Lourdes Sprenger (MDB)![MDB](/assets/partidos/MDB-2680d807f9fc4d70659b3286999f536b524198464ea5a43fa1962cc8afde1d57.png)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
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LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 151 - 200 de 253 no total
- PROC. Nº 00880/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA O APENSAMENTO DA INDICACAO 008/15, (PROCESSO 0585/15), AO PLCL 016/14, (PROCESSO 1540/14).
- PROC. Nº 00843/15 - PP Nº 050/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZACAO PELA SMIC QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 9.996/2006 QUE VEDA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS DEPENDENCIAS DE POSTOS DE GASOLINA, ESTACIONAMENTO E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00770/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: RELATORIO ANUAL E PRESTACAO DE CONTAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI/2014.
- PROC. Nº 00583/15 - PR Nº 012/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger : concede a Comenda Porto do Sol à Academia Rio-Grandense de Letras.
- PROC. Nº 00568/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00565/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANA PAULA SCHMITT DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 00471/15 - REQ Nº 013/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de março destinado a assinalar o transcurso do aniversário de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.
- PROC. Nº 00430/15 - PLCL Nº 004/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui art. 69-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, obrigando as clínicas veterinárias, os pet shops, as agropecuárias, os canis e os gatis comerciais, as feiras de animais, os hotéis pet e os estabelecimentos similares a afixar cartaz que alerte sobre a violência contra os animais e sobre o meio de a denunciar.
- PROC. Nº 00425/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A CONVOCACAO DO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SR, JORGE LUIS TONETTO, EM DATA A SER APRAZADA.
- PROC. Nº 00371/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
- PROC. Nº 00366/15 - PLL Nº 037/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao contador Zulmir Ivânio Breda.
- PROC. Nº 00327/15 - PLL Nº 042/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui inc. V no caput do art. 4º da Lei nº 11.101, de 25 de julho de 2011 – que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) no âmbito da Administração Centralizada do Executivo Municipal, dispõe sobre suas competências, cria cargos em comissão e funções gratificadas, a serem lotados nessa Secretaria, e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 11.385, de 6 de dezembro de 2012, incluindo no rol de atividades da SEDA o resgate emergencial de animais em situações que especifica.
- PROC. Nº 00147/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE CESAR AUGUSTO SILVA DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 00051/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO LORENZINI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 02820/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, EM SUBSTITUICAO A ANILSON GANTES COSTA, EM FERIAS NO PERIODO DE 02/01/2015 A 21/01/2015.
- PROC. Nº 02808/14 - REQ Nº 117/14, de autoria LOURDES SPRENGER: MOCAO DE APOIO (SOLIDARIEDADE), AO DR. CARLOS ALBERTO DEFAVERI, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE VACARIA, E AO DR. FLADEMIR PAULINO DE ANDRADE, DELEGADO DE POLICIA.
- PROC. Nº 02666/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 02413/14 - IND Nº 052/14, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Sugere ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a implementação e fiscalização do cumprimento da Lei nº 14.229/13, que dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos.
- PROC. Nº 02344/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER CUSTEIO DE VIAGEM DE REPRESENTACAO PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE CACAPAVA DO SUL/RS, NO PERIODO DE 13/10/2014 A 17/10/2014.
- PROC. Nº 02327/14 - PP Nº 170/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 328220-14-05 DE 18/08/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
- PROC. Nº 02326/14 - PP Nº 169/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 32633-14-78 DE 15/08/2014, JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
- PROC. Nº 01749/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE VERA REGINA FEIJO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 01644/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 01634/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE FERNANDA CATARINE TOIGO HERRERA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 01540/14 - PLCL Nº 016/14, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI ART. 82-B NA LEI COMPLEMENTAR N. 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, CONCEDENDO DESCONTO DE ATE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU, LANCADO POR PERIODO CERTO DE TEMPO, AO CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMESTICO REGISTRADO EM ORGAO MUNICIPAL RESPONSAVEL PELAS POLITICAS PUBLICAS DOS ANIMAIS.
- PROC. Nº 01474/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 FOLDERS.
- PROC. Nº 01389/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: ENCAMINHA PROPOSTA PARA AVALIACAO E ADESAO AO PROGRAMA INTERLEGIS COM A ESCOLA LEGISLATIVA E ESTA CAMARA MUNICIPAL.
- PROC. Nº 01329/14 - PP Nº 092/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS 221049-14.09 - 226402-14.41 - 223229-14.23 - 223101-14.67 E 223170-14.71 - 219675-14.38, JA COM PRAZOS ULTRAPASSADOS POIS O DESCASO COM OS ANIMAIS CARACTERIZA MAUS TRATOS.
- PROC. Nº 01258/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE KARINE TERRA CHEDID NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 01016/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00924/14 - PLL Nº 089/14, de autoria LOURDES SPRENGER: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcelo Savino Portugal.
- PROC. Nº 00866/14 - PI Nº 025/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROTOCOLOS DESCRITOS NA INICIAL DESTE EXPEDIENTE.
- PROC. Nº 00835/14 - PP Nº 044/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS NS. 15.21.00-14-26 DE 21/03/2014 E 14.99.91-14-32 DE 20/03/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO, POIS DESCASO COM ANIMAL CARACTERIZA MAUS TRATOS.
- PROC. Nº 00789/14 - IND Nº 020/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 14.229, de 15 de abril de 2013, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- PROC. Nº 00788/14 - IND Nº 019/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 13.252, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul.
- PROC. Nº 00532/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE CARTOES DE APRESENTACAO DE PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI.
- PROC. Nº 00455/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00393/14 - PP Nº 018/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 104772-14-24 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00392/14 - PP Nº 017/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 105319-14-39 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00337/14 - PP Nº 014/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 095432-14-8 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00242/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE OSCAR D'AVILA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 00177/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 00113/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE ANGELICA CAETANO DA SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 00112/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 03599/13 - PP Nº 159/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA COSME E DAMIAO, EM FRENTE AO N. 115, DIVISA COM A ESCOLA INFANTIL SEMEANDO AMOR, NO BAIRRO PARTENON.
- PROC. Nº 03531/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 1.000 FOLDERS.
- PROC. Nº 03478/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS..
- PROC. Nº 03442/13 - PI Nº 135/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS OS ESTABELECIMENTOS QUE TEM ALVARA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZACAO QUE SE DESTINAM A PESQUISAS COM ANIMAIS, BEM COMO O NOME E O REGISTRO DO MEDICO-VETERINARIO RESPONSAVEL.
- PROC. Nº 03441/13 - PI Nº 134/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - SEDA, TENDO EM VISTA A PROIBICAO DE CAES DE ALUGUEL A PARTIR DE ABRIL DO PROXIMO ANO.
- PROC. Nº 03440/13 - PI Nº 133/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO PRIMEIRO HOSPITAL VETERINARIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
Exibindo registros 81 - 100 de 455 no total
![Vereadora Lourdes no espaço da Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/71978/thumb/04.11.22_Vereadora_Lourdes_na_Feira_do_Livro.jpg?1667859313)
Ações legislativas e escritores independentes na Feira do Livro de Porto Alegre
Fui palestrante no espaço do Legislativo da Capital na 68ª Feira do Livro, nos 250 anos de Porto Alegre, na sexta-feira, dia 4/11. Falei sobre as atribuições de vereador, legislação, comissões permanentes, elaboração e aprovação de projetos de...
![Vereadora Lourdes saúda o funcionalismo](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/71516/thumb/86.jpg?1667010883)
28 de Outubro - Dia do Servidor Público
Hoje, 28 de outubro, comemoramos o dia do funcionário público.
Parabéns, servidores! Vocês fazem a diferença na vida de muitas pessoas.
![Vereadora Lourdes Sprenger foi presidente da Escola do Legislativo (2014/2015)](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/71514/thumb/87.jpg?1667010633)
Escola do Legislativo Câmara Municipal de Porto Alegre
Em entrevista à TV Câmara pelo aniversário da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, relatei a minha gestão como presidente da Escola em 2014/2015, quando firmamos convênio de cooperação técnica com a Escola da Assembleia Legislativa RS para...
![Vereadora Lourdes Sprenger, vice-presidente da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/70973/thumb/10_-_OUTUBRO_ROSA.jpg?1665781962)
Outubro Rosa
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), salientei que há inúmeros casos de tratamentos bem sucedidos, em contraponto a determinados convênios com atendimento que resultam em atraso no início das aplicações de...
![Maltratar e abandonar animais é crime](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/70972/thumb/09_-_Projeto_destaca....jpg?1665781681)
Projeto destaca em cartaz punições para quem maltratar animais
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no...
![Vereadora Lourdes Sprenger em Sessão Solene](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/70971/thumb/VLS_ED.jpg?1665781149)
Prefeito Melo, Cidadão de Porto alegre
Participei da Sessão Solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao prefeito da Capital, Sebastião Melo. Durante o evento, em 30/8, destaquei que o prefeito tem uma trajetória atuante e que somos parceiros em políticas públicas para a...
![Vereadora Lourdes, proponente do tema Alporquia](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/70969/thumb/23.08.22_VLS_Cosmam_%282%29.jpg?1665779968)
Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) debateu, em 23/8, o Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas. Trata-se de uma técnica milenar com tempo de plantio e colheita reduzidos. O método, também conhecido como...
![Vereadora Lourdes foi entrevistada sobre o projeto](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/69784/thumb/Vereador_Lourdes.jpg?1661348581)
Projeto de lei impede a devolução ao tutor de animal resgatado por maus-tratos
No podcast “Tá sabendo”, da Câmara Municipal, falei sobre meu projeto de lei que impede a devolução ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos. Também repassei dados sobre abandono e ações de proteção da...
![Sessão Solene de entrega Troféu Câmara Municipal a RBS - Jornal do Almoço](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/69035/thumb/_GRS9099.jpg?1659648645)
Jornal do Almoço e RBSTV recebem Troféu
Entreguei Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Jornal do Almoço, da RBS TV, pelos relevantes serviços de comunicação prestados à sociedade gaúcha durante os seus 50 anos de atuação, com informação e conteúdo jornalístico de suma importância...
![Vereadora Lourdes fala sobre proteção de animais](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68738/thumb/13.07.22_VLS_na_tribuna_sobre_mo%C3%A7%C3%A3o_ED.jpg?1657821425)
Defendo o tradicionalismo e o combate aos maus-tratos a animais
Na tribuna da Câmara salientei que “dizer que não há maus-tratos de animais em rodeios é desconhecer a realidade dos fatos”. Defendo o tradicionalismo, a música, os artistas, a vestimenta, chimarrão e alimentação e o trabalho campeiro, que fazem...
![Vereadora Lourdes Sprenger autora da proposta de outorga de Cidadã](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68657/thumb/12.07.22_VLS_e_Rosane_com_Diploma.jpg?1657724188)
Jornalista Rosane de Oliveira recebe título de Cidadã de Porto Alegre
Por minha proposição e aprovado por unanimidade na Câmara, a jornalista Rosane de Oliveira, do Grupo RBS, recebeu nesta terça (12/7) o título de Cidadã de Porto Alegre.
A homenagem é o reconhecimento pelo empenho e dedicação prestados ao...
![Vereadora Lourdes em reunião virtual da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68656/thumb/12.07.22_VLS_em_reuni%C3%A3o_virtual_da_Cosmam_ED.jpg?1657723800)
Cosmam debate combate às Hepatites Virais em reunião on line
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) salientei a necessidade de campanhas esclarecedoras para alertar e orientar a população como proceder para realizar o teste e imunização em relação à hepatite. É...
![Vereadora Lourdes parabeniza sindicato](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68655/thumb/11.07.22_VLS_parabeniza_sindicado_dos_Comerci%C3%A1rios.jpg?1657721676)
90 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital
Em plenário (11/7), parabenizei os 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre. Salientei a retomada dos trabalhos da categoria, diante o período em que ficou parcialmente fechado em razão da pandemia. Cabe lembrar que muitas pessoas...
![Vereadora Lourdes Sprenger faz um balanço das ações parlamentares no primeiro semestre do ano](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68654/thumb/11.07.22_VLS_entrev._%C3%A0_TV_C%C3%A2mara.jpg?1657721392)
Primeiro Semestre de 2022
Em entrevista à TV Câmara e como Líder da Bancada do MDB fiz um levantamento das ações do 1º Semestre de 2022, destacando a aprovação de 30 projetos do Executivo, cerca de 10 audiências públicas e a instalação da Comissão de Ética da Câmara, em...
![Presidente da Academia de Letras do Brasil - RS, Milton Pantaleão Júnior, presente na solenidade](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68478/thumb/4_VLS_Ad%C3%A9ia_e_Milton.jpg?1657283850)
Adélia Einsfeldt recebeu Diploma Honra ao Mérito
Entreguei o Diploma de Honra ao Mérito à escritora, poeta e vice presidente da Academia de Letras do Brasil – Secção RS (ALB-RS), Adélia Einsfeldt. A proposição de minha autoria, aprovada pela Câmara Municipal teve como objetivo o reconhecimento...
![Vereadora Lourdes participou da reunião virtual da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68476/thumb/2_VLS_cosmam.jpg?1657283388)
Reunião sobre Pronto Atendimento e Servidores da Saúde
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) acompanhei a reunião (5/7) sobre Pronto Atendimentos (PA) e a realocação de agentes de saúde. Durante o encontro, o coordenador de Urgências e Emergências da Secretaria...
![Vereadora Lourdes fala sobre reunião da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68475/thumb/1_VLS_TVCAM.jpg?1657283017)
Palestras e debates de pesquisadores ambientais na Cosmam
Em entrevista à TV Câmara e na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), destaquei a retomada da pauta ambiental, com a presença de especialistas em pesquisa sobre o meio ambiente. Na reunião virtual...
![Vereadora Lourdes Sprenger é a vice-presidente da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/67960/thumb/22.06.22_BLOG_cosmam.jpg?1655905097)
Pesquisa como salvaguarda da biodiversidade
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), propus a pauta “Importância das instituições de pesquisa para salvaguarda da biodiversidade e dos processos ecológicos”. Durante a reunião virtual da Cosmam, destaquei...
![Vereadora Lourdes Sprenger ressaltou as medidas que estão sendo tomadas em prol da causa animal](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/67779/thumb/_VLS_9_na_tribuna.jpg?1655400005)
Gestão pública pela Causa Animal
Estamos a caminho do maior número de castrações em todos os tempos na capital.
No Período de Liderança me manifestei sobre mais uma edição do Programa de Descentralização com " 2050 inscrições para castrações à disposição da população que tenha...
![Vereadora Lourdes entregou Diploma ao presidente e dirigentes do Sescon RS](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/67776/thumb/_VLS_7A_Sescon.jpg?1655399156)
Homenagem aos 35 anos do SESCON-RS
Através de proposta de minha autoria, homenageamos o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon RS), que completará 35 anos no dia 16 de junho.
Como...