Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00802/21 - PLL Nº 329/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00363/2021-30 Obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no Município de Porto Alegre a exigirem a apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em suas dependências.
• PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
• PROC. Nº 00757/21 - PLL Nº 312/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00338/2021-56 - Institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00737/21 - IND Nº 119/21, de autoria JONAS REIS: 210.00331/2021-34 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSICAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS EM LABORATORIO, ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO, PARA OS SERVICOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00728/21 - IND Nº 115/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00327/2021-76 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A APLICACAO DA VACINA DA PFIZER CONTRA A COVID-19 EM ADOLESCENTES, A PARTIR DE 12 ANOS, COM COMORBIDADES E DEFICIENCIA PERMANENTE.
• PROC. Nº 00726/21 - PLL Nº 298/21, de autoria JONAS REIS: 210.00324/2021-32 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO NOME SOCIAL QUANDO APRESENTADO NO LUGAR DO REGISTRO CIVIL, EM SOLENIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00727/21 - PLL Nº 299/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00325/2021-87 - Garante acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino (RME).
• PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
• PROC. Nº 00666/21 - REQ Nº 196/21, de autoria Vers. Mirgon Kayser, Jonas Reis, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: 242.00012/2021-05 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao fechamento da Ceitec, única empresa produtora de chips da América Latina”.
• PROC. Nº 00658/21 - PR Nº 034/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00303/2021-17 - Institui o Prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó na Câmara Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00616/21 - PLL Nº 240/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00288/2021-15 INSTITUI O PREMIO PERSONALIDADE DO CARNAVAL PORTO ALEGRENSE NILO ALBERTO FEIJO, A SER CONCEDIDO EM SESSAO SOLENE ALUSIVA A SEMANA DE CARNAVAL EM PORTO ALEGRE, INDIVIDUAL E ANUALMENTE, A PERSONALIDADE, AO GRUPO OU A ENTIDADE QUE SE TENHA DESTACADO NA DEFESA, NA DIVULGACAO, NA PROPAGACAO OU NO CULTO A TRADICAO DO CARNAVAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00603/21 - REQ Nº 185/21, de autoria Ver. Jonas Reis, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Matheus Gomes, Leonel Radde e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: SEI 210.00277/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores do Hospital Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00605/21 - PLL Nº 234/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00278/2021-71 Determina o fornecimento de máscaras do tipo N95 ou PFF2 para os trabalhadores dos serviços essenciais do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00606/21 - PLL Nº 235/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00279/2021-16 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), EM 14 DE NOVEMBRO, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO PERIODO COMPREENDIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00587/21 - PLL Nº 226/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00275/2021-38 - DENOMINA RUA JANE BEATRIZ SILVA NUNES O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO 82, BAIRRO SANTA TEREZA.
• PROC. Nº 00588/21 - IND Nº 099/21, de autoria JONAS REIS: 210.00276/2021-82 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZACAO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA SERVICOS ESSENCIAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00539/21 - PLL Nº 206/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00252/2021-23 DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE FRALDAS E ABSORVENTES HIGIENICOS DESCARTAVEIS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00473/21 - IND Nº 078/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00231/2021-16 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ESTENDIDA A DISTRIBUICAO DE AGUA DA ESTRADA BARRO VERMELHO ATE O SEU FINAL, PELO DMAE, CONFORME O ANEXO 0232775. O RAMAL EXISTENTE CHEGA APENAS ATE O NO CADASTRAL 012, CONFORME MOSTRA O ANEXO 0232777, E PRECISA SER ESTENDIDO ATE O MORRO SAO PEDRO. TAMBEM CONSTATA-SE QUE NO RAMAL EXISTENTE, A PARTIR DO NO CADASTRAL 014, A REDE NECESSITA DE MAIS PRESSAO, E ATUALMENTE MESMO MORADORES DESSE TRECHO PREFEREM CAPTAR AGUA DO MORRO.
• PROC. Nº 00462/21 - IND Nº 077/21, de autoria JONAS REIS: 210.00227/2021-40 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UTILIZADA A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS VALORES PRESENTES NOS FUNDOS DE APOIO AS DEMANDAS CULTURAIS DA CIDADE, ALEM DE UTILIZAR DEMAIS VERBAS QUE FOREM NECESSARIAS, PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DA CIDADE.
• PROC. Nº 00454/21 - PDL Nº 002/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00222/2021-17 - Susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, os efeitos do Decreto nº 21.015, de 30 de abril de 2021 – que cria a Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada ao Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), com a competência de coordenar as ações de fiscalização de âmbito municipal de forma integrada.
• PROC. Nº 00455/21 - PLL Nº 173/21, de autoria JONAS REIS: 210.00223/2021-61 - DISPOE SOBRE O INCENTIVO PARA CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE APROVEITAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, PARA FINS NAO POTAVEIS EM EDIFICACOES RESIDENCIAIS E NAO RESIDENCIAIS.
• PROC. Nº 00447/21 - IND Nº 073/21, de autoria JONAS REIS: 210.00220/2021-28 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS DOSES RESIDUAIS DE VACINA CONTRA A COVID-19, SEJAM DESTINADAS PARA VACINACAO DE PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, UMA VEZ QUE AS ESCOLAS ESTEJAM ABRINDO.
• PROC. Nº 00442/21 - IND Nº 069/21, de autoria JONAS REIS: 210.00216/2021-60 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ISENCAO DAS CONTRAPARTIDAS AOS ESTAGIOS REALIZADOS NA PREFEITURA, POR PARTE DAS INSTITUICOES DE ENSINO FORMADORAS DA AREA DA SAUDE, ENQUANTO DURAREM AS NECESSARIAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
• PROC. Nº 00391/21 - IND Nº 058/21, de autoria JONAS REIS: 210.00210/2021-92 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISICAO DE CESTAS BASICAS EM NUMERO SUFICIENTE A SEREM DIRECIONADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE DA VERBA DESTINADA PARA AQUISICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. ACAO QUE DEVE OCORRER ENQUANTO AS ATIVIDADES ESCOLARES ESTIVEREM SENDO REALIZADAS DE FORMA REMOTA.
• PROC. Nº 00384/21 - IND Nº 057/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00208/2021-13 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE ABONO SALARIAL TEMPORARIO E RETROATIVO, A PARTIR DO INICIO DA PANDEMIA NA CAPITAL NO VALOR DE VINTE POR CENTO (20%) SOBRE O SALARIO BASE, PARA OS TRABALHADORES DA SAUDE DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00375/21 - REQ Nº 133/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00204/2021-35 requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00362/21 - REQ Nº 129/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00200/2021-57 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Saúde Já para o Povo de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00359/21 - REQ Nº 128/21, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Leonel Radde e Jonas Reis: 021.00079/2021-91 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 a partir de Recomendações Científicas e de Estudos sobre a Necessidade do Lockdown.
• PROC. Nº 00355/21 - IND Nº 053/21, de autoria JONAS REIS: 210.00197/2021-71 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA DE TODAS AS UNIDADES DE SAUDE FECHADAS NA GESTAO MUNICIPAL ANTERIOR, TENDO EM VISTA HAVER DECISAO JUDICIAL PARA REABRIR COM URGENCIA OS POSTOS DE SAUDE DENOMINADOS: PITINGA, LARANJEIRAS E JENOR JARROS.
• PROC. Nº 00275/21 - IND Nº 039/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00165/2021-76 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL, DE FORMA PERENE, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00270/21 - PLL Nº 094/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00159/2021-19 - Estabelece a observância pelos estabelecimentos de saúde localizados no Município de Porto Alegre do acesso universal na ocupação de todos os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) existentes em fila única, sem qualquer reserva, para fins de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
• PROC. Nº 00271/21 - IND Nº 036/21, de autoria JONAS REIS: AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, BEM COMO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINEM AOS ORGAOS COMPETENTES A REALIZACAO DA IMEDIATA REABERTURA DO HOSPITAL ALVARO ALVIM, NESTA CAPITAL.
• PROC. Nº 00222/21 - IND Nº 026/21, de autoria JONAS REIS: 210.00135/2021-60 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CINCO SERVICOS DE SAUDE DE MODO DESCENTRALIZADO, PARA ALEM DOS PRONTO ATENDIMENTOS JA EXISTENTES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ENQUANTO PERDURAR A SUPERLOTACAO DE SERVICOS DA SAUDE.
• PROC. Nº 00213/21 - PLL Nº 064/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00140/2021-72 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.
• PROC. Nº 00203/21 - IND Nº 019/21, de autoria JONAS REIS: 210.00124/2021-80 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENCAO DA ABERTURA DAS TENDAS EXTERNAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19 NO PERIODO NOTURNO, TANTO NOS PRONTO ATENDIMENTOS, COMO NO ANEXO DAS DEPENDENCIAS DOS HOSPITAIS.
• PROC. Nº 00204/21 - IND Nº 020/21, de autoria JONAS REIS: 210.00119/2021-77 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO MINISTERIO DA SAUDE O ENVIO DA FORCA NACIONAL DO SUS A PORTO ALEGRE, PARA ATUAR NO ATENDIMENTO DE PACIENTES VITIMAS DA COVID-19.
• PROC. Nº 00202/21 - IND Nº 018/21, de autoria JONAS REIS: 210.00125/2021-24 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECONTRATACAO DOS TRABALHADORES DEMITIDOS PELO IMESF.
• PROC. Nº 00178/21 - REQ Nº 085/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00093/2021-67 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, Plural, Democrática e Cidadã.
• PROC. Nº 00161/21 - PLL Nº 047/21, de autoria JONAS REIS: 210.00068/2021-83 - INSTITUI O SABADO ENQUANTO DIA DE "BRIQUE DA REDENCAO" COM OS EVENTOS FEIRA ECOLOGICA DO BOM FIM, FEIRA DOS AGRICULTORES E ECOLOGISTAS E FEIRA ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDARIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, AV. JOSE BONIFACIO, BAIRRO BOM FIM.
• PROC. Nº 00130/21 - REQ Nº 064/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00054/2021-60 Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Descentralização do Atendimento Básico à Saúde.
• PROC. Nº 00116/21 - REQ Nº 054/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00053/2021-15 Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Pleno Funcionamento do Hospital da Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00114/21 - REQ Nº 053/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00052/2021-71 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.
• PROC. Nº 00109/21 - REQ Nº 052/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00049/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “Medida Provisória Nº 1.003/2020, que dispõe sobre a adesão do Estado brasileiro ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população”.
• PROC. Nº 00110/21 - IND Nº 013/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00050/2021-81 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE AOS ORGAOS COMPETENTES A REALIZACAO DE ESTUDOS E ADOCAO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA AQUISICAO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA A POPULACAO DE PORTO ALEGRE POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00090/21 - PLL Nº 024/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00039/2021-11 - Inclui o evento Semana Municipal de Artes e Cultura – Festa das Culturas de Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 26 de março, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00091/21 - PLL Nº 025/21, de autoria JONAS REIS: 210.00040/2021-46 - AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS NA AREA DA SAUDE DEVERAO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
• PROC. Nº 00088/21 - PLL Nº 022/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00037/2021-22 - Estabelece a obrigatoriedade de realização do processo seletivo público para estágios não‑obrigatórios da Administração Pública Municipal.
• PROC. Nº 00089/21 - PLL Nº 023/21, de autoria JONAS REIS: 210.00038/2021-77 - TORNA OBRIGATORIO O CURSO DE PREVENCAO DE ACIDENTES E PRIMEIROS-SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00075/21 - PLL Nº 018/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00031/2021-55 - Inclui a efeméride Semana Municipal de Enfermagem no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 12 e 20 de maio.
• PROC. Nº 00055/21 - PDL Nº 001/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00012/2021-29 SUSTA, COM BASE NO INC. IV DO ART. 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, OS EFEITOS DA CONSULTA PUBLICA, REFERENTE A CONCESSAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO SANITARIO, HOJE PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE). AINDA, BASEADO NA INSPECAO ESPECIAL DO MPC, SUSTA QUE O MUNICIPIO EFETUE QUALQUER PAGAMENTO EM FAVOR DO BNDES E DAS CONSULTORIAS CONTRATADAS EM RAZAO DO PROJETO DE DESESTATIZACAO DO DMAE, ATE QUE A DEVIDA CORTE DELIBERE SOBRE A QUESTAO.