Fernanda Barth (PL)PL

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Nome:
Fernanda da Cunha Barth
Partido:
PLPartido Liberal
Email:
fernandabarth@camarapoa.rs.gov.br
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3220-4299 / 3220-4300 / 3220-4301
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Fernandabarth

Fernanda Barth é Jornalista, mestre em ciência política, conservadora e ativa nos movimentos de direita desde 2014. Participa do Movimento Avança Brasil; do Acorda Brasil; do Grupo Pensar+ e do Clube de Opinião do RS.


Tem o trabalho voltado para a defesa da vida, da propriedade e da liberdade. Apoiadora do empreendedorismo, da desburocratização e da educação de qualidade.


É vereadora pelo segundo mandato na Câmara de Vereadores, autora dos projetos de regularização do homeschooling, da proibição da linguagem neutra nas escolas, da exigência de fiação subterrânea em Porto Alegre, da comercialização de queijos artesanais, da adoção de viadutos e espaços verdes e da doação de alimentos excedentes, dentre outros.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
  • PROC. Nº 00661/21 - REQ Nº 195/21, de autoria Ver Alexandre Bobadra e Veras Fernanda Barth, Psicóloga Tanise Sabino, Mônica Leal e Cláudia Araújo: 222.00099/2021-22 -Requer a constituição da Frente Parlamentar dos Clubes Recreativos e Esportivos de Porto Alegre – RS.
  • PROC. Nº 00487/21 - REQ Nº 165/21, de autoria Verª Fernanda Barth: SEI 212.00043/2021-88 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que vem ocorrendo desde segunda-feira, dia 10 de maio”.
  • PROC. Nº 00468/21 - PLCL Nº 020/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00040/2021-44 - Revoga a Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – e alterações posteriores – que dispõe sobre a proibição, no Município de Porto Alegre, da construção de estabelecimentos de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00446/21 - IND Nº 072/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00038/2021-75 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MODERNIZACAO DO REGRAMENTO MUNICIPAL PARA GESTAO E ALIENACAO DE ATIVOS IMOVEIS, NOS MOLDES DO NOVO REGRAMENTO FEDERAL, ESTABELECIDO PARA OS IMOVEIS DA UNIAO, PELA LEI Nº 14.011, DE 20 DE JUNHO DE 2020.
  • PROC. Nº 00272/21 - IND Nº 037/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00033/2021-42 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REVOGACAO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS A TITULO DE DESCUMPRIMENTO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PERIODO DA PANDEMIA, CASO SEJAM ATENDIDOS DOS SEGUINTES CRITERIOS.
  • PROC. Nº 00242/21 - PLL Nº 077/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00031/2021-53 - Garante aos estudantes do Município de Porto Alegre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
  • PROC. Nº 00199/21 - REQ Nº 092/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00029/2021-84 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância.
  • PROC. Nº 00190/21 - PLL Nº 057/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00010/2021-38 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Leonardo Abelin Fração.
  • PROC. Nº 00181/21 - PLL Nº 055/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00026/2021-41 INCLUI INC. XI NO ART. 2º, E ART. 6º-B NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE, REVOGA AS LEIS NOS 8.480, DE 27 DE ABRIL DE 2000, E 8.836, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, DETERMINANDO A DIVULGACAO DAS INFORMACOES RELATIVAS AOS CUSTOS E ANDAMENTO DAS OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00174/21 - REQ Nº 083/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00005/2021-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos.
  • PROC. Nº 00168/21 - PLL Nº 052/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00011/2021-82 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Claudio Nudelman Goldsztein.
  • PROC. Nº 00151/21 - PLL Nº 044/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00023/2021-15 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
  • PROC. Nº 00132/21 - PELO Nº 001/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00021/2021-18 - INCLUI OS PARAGRAFOS 1° E 2º NO ART. 170 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECENDO CRITERIOS DE RENDA MAXIMA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS DE ISENCAO, GRATUIDADE, DESCONTO OU SUBSIDIO, E INCLUI O ART. 20-A NO ATO DAS DISPOSICOES ORGANICAS GERAIS E TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REVISAO DOS BENEFICIOS JA EXISTENTES.
  • PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.
  • PROC. Nº 00106/21 - IND Nº 003/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00018/2021-02 - Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e o art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, estabelecendo que o funcionário que concorrer a cargo público eletivo será licenciado, sem remuneração, na forma da legislação eleitoral.
  • PROC. Nº 00092/21 - IND Nº 010/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00013/2021-71 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA.
  • PROC. Nº 00084/21 - PR Nº 003/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00010/2021-38 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUIZ LEONARDO ABELIN FRACAO.
  • PROC. Nº 00085/21 - PR Nº 004/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00011/2021-82 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A CLAUDIO NUDELMAN GOLDSZTEIN.
  • PROC. Nº 00086/21 - PR Nº 005/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00012/2021-27 - Concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta.
  • PROC. Nº 00056/21 - PLCL Nº 001/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00004/2021-81 - Autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto-falantes ou outro tipo de aparelho de som, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, revoga a Lei Complementar nº 415, de 7 de abril de 1998, – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências –, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00052/21 - REQ Nº 031/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00006/2021-70 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica Pós-Pandemia.
  • PROC. Nº 00049/21 - PLL Nº 009/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00004/2021-81 - AUTORIZA BARES, RESTAURANTES, CONFEITARIAS, LANCHONETES E SIMILARES A UTILIZAR RECUOS E PASSEIOS PUBLICOS PARA COLOCACAO DE MESAS, CADEIRAS, AMPLIFICADORES, CAIXAS ACUSTICAS, AUTOFALANTES OU OUTRO TIPO DE APARELHO DE SOM, TOLDOS, OMBRELLONES, GUARDA-SOIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MOVEIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 415 - QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE RECUO E DO PASSEIO PUBLICO, FRONTEIRO A BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLCOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE 7 DE ABRIL DE 1998.
  • PROC. Nº 00004/21 - REQ Nº 004/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00001/2021-47 - requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto destinada a comemorar a Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
  • PROC. Nº 00005/21 - PLL Nº 001/21, de autoria Verª. Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00002/2021-91 - Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
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Matéria Correio do Povo - 06.01 - PL Homeschooling
Saiu na mídia

Jornal Correio do Povo destaca iniciativas de Fernanda Barth

O primeiro Projeto de Lei da Vereadora Fernanda Barth (PRTB), que trata da Educação Domiciliar em Porto Alegre, e seu requerimento para realizar Sessão Solene alusiva à Independência do Estado de Israel foram destaque no Jornal Correio do Povo,...