PLL Nº 217/22, de autoria Verª Comandante Nádia: SEI 025.00044/2022-39 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIS CARLOS HEINZE.
• PROC. Nº 00391/22 - REQ Nº 081/22, de autoria Verª Comandante Nádia: SEI 025.00038/2022-81 Requer seja encaminhada Moção de repúdio a manifestações emitidas pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em crítica à categoria policial.
• PROC. Nº 00378/22 - REQ Nº 078/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra e Jonas Reis e Verª Comandante Nádia: 222.00037/2022-00 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Regime de Recuperação Fiscal que tramita na ALRS”.
• PROC. Nº 00371/22 - REQ Nº 075/22, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00037/2022-37 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação do Projeto de Lei n° 3723, de 2019 que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nos 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983”.
• PROC. Nº 00353/22 - PLL Nº 195/22, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00035/2022-48 - Denomina Rua Filósofo Olavo de Carvalho o logradouro cadastrado conhecido como Rua 4006 – Vila Orfanotrófio I –, localizado no Bairro Santa Tereza.
• PROC. Nº 00271/22 - PLL Nº 140/22, de autoria Ver.ªs FERNANDA BARTH e COMANDANTE NÁDIA: SEI 212.00027/2022-76 - Inclui § 4º no art. 7º da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços, e alterações posteriores, estipulando a distância mínima de 50m (cinquenta metros) entre estabelecimentos de comércio localizado e o estacionamento de veículo automotor de comerciantes ambulantes ou de prestadores de serviços ambulantes que exerçam atividades similares.
• PROC. Nº 00239/22 - REQ Nº 054/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Felipe Camozzato e Veras Comandante Nádia, Mônica Leal, Fernanda Barth e Mari Pimentel: 222.00021/2022-99 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos violentos e hostis atos promovidos por ativistas, militantes de partidos da esquerda ultrarradical, que invadiram inúmeros estabelecimentos ligados a grandes redes de hipermercados em dez Estados do Brasil, promovendo desordem e constrangendo clientes e colaboradores, proferindo insultos contra o Presidente da República e contra cidadãos que manifestaram apoio ao Governo Federal, numa clara e flagrante tentativa de promover políticos ligados a esquerda ultrarradical, que por anos, sem nenhum pudor, assaltaram esta nação utilizando-se da máquina pública para satisfação dos seus propósitos malfazejos”.
• PROC. Nº 00183/22 - PLCL Nº 009/22, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00017/2022-66 Altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estabelecendo que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos informado na declaração prestada pelo contribuinte na guia de imposto e dando outras providências.
• PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
• PROC. Nº 00039/22 - PLL Nº 018/22, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00002/2022-06 - Determina que todos os locais que possuírem vacina contra a Covid-19 para o público infantil deverão informar, por meio de cartaz exposto de forma visível e legível, que a referida vacina não é obrigatória.
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 00030/22 - REQ Nº 010/22, de autoria Veras Comandante Nádia e Mônica Leal: 025.00001/2022-53 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “aos atos praticado pelos Policiais Militares Estaduais Elliézer Bueno Garcez e Marcelo Gonçalves Oliveira do 9º BPM quando na data de 11 de janeiro de 2022 abordaram o Policial Civil Cauê Reis Panatieri o qual se negou a submeter a abordagem policial, fato que granjeou desmedida repercussão social”.
• PROC. Nº 01358/21 - PLL Nº 617/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00137/2021-82 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01352/21 - PLL Nº 614/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00134/2021-49 - Institui a Marca de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica.
• PROC. Nº 01351/21 - PLL Nº 613/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00133/2021-02 Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01288/21 - PR Nº 084/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00123/2021-69 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A REDE PAMPA DE COMUNICACAO.
• PROC. Nº 01286/21 - PR Nº 082/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00121/2021-70 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO JORNAL CORREIO BRIGADIANO, PESSOA JURIDICA QUE FINDA SUAS ATIVIDADES PARA A PROMOCAO DA COMUNICACAO INTERNA DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 01287/21 - PR Nº 083/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00122/2021-14 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SAO JOAO CALABRIA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, QUE FINDA SUAS ATIVIDADES PARA A PROFISSIONALIZACAO DE JOVENS E ADOLESCENTES.
• PROC. Nº 01221/21 - REQ Nº 285/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Márcio Bins Ely, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Cassiá Carpes e Gilson Padeiro e Veras Mônica Leal e Comandante Nádia: 222.00133/2021-69 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do nosso Estado, que trata da SUSPENSÃO do aumento do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para o ano de 2022 no RS, o qual deverá sofrer um reajuste, em média, de 22,33%”.
• PROC. Nº 01196/21 - PLL Nº 526/21, de autoria Ver. ª Comandante Nádia: 025.00109/2021-65 Garante, no Município de Porto Alegre, o livre direito de circulação, o acesso a qualquer localidade pública ou privada, a não utilização de máscara e as demais garantias individuais ao cidadão que possuir a presença de anticorpos contra o novo Coronavírus (covid-19) ou o esquema vacinal completo.
• PROC. Nº 01189/21 - REQ Nº 282/21, de autoria Verª Comandante Nádia: SEI 025.00106/2021-21 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo a Implementação da Escola Cívico Militar no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01179/21 - PLL Nº 515/21, de autoria Verª. Comandante Nádia: 025.00102/2021-43 - Institui os Polos Gastronômicos do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01016/21 - PLL Nº 431/21, de autoria Verª. Comandante Nádia e Ver. José Freitas: 025.00094/2021-35 - Regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00830/21 - REQ Nº 229/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino e Comandante Nádia: 222.00115/2021-87 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Escola Sem Partido.
• PROC. Nº 00787/21 - PLCL Nº 032/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00070/2021-86 - Altera o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, vedando a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas vivas, bem como com nomes de terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do nacional socialismo, do nazismo ou do internacional socialismo ou de pessoas condenadas por subversão à ordem pública ou que tenham participado de organizações terroristas.
• PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
• PROC. Nº 00682/21 - PLCL Nº 028/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00060/2021-41 - Dispõe sobre a remissão de créditos não tributários constituídos por multas decorrentes de infrações às disposições dos atos normativos que especifica.
• PROC. Nº 00604/21 - PR Nº 032/21, de autoria Ver. Comandante Nádia e outros: SEI 025.00057/2021-27 Altera o caput e o § 6º do art. 102 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre –, e alterações posteriores, excluindo o parecer prévio da Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre da tramitação de Projetos e Substitutivos apregoados pela Mesa e definindo que a incidência de Precedente Legislativo será analisada por parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
• PROC. Nº 00602/21 - PLL Nº 233/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00058/2021-71 - DENOMINA RUA AMARIM O LOGRADOURO PUBLICO, CADASTRADO COMO RUA 3799, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 00535/21 - PLL Nº 204/21, de autoria Ver. Jessé Sangalli e Ver.ª Comandante Nádia: 220.00064/2021-95 - Proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do Município de Porto Alegre, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes.
• PROC. Nº 00515/21 - PR Nº 022/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00043/2021-11 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A COMPANHIA TAURUS ARMAS S.A.
• PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• PROC. Nº 00507/21 - PLL Nº 195/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00048/2021-36 - DENOMINA DE ALAMEDA NESTOR BORTOLINI, O BECO TRES DA AVENIDA VICENTE MONTEGGIA.
• PROC. Nº 00448/21 - PLL Nº 170/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.020049/2021-81 - INCLUI O EVENTO IPANEMA SOLIDARIA NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER REALIZADO NO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DE CADA MES.
• PROC. Nº 00421/21 - REQ Nº 146/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00046/2021-47 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao retorno das atividades das Escolas de Dança do Município de Porto Alegre, de forma responsável e seguindo os protocolos sanitários”.
• PROC. Nº 00341/21 - PLL Nº 126/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra e Verª Comandante Nádia: 222.00065/2021-38 - Inclui na ordem prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) os trabalhadores que atuam na limpeza urbana e na higienização das repartições públicas no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00266/21 - PLL Nº 090/21, de autoria Verª Comandante Nádia e outros: 025.00032/2021-23 - Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da Covid-19 que possuam orientação médica com prescrição.
• PROC. Nº 00232/21 - PLL Nº 071/21, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00031/2021-89 - Inclui na ordem prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) os profissionais que atuam na área da segurança pública no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00145/21 - PLL Nº 041/21, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00022/2021-98 - Denomina Largo General Geraldo Antônio Miotto a faixa de terra limítrofe entre as vias da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, compreendida pelo trecho do Parque Marinha do Brasil onde atualmente está instalado o velódromo e a convergência das duas vias da mesma Avenida, localizada no Bairro Praia de Belas.
• PROC. Nº 00144/21 - PLL Nº 040/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00023/2021-32 - Inclui a efeméride Semana Maria da Penha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 7 e 13 de agosto.
• PROC. Nº 00394/20 - PLL Nº 165/20, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00056/2020-00 - Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00347/20 - PLL Nº 146/20, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00035/2020-86 - Declara de utilidade pública a Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul – Cufa-RS.
• PROC. Nº 00072/20 - PLL Nº 030/20, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00013/2020-16 - Inclui a efeméride Dia Municipal do Veterano das Forças Armadas e Auxiliares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de maio.
• PROC. Nº 00597/19 - PR Nº 061/19, de autoria Verª Comandante Nádia: 004.00036/2020-41 - Concede a Comenda Porto do Sol ao Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA).
• PROC. Nº 00588/19 - PR Nº 057/19, de autoria Verª Comandante Nádia: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DOS BAIRROS HUMAITA E NAVEGANTES - AEHN.
• PROC. Nº 00581/19 - REQ Nº 134/19, de autoria Verª Comandante Nádia: requer seja encaminhada Moção de solidariedade aos Policiais Militares e Bombeiros impactados pelos projetos de alteração no plano de carreira dos Servidores da Segurança Pública Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.
• PROC. Nº 00573/19 - IND Nº 062/19, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00025/2019-15 - ao Governo Municipal, que sugere “a adesão ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, do Governo Federal”.
• PROC. Nº 01354/18 - REQ Nº 096/18, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Dr. Thiago: requer seja encaminhada Moção em repúdio a manifestações do cartunista Alexandre Beck, relacionadas a integrantes da Brigada Militar, bem como à categoria dos médicos.
• PROC. Nº 00760/18 - PR Nº 016/18, de autoria Verª. Comandante Nádia: Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 494, de 9 de setembro de 2015 – que regulamenta as disposições da Resolução nº 2.368, de 11 de junho de 2015, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, estabelecendo requisitos para o exercício de funções na Secretaria da Procuradoria Especial da Mulher.