Lourdes Sprenger (MDB)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
- Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Atualmente, é vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e auditora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre. Iniciou nos movimentos do meio ambiente e direitos dos animais em 1999, quando começou a atuar no ativismo de causas.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de três importantes Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais, Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo e, a mais recente, Frente Parlamentar Contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial presidindo a Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) em três oportunidades, em 2016, 2019 e 2024.
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões em emendas impositivas para a Causa Animal (para controle populacional de animais - aprovando 100 mil castrações - e prevenção de zoonoses) e para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação
Infantil e Cultura.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais. Integra, ainda, como Acedêmica Imortal, a Academia de Letras do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (ALB-RS).
- Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2016, 2019 e 2024);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli (2014/2015 e 2023/2024).
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- 3ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara (2023).
No primeiro mandato, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014/2015), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil. Inaugurou a galeria dos ex-presidentes da Escola, renovou e agregou novos convênios com Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral e Interlegis do Senado Federal.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em três oportunidades, 2016, 2019 e 2024, e foi membro das Comissões Parlamentares: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH). Participou de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger implantou, no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal”, a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e, por duas oportunidades, atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de, em diversas ocasiões, ter representado externamente o Legislativo e
dirigido as sessões no plenário.
Em 2023/2024, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal pela segunda vez.
A vereadora registrou, de janeiro a julho de 2024, economia de mais de 50% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido à utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução R$ 46.383,72 de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 13.823/2024 - Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que constitui-se em um Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos;
• Lei Complementar 899/2021: Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais;
• Lei Complementar 878/2020: Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos;
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais;
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings;
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proíbe utilização de cães em
corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre;
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências;
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos;
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia;
• Lei 12.794/2020: Inclui o evento Festa de Rua "Criança na Avenida" no Calendário de Eventos de Porto Alegre;
• Lei 12.959/2022: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski;
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira;
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos, Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos, Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos;
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop, informando da Lei 9.605/98 e da Lei 10.064/20, que estabelecem os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da ex-SEDA.
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA.
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de
idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios.
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018-2022).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2024).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014- 2015 e 2023-2024).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em três Legislaturas.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016, 2019 e 2024).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2024).
• Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Presidente da “Frente Parlamentar Contra o Etarismo” (2023 - 2024).
• Em 2020 e 2021, atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Vice-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Porto Alegre (2021/2024).
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2024), da qual fez parte também em 2013, 2014, 2016, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.
Exibindo registros 201 - 250 de 255 no total
- PROC. Nº 03441/13 - PI Nº 134/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - SEDA, TENDO EM VISTA A PROIBICAO DE CAES DE ALUGUEL A PARTIR DE ABRIL DO PROXIMO ANO.
- PROC. Nº 03440/13 - PI Nº 133/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO PRIMEIRO HOSPITAL VETERINARIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 03445/13 - PP Nº 156/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS NO PARQUE ALIM PEDRO, LOCALIZADO NA VILA DO IAPI.
- PROC. Nº 03413/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: ALTERACAO DO CROQUI DA SALA 204..
- PROC. Nº 03345/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: EFETUA CONSULTAS ACERCA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CMPA..
- PROC. Nº 03299/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 6.000 FOLDERS..
- PROC. Nº 03284/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER QUE O PROJETO DE LEI N. 52/2013, SEJA PROMULGADO..
- PROC. Nº 03242/13 - PLL Nº 359/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: estabelece a colocação dos dizeres Produto testado em animais nos rótulos e no material publicitário de produtos cosméticos ou de higiene pessoal comercializados ou rotulados no Município de Porto Alegre para os quais tenham sido utilizados animais em testes ou pesquisas durante seu desenvolvimento e dá outras providências.
- PROC. Nº 03240/13 - PI Nº 127/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADO SE HOUVE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUCAO DE PREDIO COM 5 (CINCO) ANDARES NO BAIRRO VILA ASSUNCAO, NA AVENIDA GUAIBA, A PARTIR DO NUMERO 4.600.
- PROC. Nº 03210/13 - PP Nº 149/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA COPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 001.016743.13.0, QUE TRAMITA JUNTO A SMAM, E O DE N. 002.295457.00.5, ESTE JUNTO A SMOV.
- PROC. Nº 03182/13 - PP Nº 146/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A EPTC QUE PROVIDENCIE NA INSTALACAO DE CONTROLADOR ELETRONICO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS INDUSTRIARIOS, PROCIMO DA BIBLIOTECA PUBLICA ROMANO REIF NA VILA DO IAPI.
- PROC. Nº 03130/13 - PI Nº 121/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA APRESENTADO COPIA DO ''PARECER TECNICO DA AREA DE MEDICINA VETERINARIA (AMV) DA SEDA'' QUE E REFERIDO NO DECRETO N. 18.437/2013, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE TRAMITOU A ELABORACAO DESTE.
- PROC. Nº 03105/13 - PLL Nº 347/13, de autoria LOURDES SPRENGER: inclui a efeméride Dia do Vegano no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 1º de novembro.
- PROC. Nº 02549/13 - PLCL Nº 033/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: inclui art. 13-A na Lei Complementar nº 695, de 1º de junho de 2012 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) –, determinando que o EIV e seus documentos integrantes sejam disponibilizados na internet.
- PROC. Nº 02547/13 - PP Nº 115/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SE EXECUTE O CALCAMENTO DA SERVIDAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORTE REAL E LUCAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PETROPOLIS.
- PROC. Nº 02526/13 - PP Nº 112/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA PROVIDENCIADO UM MEDICO CLINICO GERAL PARA A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF - CIDADE DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA DA FE, N. 350, BAIRRO CAVALHADA.
- PROC. Nº 02428/13 - REQ Nº 154/13, de autoria MAURO PINHEIRO, ALBERTO KOPITTKE, BERNARDINO VENDRUSCOLO, CLAUDIO JANTA, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , JOAO DERLY, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARCELO SGARBOSSA, PEDRO RUAS, SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON, TARCISO FLECHA NEGRA : CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS A SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA.
- PROC. Nº 02360/13 - PI Nº 094/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAL O ESTAGIO ATUAL DA IMPLANTACAO DA LINHA DE LOTACAO PARA A RESTINGA, BEM COMO O PRAZO PARA IMPLANTACAO DA MESMA.
- PROC. Nº 02296/13 - PLL Nº 264/13, de autoria LOURDES SPRENGER: DENOMINA PRACA LUIZ DA SILVA TABORDA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA 3809 - LOTEAMENTO IAPI, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO D'AREIA.
- PROC. Nº 02265/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 6.000 FOLDERS.
- PROC. Nº 02262/13 - PP Nº 107/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA AO DEP QUE VERIFIQUE AS CONDICOES DAS BOCAS DE LOBO AO LONGO DA AVENIDA DOS INDUSTRIARIOS.
- PROC. Nº 02261/13 - PP Nº 106/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A EPTC QUE PROVIDENCIE NA SINALIZACAO VIARIA AO LONGO DA AVENIDA DOS INSDUSTRIARIOS, NA VILA IAPI, BEM COMO CONTROLADOR ELETRONICO DE VELOCIDADE.
- PROC. Nº 02184/13 - PLCL Nº 027/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: altera os a arts. 23 e 26 e revoga o § 1º do art. 22, os incs. I a IV do caput e o parágrafo único do art. 23 e os arts. 24 e 25 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, excluindo proibições estabelecidas para a comercialização de animais e determinando a esterilização, a microchipagem, a identificação e o registro de animais comercializados no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 02142/13 - IND Nº 041/13, de autoria LOURDES SPRENGER: CRIACAO DE CADASTRO INFORMATIZADO DE ANIMAIS DOMERSTICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 02130/13 - IND Nº 040/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SUGERE SEJA SOLICITADO AO ''INTERNET CORPORATION FOR ASSIGNED NAMES AND NUMBERS'' (WWW.ICANN.ORG) - ORGAO RESPONSAVEL PELA CRIACAO DE DOMINIO DE WEB SITES - E AO ''COMITE GESTOR DA INTERNET NO BRASIL'' (CGI.BR) QUE SEJA DISPONIBILIZADO O DOMINIO ''.POA'' (PONTO POA) PARA WEB SITES DE ORGANISMOS, ENTIDADES E EMPRESAS QUE SEJAM ESTABELECIDAS EM PORTO ALEGRE, ASSIM COMO PARA MORADORES DE NOSSA CAPITAL.
- PROC. Nº 01858/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ALETHEA KOMEROSKI ANUSZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, A CONTAR DE 03/06/2013.
- PROC. Nº 01818/13 - PI Nº 072/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADA QUAL O ESTAGIO ATUAL DA EXECUCAO DO PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DO NUMERO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL (VTA'S) E VEICULOS DE TRACAO HUMANA (VTH'S) NA ZONA 01, CONFORME RESOLUCAO N. 03/2010 DA EPTC.
- PROC. Nº 01732/13 - PI Nº 070/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADA A RELACAO DAS SERVIDOES DE PASSAGEM EXISTENTES NOS BAIRROS DE PORTO ALEGRE, ESPECIFICANDO SUAS LOCALIZACORES.
- PROC. Nº 01679/13 - IND Nº 033/13, de autoria LOURDES SPRENGER: CRIACAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA ESPECIALIZADA PARA PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE;
- PROC. Nº 01607/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 1.500 FOLDERS.
- PROC. Nº 01604/13 - PP Nº 079/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA DISPONIBILIZAR ESPACOS PARA OS PROTETORES DE ANIMAIS PODEREM DOAR AQUELES RESGATADOS, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COMO O PARQUE FARROUPILHA, NA PRACA DA TRISTEZA, PARQUE GERMANIA, PRACA LIBANESA E A PRACA PROFESSOR LEONARDO MACEDONIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO ZAFFARI HIGIENOPOLIS. DISPONIBILIZAR MEDICO VETERIARIO (MOVEL) PARA VISITACOES E VACINACAO DOS ANIMAIS DISPONIVEIS PARA DOACAO.
- PROC. Nº 01602/13 - IND Nº 029/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE A SEDA UNIFIQUE AS ORIENTACOES E INFORMACORES PARA ATENDIMENTO DOS USUARIOS E POPULACAO EM GERAL DOS SEUS SERVICOS.
- PROC. Nº 01601/13 - IND Nº 028/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE A SEDA UTILIZE OS RECURSOS DE SEU ORCAMENTO COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NECESSITADOS, TAIS COMO A COMPRA DE EQUIPAMENTO, OU CONVENIO COM CLINICAS MEDICO-VETERINARIAS PARA DISPONIBILIZACAO DE APARELHOS DE RAIO-X.
- PROC. Nº 01600/13 - PI Nº 064/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - SEDA, INFORME A RELACAO DE CLINICAS MEDICO-VETERINARIAS CONVENIADAS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, BEM COMO ESPECIFICAR O NUMERO E A ESPECIE DE PROCEDIMENTOS E SERVICOS DISPONIVEIS NAS MESMAS, E OS CRITERIOS PARA A SUA UTILIZACAO.
- PROC. Nº 01603/13 - PP Nº 078/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PERMITIR A PARTICIPACAO DOS PROTETORES NAS FEIRAS DE ADOCAO DOS ANIMAIS DOADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - SEDA, SUGERINDO QUE ESTA MONITORE-OS NOS PRIMEIROS MESES PARA QUE SEJAM AVERIGUADAS AS CONDICOES DE SAUDE E BEM ESTAR. SUGERIMOS QUE NO CASO DE FILHOTES ESTE ACOMPANHAMENTO DA SEDA DEVE OCORRER ATE A RESPECTIVA CASTRACAO. DISPONIBILIZAR AOS PROTETORES ENVOLVIDOS NESTAS ACOES OS DADOS DOS ADOTANTES DOS ANIMAIS, POR UMA QUESTAO DE BEM-ESTAR DOS MESMOS.
- PROC. Nº 01409/13 - PLL Nº 132/13, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI A EFEMERIDE DIA DO BIOLOGO NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, NO DIA 3 DE SETEMBRO.
- PROC. Nº 01404/13 - PLL Nº 131/13, de autoria LOURDES SPRENGER: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE PROJETO BICHO DE RUA.
- PROC. Nº 01403/13 - REQ Nº 085/13, de autoria PAULO BRUM, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARIO MANFRO , MAURO PINHEIRO, PAULINHO MOTORISTA: REQUEREM MOCAO DE SOLIDARIEDADE DE APOIO, EM PORTO ALEGRE, A 4. PARALIZACAO NACIONAL CONTRA A EXPLORACAO ABUSIVA DOS PLANOS ODONTOLOGICOS QUE VAI ACONTECER NA PROXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE ABRIL.
- PROC. Nº 01384/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 2.000 FOLDERS.
- PROC. Nº 01327/13 - REQ Nº 080/13, de autoria LOURDES SPRENGER, AIRTO FERRONATO, ANY ORTIZ, CLAUDIO JANTA, JOAO DERLY, LUIZA NEVES, MARCELO SGARBOSSA, MARCIO BINS ELY: REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR 'PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS'.
- PROC. Nº 01066/13 - PLCL Nº 019/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: cria o Conselho Municipal dos Direitos Animais (CMDA) e dá outras providências.
- PROC. Nº 00962/13 - PLL Nº 078/13, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI A FEIRA TEMATICA DA SOLIDARIEDADE ANIMAL DE PORTO ALEGRE NO ANEXO II A LEI N. 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E O CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE,DISPOE SOBRE A GESTAO DESSES CALENDARIOS E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA-, NO MES DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROC. Nº 00919/13 - PR Nº 004/13, de autoria MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORAS, ANY ORTIZ, FERNANDA MELCHIONNA , JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, LUIZA NEVES, MONICA LEAL., SEFORA MOTA: INSTITUI O TROFEU MULHER CIDADA, REVOGA A RESOLUCAO N. 1.113, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROC. Nº 00794/13 - PLL Nº 054/13, de autoria Verª Lourdes Sprenger: proíbe a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício no Município de Porto Alegre, bem como a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para estabelecimentos que comercializam ou fabricam fogos de artifício, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00505/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CEDENCIA DE CRISTINA CASTRO MONTEGO, DO DMAE.
- PROC. Nº 00501/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MAURICIO FARIAS CASTRO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A CONTAR DE 28.01.13.
- PROC. Nº 00255/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE VITOR BLEY DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
- PROC. Nº 00150/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANILSON COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, A CONTAR DE 01.01.13.
- PROC. Nº 00149/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO LORENZINI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 01.01.13.
- PROC. Nº 00148/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 01.01.13.
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Contribuindo com o Pomar da Câmara Municipal
Apoiamos a iniciativa da criação do pomar do Legislativo da Capital e nesta quarta-feira (9/11) plantei um pé de jabuticaba, árvore frutífera brasileira, nativa da mata Atlântica, rica em ferro, fósforo, vitamina C e complexo B, com vários...
Doação de cabelos ao Imama
Recebi na Câmara Municipal a voluntária do Instituto da Mama RS (Imama), Rita Cunha, e ressaltei que estamos incentivando a doação de cabelos ao Instituto.
O material é para fazer perucas às pacientes que estão com câncer, em tratamento de...
Ações legislativas e escritores independentes na Feira do Livro de Porto Alegre
Fui palestrante no espaço do Legislativo da Capital na 68ª Feira do Livro, nos 250 anos de Porto Alegre, na sexta-feira, dia 4/11. Falei sobre as atribuições de vereador, legislação, comissões permanentes, elaboração e aprovação de projetos de...
28 de Outubro - Dia do Servidor Público
Hoje, 28 de outubro, comemoramos o dia do funcionário público.
Parabéns, servidores! Vocês fazem a diferença na vida de muitas pessoas.
Escola do Legislativo Câmara Municipal de Porto Alegre
Em entrevista à TV Câmara pelo aniversário da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, relatei a minha gestão como presidente da Escola em 2014/2015, quando firmamos convênio de cooperação técnica com a Escola da Assembleia Legislativa RS para...
Outubro Rosa
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), salientei que há inúmeros casos de tratamentos bem sucedidos, em contraponto a determinados convênios com atendimento que resultam em atraso no início das aplicações de...
Projeto destaca em cartaz punições para quem maltratar animais
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no...
Prefeito Melo, Cidadão de Porto alegre
Participei da Sessão Solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao prefeito da Capital, Sebastião Melo. Durante o evento, em 30/8, destaquei que o prefeito tem uma trajetória atuante e que somos parceiros em políticas públicas para a...
Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) debateu, em 23/8, o Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas. Trata-se de uma técnica milenar com tempo de plantio e colheita reduzidos. O método, também conhecido como...
Projeto de lei impede a devolução ao tutor de animal resgatado por maus-tratos
No podcast “Tá sabendo”, da Câmara Municipal, falei sobre meu projeto de lei que impede a devolução ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos. Também repassei dados sobre abandono e ações de proteção da...
Jornal do Almoço e RBSTV recebem Troféu
Entreguei Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Jornal do Almoço, da RBS TV, pelos relevantes serviços de comunicação prestados à sociedade gaúcha durante os seus 50 anos de atuação, com informação e conteúdo jornalístico de suma importância...
Defendo o tradicionalismo e o combate aos maus-tratos a animais
Na tribuna da Câmara salientei que “dizer que não há maus-tratos de animais em rodeios é desconhecer a realidade dos fatos”. Defendo o tradicionalismo, a música, os artistas, a vestimenta, chimarrão e alimentação e o trabalho campeiro, que fazem...
Jornalista Rosane de Oliveira recebe título de Cidadã de Porto Alegre
Por minha proposição e aprovado por unanimidade na Câmara, a jornalista Rosane de Oliveira, do Grupo RBS, recebeu nesta terça (12/7) o título de Cidadã de Porto Alegre.
A homenagem é o reconhecimento pelo empenho e dedicação prestados ao...
Cosmam debate combate às Hepatites Virais em reunião on line
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) salientei a necessidade de campanhas esclarecedoras para alertar e orientar a população como proceder para realizar o teste e imunização em relação à hepatite. É...
90 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital
Em plenário (11/7), parabenizei os 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre. Salientei a retomada dos trabalhos da categoria, diante o período em que ficou parcialmente fechado em razão da pandemia. Cabe lembrar que muitas pessoas...
Primeiro Semestre de 2022
Em entrevista à TV Câmara e como Líder da Bancada do MDB fiz um levantamento das ações do 1º Semestre de 2022, destacando a aprovação de 30 projetos do Executivo, cerca de 10 audiências públicas e a instalação da Comissão de Ética da Câmara, em...
Adélia Einsfeldt recebeu Diploma Honra ao Mérito
Entreguei o Diploma de Honra ao Mérito à escritora, poeta e vice presidente da Academia de Letras do Brasil – Secção RS (ALB-RS), Adélia Einsfeldt. A proposição de minha autoria, aprovada pela Câmara Municipal teve como objetivo o reconhecimento...
Reunião sobre Pronto Atendimento e Servidores da Saúde
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) acompanhei a reunião (5/7) sobre Pronto Atendimentos (PA) e a realocação de agentes de saúde. Durante o encontro, o coordenador de Urgências e Emergências da Secretaria...
Palestras e debates de pesquisadores ambientais na Cosmam
Em entrevista à TV Câmara e na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), destaquei a retomada da pauta ambiental, com a presença de especialistas em pesquisa sobre o meio ambiente. Na reunião virtual...
Pesquisa como salvaguarda da biodiversidade
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), propus a pauta “Importância das instituições de pesquisa para salvaguarda da biodiversidade e dos processos ecológicos”. Durante a reunião virtual da Cosmam, destaquei...