Lourdes Sprenger (MDB)MDB

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Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
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Verlourdes

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Atualmente, é vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e auditora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre. Iniciou nos movimentos do meio ambiente e direitos dos animais em 1999, quando começou a atuar no ativismo de causas.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de três importantes Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais, Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo e, a mais recente, Frente Parlamentar Contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial presidindo a Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) em três oportunidades, em 2016, 2019 e 2024.
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões em emendas impositivas para a Causa Animal (para controle populacional de animais - aprovando 100 mil castrações - e prevenção de zoonoses) e para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação
Infantil e Cultura.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais. Integra, ainda, como Acedêmica Imortal, a Academia de Letras do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (ALB-RS).


 


- Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2016, 2019 e 2024);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli (2014/2015 e 2023/2024).


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- 3ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara (2023).


 


No primeiro mandato, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014/2015), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil. Inaugurou a galeria dos ex-presidentes da Escola, renovou e agregou novos convênios com Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral e Interlegis do Senado Federal.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em três oportunidades, 2016, 2019 e 2024, e foi membro das Comissões Parlamentares: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH). Participou de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger implantou, no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal”, a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e, por duas oportunidades, atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de, em diversas ocasiões, ter representado externamente o Legislativo e
dirigido as sessões no plenário.


Em 2023/2024, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal pela segunda vez.


A vereadora registrou, de janeiro a julho de 2024, economia de mais de 50% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido à utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução R$ 46.383,72 de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


 


Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 13.823/2024 - Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que constitui-se em um Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos;


• Lei Complementar 899/2021: Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 878/2020: Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia; 


• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos;


• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings;


• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proíbe utilização de cães em
corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre;


• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências;


• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos;


• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia;


• Lei 12.794/2020: Inclui o evento Festa de Rua "Criança na Avenida" no Calendário de Eventos de Porto Alegre;


• Lei 12.959/2022: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski;


• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira;


• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos, Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos, Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos;


• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop, informando da Lei 9.605/98 e da Lei 10.064/20, que estabelecem os crimes contra animais;


• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da ex-SEDA.


 


Indicações aprovadas:


• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;


• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais;


• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA.


 


Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de
idade;


• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


• Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios.


 


Síntese da atuação política:


• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


• Deputada Federal Suplente (2015-2018-2022).


• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2024).


• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014- 2015 e 2023-2024).


• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em três Legislaturas.


• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016, 2019 e 2024).


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2024).


• Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


• Presidente da “Frente Parlamentar Contra o Etarismo” (2023 - 2024).


• Em 2020 e 2021, atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


• Vice-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Porto Alegre (2021/2024).


• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2024), da qual fez parte também em 2013, 2014, 2016, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 1 - 50 de 255 no total

  • PROC. Nº 00717/24 - IND Nº 073/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 009.00022/2024-57 - SUGERE A CRIACAO DE ESPACOS DO LUTO NA ATENCAO PRIMARIA, A EXEMPLO DOS GRUPOS DE APOIO, BEM COMO INCLUIR NA PROGRAMACAO DA CAPACITACAO PERIODICA DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO PRIMARIA O TEMA DO LUTO PARA MELGOR ACOLHIMENTO DAS PESSOAS. AINDA, SUGERE A CRIACAO DE GRUPOS DE APOIO SOBRE O LUTO NO AMBITO DAS EMULTIS.
  • PROC. Nº 00699/24 - IND Nº 072/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 009.00020/2024-68 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTEGRACAO DE VOLUNTARIOS DO CVV A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO O RETORNO DE ESPECIALISTAS AOS POSTOS DE SAUDE.
  • PROC. Nº 00348/24 - IND Nº 024/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00037/2024-99 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE MEDICOS VETERINARIOS E AUXILIARES DE VETERINARIA PARA ATENDER MILHARES DE ANIMAIS QUE ESTAO EM ABRIGOS PUBLICOS E PRIVADOS, EM NUMEROS A SER ESTABELECIDO PELO GABINETE DA CAUSA ANIMAL CONFORME A NECESSIDADE.
  • PROC. Nº 00273/24 - PLL Nº 141/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00032/2024-66 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MAYDAY - ORGANIZACAO INTERNACIONAL PARA ATENDIMENTO A DESASTRES, CALAMIDADES E TRAUMAS.
  • PROC. Nº 00083/24 - PLL Nº 046/24, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 035.00016/2024-73 - Institui o Programa Procon na Comunidade.
  • PROC. Nº 00051/24 - PLL Nº 029/24, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00013/2024-30 - Proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento ou qualquer instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns do condomínio
  • PROC. Nº 00052/24 - IND Nº 003/24, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00014/2024-84 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONFORME SEGUE: ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZACAO DE ESPACO DE CONVIVENCIA EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO NAS EDIFICACOES DE AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O NUMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO REFERIDO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.
  • PROC. Nº 01303/23 - PLL Nº 744/23, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 035.00119/2023-52 - Institui Política Municipal de Combate ao Etarismo.
  • PROC. Nº 01286/23 - IND Nº 105/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00118/2023-16 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZACAO DE PRE-CADASTRO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), POPULARMENTE CONHECIDAS COMO POSTOS DE SAUDE, PARA A ESTERILIZACAO DE CAES E GATOS, NA CAPITAL.
  • PROC. Nº 01287/23 - IND Nº 106/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00099/2023-10 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCIPLINAR O DENOMINADO VETERINARIO DA FAMILIA, ONDE PODERA TER O ACOMPANHAMENTO DE MEDICOS VETERINARIOS JUNTO A EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TENDO EM VISTA, QUE OS ANIMAIS TAMBEM PRECISAM DE CUIDADOS VETERINARIOS.
  • PROC. Nº 01226/23 - PLL Nº 702/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00109/2023-17 - DENOMINA RUA VICENTE DE SOUZA SANT'ANNA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO C SQ 5 PRIMEIRA UV VL N, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01186/23 - REQ Nº 213/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00108/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “a fala do vereador Leo Mota, do Município de Fazenda Vilanova, no Estado do Rio Grande do Sul, que em Sessão Plenária de 9 de outubro afirmou que parabenizaria um vizinho se ele matasse algum de seus quatro cães se estivesse incomodando e que na casa de sua mãe, tem quatro cachorros, se sair do pátio e incomodar o vizinho, pode matar".
  • PROC. Nº 01112/23 - PLL Nº 650/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00103/2023-40 - DENOMINA RUA JOAO CARLOS OURIQUES DA SILVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA OSORIO MENDES OURIQUES, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARUJA.
  • PROC. Nº 01074/23 - PLL Nº 629/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00101/2023-51 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMOR E O BICHO.
  • PROC. Nº 01069/23 - PLL Nº 627/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00095/2023-31 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PE DE CHULE.
  • PROC. Nº 01050/23 - REQ Nº 194/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00098/2023-75 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Contra o Etarismo.
  • PROC. Nº 00941/23 - IND Nº 073/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00085/2023-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AMPLIACAO DOS SERVICOS DO PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E ASSISTENCIA AOS CASOS EMERGENCIAIS.
  • PROC. Nº 00823/23 - PR Nº 062/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00077/2023-50 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SE FILIAR A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, INCLUINDO O DESEMBOLSO DE CONTRIBUICAO.
  • PROC. Nº 00709/23 - REQ Nº 141/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00072/2023-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos do Curso de Veterinária.
  • PROC. Nº 00282/23 - PLL Nº 137/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00043/2023-65 - INCLUI A EFEMERIDE ABRIL LARANJA: MES DE PREVENCAO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES NO MES DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00225/23 - IND Nº 021/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00034/2023-74 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE OVOS DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLA, SISTEMA DE PRODUCAO CAGE-FREE, QUE DISPENSA E ABOMINA QUALQUER TIPO DE CONFINAMENTO EM GAIOLAS, RESPEITANDO AS CONDICOES DE BEM-ESAR ANIMAL, NAS LICITACOES PERTINENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00199/23 - PR Nº 024/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00033/2023 - 20 - INSTITUI O PREMIO LIDER COMUNITARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00171/23 - PR Nº 014/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00032/2023-85 INSTITUI O TROFEU MULHER CIDADA.
  • PROC. Nº 00146/23 - PR Nº 011/23, de autoria Ver.ª Biga Pereira, Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino: 299.00022/2023-58 - Institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00101/23 - REQ Nº 029/23, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2023-01 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2023, às 18 horas, destinada à entrega do título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Isabela Coronel Amilivia Fogaça de Medeiros.
  • PROC. Nº 00003/23 - PR Nº 003/23, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2023-24 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA A RENATO BECKER BORGUETTI.
  • PROC. Nº 00909/22 - PLL Nº 443/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00082/2022-81 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA ISABELA CORONEL AMILIVIA FOGACA DE MEDEIROS.
  • PROC. Nº 00910/22 - PLL Nº 444/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00080/2022-92 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A GABRIEL VIEIRA DE SOUZA.
  • PROC. Nº 00872/22 - IND Nº 104/22, de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: 035.00077/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NO AMBITO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00753/22 - IND Nº 097/22, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00071/2022-00 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERRE A ALTERACAO DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 - QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO; DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO A FISCALIZACAO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E OUTRAS ATIVIDADES NA DESCRICAO ANALITICA DA CLASSE MEDICO-VETERINARIO.
  • PROC. Nº 00642/22 - IND Nº 080/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00065/2022-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO ALPORQUIA, TAMBEM CHAMADA DE CLONAGEM DE FRUTIFERAS SOLIDARIAS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00511/22 - PLL Nº 255/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00055/2022-17 - INSTITUI O PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM CIRCULACAO NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00496/22 - REQ Nº 107/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Lourdes Sprenger e Claúdia Araújo: SEI 211.00050/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça, Mirela Dutra Alberton, que em audiência realizada no estado de Santa Catarina negaram a uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, a autorização legal para a realização da interrupção da gravidez, conforme previsto no Código Penal, realizando uma série de abusos psicológicos e de autoridade contra a vítima”.
  • PROC. Nº 00479/22 - REQ Nº 101/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00053/2022-10 - requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto, às 17h, destinada à entrega do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço
  • PROC. Nº 00436/22 - PLL Nº 225/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger : 035.00049/2022-51 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.
  • PROC. Nº 00437/22 - PLL Nº 226/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger: 035.00050/2022-86 - Inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00345/22 - PLL Nº 191/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00039/2022-16 - Altera o Anexo I da Lei nº 6.309 de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a fiscalização de maus-tratos aos animais e outras atividades na descrição analítica da Classe Médico-Veterinário.
  • PROC. Nº 00347/22 - REQ Nº 070/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00040/2022-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 13 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul - SESCON-RS.
  • PROC. Nº 00301/22 - REQ Nº 068/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00037/2022-27 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho destinada à entrega do título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Rosane Aparecida de Oliveira.
  • PROC. Nº 00282/22 - PLL Nº 146/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00033/2022-49 - Estabelece atendimento preferencial a contadores nas repartições públicas do Município de Porto Alegre que especifica.
  • PROC. Nº 00138/22 - REQ Nº 031/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 17 horas, destinada à entrega do Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Senhora Marjana Rutkowski.
  • PROC. Nº 00139/22 - PR Nº 005/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00015/2022-67 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO JORNAL DO ALMOCO DA RBS TV.
  • PROC. Nº 00140/22 - PLCL Nº 007/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00011/2022-89 - Altera o inc. I do parágrafo único do art. 69-A da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo menção à pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição de guarda nos dizeres do cartaz que alerta sobre a violência contra animais e o meio de a denunciar.
  • PROC. Nº 00102/22 - PLCL Nº 004/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00008/2022-65 - Inclui inc. VII no caput do art. 71 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – e alterações posteriores, incluindo a perda da tutela ou da guarda do animal no rol de penalidades a que ficam sujeitos os infratores daquela Lei Complementar.
  • PROC. Nº 00103/22 - PLCL Nº 005/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00007/2022-11 Inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos.
  • PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
  • PROC. Nº 00001/22 - PR Nº 001/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2022-43 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AOS MONARCAS.
  • PROC. Nº 01362/21 - PR Nº 086/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00138/2021-17 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ADELIA EINSFELDT
  • PROC. Nº 01201/21 - PLL Nº 531/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00118/2021-46 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SAO VICENTE MARTIR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE JANEIRO.
  • PROC. Nº 01202/21 - PLL Nº 532/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00120/2021-15 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DA NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE AGOSTO.
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Vereadora no Pomar da Câmara
MEIO AMBIENTE

Contribuindo com o Pomar da Câmara Municipal

Apoiamos a iniciativa da criação do pomar do Legislativo da Capital e nesta quarta-feira (9/11) plantei um pé de jabuticaba, árvore frutífera brasileira, nativa da mata Atlântica, rica em ferro, fósforo, vitamina C e complexo B, com vários...

Vereadora Lourdes recebe voluntária do Imama
PLENÁRIO

Doação de cabelos ao Imama

Recebi na Câmara Municipal a voluntária do Instituto da Mama RS (Imama), Rita Cunha, e ressaltei que estamos incentivando a doação de cabelos ao Instituto.
O material é para fazer perucas às pacientes que estão com câncer, em tratamento de...

Vereadora Lourdes saúda o funcionalismo
INSTITUCIONAL

28 de Outubro - Dia do Servidor Público

Hoje, 28 de outubro, comemoramos o dia do funcionário público.

Parabéns, servidores! Vocês fazem a diferença na vida de muitas pessoas.

Vereadora Lourdes Sprenger foi presidente da Escola do Legislativo (2014/2015)
INSTITUCIONAL

Escola do Legislativo Câmara Municipal de Porto Alegre

Em entrevista à TV Câmara pelo aniversário da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, relatei a minha gestão como presidente da Escola em 2014/2015, quando firmamos convênio de cooperação técnica com a Escola da Assembleia Legislativa RS para...

Vereadora Lourdes Sprenger, vice-presidente da Cosmam
COSMAM

Outubro Rosa

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), salientei que há inúmeros casos de tratamentos bem sucedidos, em contraponto a determinados convênios com atendimento que resultam em atraso no início das aplicações de...

Maltratar e abandonar animais é crime
PLENÁRIO

Projeto destaca em cartaz punições para quem maltratar animais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no...

Vereadora Lourdes Sprenger em Sessão Solene
SESSÃO SOLENE

Prefeito Melo, Cidadão de Porto alegre

Participei da Sessão Solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao prefeito da Capital, Sebastião Melo. Durante o evento, em 30/8, destaquei que o prefeito tem uma trajetória atuante e que somos parceiros em políticas públicas para a...

Vereadora Lourdes, proponente do tema Alporquia
COSMAM

Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) debateu, em 23/8, o Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas. Trata-se de uma técnica milenar com tempo de plantio e colheita reduzidos. O método, também conhecido como...

Sessão Solene de entrega Troféu Câmara Municipal a RBS - Jornal do Almoço
Homenagem

Jornal do Almoço e RBSTV recebem Troféu

Entreguei Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Jornal do Almoço, da RBS TV, pelos relevantes serviços de comunicação prestados à sociedade gaúcha durante os seus 50 anos de atuação, com informação e conteúdo jornalístico de suma importância...

Vereadora Lourdes fala sobre proteção de animais
PLENÁRIO

Defendo o tradicionalismo e o combate aos maus-tratos a animais

Na tribuna da Câmara salientei que “dizer que não há maus-tratos de animais em rodeios é desconhecer a realidade dos fatos”. Defendo o tradicionalismo, a música, os artistas, a vestimenta, chimarrão e alimentação e o trabalho campeiro, que fazem...

Vereadora Lourdes em reunião virtual da Cosmam
COSMAM

Cosmam debate combate às Hepatites Virais em reunião on line

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) salientei a necessidade de campanhas esclarecedoras para alertar e orientar a população como proceder para realizar o teste e imunização em relação à hepatite. É...

Vereadora Lourdes parabeniza sindicato
PLENÁRIO

90 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital

Em plenário (11/7), parabenizei os 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre. Salientei a retomada dos trabalhos da categoria, diante o período em que ficou parcialmente fechado em razão da pandemia. Cabe lembrar que muitas pessoas...

Vereadora Lourdes Sprenger faz um balanço das ações parlamentares no primeiro semestre do ano
INSTITUCIONAL

Primeiro Semestre de 2022

Em entrevista à TV Câmara e como Líder da Bancada do MDB fiz um levantamento das ações do 1º Semestre de 2022, destacando a aprovação de 30 projetos do Executivo, cerca de 10 audiências públicas e a instalação da Comissão de Ética da Câmara, em...

Presidente da Academia de Letras do Brasil - RS, Milton Pantaleão Júnior, presente na solenidade
HONRA AO MÉRITO

Adélia Einsfeldt recebeu Diploma Honra ao Mérito

Entreguei o Diploma de Honra ao Mérito à escritora, poeta e vice presidente da Academia de Letras do Brasil – Secção RS (ALB-RS), Adélia Einsfeldt. A proposição de minha autoria, aprovada pela Câmara Municipal teve como objetivo o reconhecimento...

Vereadora Lourdes participou da reunião virtual da Cosmam
COSMAM

Reunião sobre Pronto Atendimento e Servidores da Saúde

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) acompanhei a reunião (5/7) sobre Pronto Atendimentos (PA) e a realocação de agentes de saúde. Durante o encontro, o coordenador de Urgências e Emergências da Secretaria...

Vereadora Lourdes fala sobre reunião da Cosmam
COSMAM

Palestras e debates de pesquisadores ambientais na Cosmam

Em entrevista à TV Câmara e na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), destaquei a retomada da pauta ambiental, com a presença de especialistas em pesquisa sobre o meio ambiente. Na reunião virtual...

Vereadora Lourdes Sprenger é a vice-presidente da Cosmam
COSMAM

Pesquisa como salvaguarda da biodiversidade

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), propus a pauta “Importância das instituições de pesquisa para salvaguarda da biodiversidade e dos processos ecológicos”. Durante a reunião virtual da Cosmam, destaquei...