Lourdes Sprenger (MDB)![MDB](/assets/partidos/MDB-2680d807f9fc4d70659b3286999f536b524198464ea5a43fa1962cc8afde1d57.png)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
![Verlourdes](https://www.camarapoa.rs.gov.br/site/vereadores/141/thumb/VerLourdes.jpg)
LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 251 - 253 de 253 no total
- PROC. Nº 00097/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: PINTURA, MANUTENCAO, COLOCACAO DE TOMADAS DE ENERGIA E MUDANCA DO LAY OUT DO GABINETE.
- PROC. Nº 04113/04 - COM Nº , de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: SOLICITA PAGAMENTO POR GUIA DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO PERIODO 22.06.04 A 31.07.04.
- PROC. Nº 01119/16 - PLCL Nº 021/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui arts. 5º-A e 5º-B na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, dispondo sobre a adoção de animais.
Exibindo registros 81 - 100 de 455 no total
![Vereadora Lourdes no espaço da Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/71978/thumb/04.11.22_Vereadora_Lourdes_na_Feira_do_Livro.jpg?1667859313)
Ações legislativas e escritores independentes na Feira do Livro de Porto Alegre
Fui palestrante no espaço do Legislativo da Capital na 68ª Feira do Livro, nos 250 anos de Porto Alegre, na sexta-feira, dia 4/11. Falei sobre as atribuições de vereador, legislação, comissões permanentes, elaboração e aprovação de projetos de...
![Vereadora Lourdes saúda o funcionalismo](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/71516/thumb/86.jpg?1667010883)
28 de Outubro - Dia do Servidor Público
Hoje, 28 de outubro, comemoramos o dia do funcionário público.
Parabéns, servidores! Vocês fazem a diferença na vida de muitas pessoas.
![Vereadora Lourdes Sprenger foi presidente da Escola do Legislativo (2014/2015)](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/71514/thumb/87.jpg?1667010633)
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![Vereadora Lourdes Sprenger, vice-presidente da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/70973/thumb/10_-_OUTUBRO_ROSA.jpg?1665781962)
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Participei da Sessão Solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao prefeito da Capital, Sebastião Melo. Durante o evento, em 30/8, destaquei que o prefeito tem uma trajetória atuante e que somos parceiros em políticas públicas para a...
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![Vereadora Lourdes foi entrevistada sobre o projeto](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/69784/thumb/Vereador_Lourdes.jpg?1661348581)
Projeto de lei impede a devolução ao tutor de animal resgatado por maus-tratos
No podcast “Tá sabendo”, da Câmara Municipal, falei sobre meu projeto de lei que impede a devolução ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos. Também repassei dados sobre abandono e ações de proteção da...
![Sessão Solene de entrega Troféu Câmara Municipal a RBS - Jornal do Almoço](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/69035/thumb/_GRS9099.jpg?1659648645)
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Entreguei Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Jornal do Almoço, da RBS TV, pelos relevantes serviços de comunicação prestados à sociedade gaúcha durante os seus 50 anos de atuação, com informação e conteúdo jornalístico de suma importância...
![Vereadora Lourdes fala sobre proteção de animais](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68738/thumb/13.07.22_VLS_na_tribuna_sobre_mo%C3%A7%C3%A3o_ED.jpg?1657821425)
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Na tribuna da Câmara salientei que “dizer que não há maus-tratos de animais em rodeios é desconhecer a realidade dos fatos”. Defendo o tradicionalismo, a música, os artistas, a vestimenta, chimarrão e alimentação e o trabalho campeiro, que fazem...
![Vereadora Lourdes Sprenger autora da proposta de outorga de Cidadã](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68657/thumb/12.07.22_VLS_e_Rosane_com_Diploma.jpg?1657724188)
Jornalista Rosane de Oliveira recebe título de Cidadã de Porto Alegre
Por minha proposição e aprovado por unanimidade na Câmara, a jornalista Rosane de Oliveira, do Grupo RBS, recebeu nesta terça (12/7) o título de Cidadã de Porto Alegre.
A homenagem é o reconhecimento pelo empenho e dedicação prestados ao...
![Vereadora Lourdes em reunião virtual da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68656/thumb/12.07.22_VLS_em_reuni%C3%A3o_virtual_da_Cosmam_ED.jpg?1657723800)
Cosmam debate combate às Hepatites Virais em reunião on line
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) salientei a necessidade de campanhas esclarecedoras para alertar e orientar a população como proceder para realizar o teste e imunização em relação à hepatite. É...
![Vereadora Lourdes parabeniza sindicato](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68655/thumb/11.07.22_VLS_parabeniza_sindicado_dos_Comerci%C3%A1rios.jpg?1657721676)
90 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital
Em plenário (11/7), parabenizei os 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre. Salientei a retomada dos trabalhos da categoria, diante o período em que ficou parcialmente fechado em razão da pandemia. Cabe lembrar que muitas pessoas...
![Vereadora Lourdes Sprenger faz um balanço das ações parlamentares no primeiro semestre do ano](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68654/thumb/11.07.22_VLS_entrev._%C3%A0_TV_C%C3%A2mara.jpg?1657721392)
Primeiro Semestre de 2022
Em entrevista à TV Câmara e como Líder da Bancada do MDB fiz um levantamento das ações do 1º Semestre de 2022, destacando a aprovação de 30 projetos do Executivo, cerca de 10 audiências públicas e a instalação da Comissão de Ética da Câmara, em...
![Presidente da Academia de Letras do Brasil - RS, Milton Pantaleão Júnior, presente na solenidade](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68478/thumb/4_VLS_Ad%C3%A9ia_e_Milton.jpg?1657283850)
Adélia Einsfeldt recebeu Diploma Honra ao Mérito
Entreguei o Diploma de Honra ao Mérito à escritora, poeta e vice presidente da Academia de Letras do Brasil – Secção RS (ALB-RS), Adélia Einsfeldt. A proposição de minha autoria, aprovada pela Câmara Municipal teve como objetivo o reconhecimento...
![Vereadora Lourdes participou da reunião virtual da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68476/thumb/2_VLS_cosmam.jpg?1657283388)
Reunião sobre Pronto Atendimento e Servidores da Saúde
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) acompanhei a reunião (5/7) sobre Pronto Atendimentos (PA) e a realocação de agentes de saúde. Durante o encontro, o coordenador de Urgências e Emergências da Secretaria...
![Vereadora Lourdes fala sobre reunião da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/68475/thumb/1_VLS_TVCAM.jpg?1657283017)
Palestras e debates de pesquisadores ambientais na Cosmam
Em entrevista à TV Câmara e na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), destaquei a retomada da pauta ambiental, com a presença de especialistas em pesquisa sobre o meio ambiente. Na reunião virtual...
![Vereadora Lourdes Sprenger é a vice-presidente da Cosmam](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/67960/thumb/22.06.22_BLOG_cosmam.jpg?1655905097)
Pesquisa como salvaguarda da biodiversidade
Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), propus a pauta “Importância das instituições de pesquisa para salvaguarda da biodiversidade e dos processos ecológicos”. Durante a reunião virtual da Cosmam, destaquei...
![Vereadora Lourdes Sprenger ressaltou as medidas que estão sendo tomadas em prol da causa animal](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/67779/thumb/_VLS_9_na_tribuna.jpg?1655400005)
Gestão pública pela Causa Animal
Estamos a caminho do maior número de castrações em todos os tempos na capital.
No Período de Liderança me manifestei sobre mais uma edição do Programa de Descentralização com " 2050 inscrições para castrações à disposição da população que tenha...
![Vereadora Lourdes entregou Diploma ao presidente e dirigentes do Sescon RS](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/67776/thumb/_VLS_7A_Sescon.jpg?1655399156)
Homenagem aos 35 anos do SESCON-RS
Através de proposta de minha autoria, homenageamos o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon RS), que completará 35 anos no dia 16 de junho.
Como...