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Sancionada pelo prefeito a lei de autoria da Vereadora Lourdes para a valer e considera maus-tratos a animais o uso das chamadas coleiras anti-latido. A Lei Complementar 889/20 incluiu o inciso X ao parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar...
Como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a atual gestão do prefeito de Porto Alegre, acompanhei, na segunda-feira, 31/8, a leitura do relatório final, e votei favorável a aprovação do documento que segue para...
Na sessão virtual do Legislativo, alertei, mais uma vez, sobre a exploração e a utilização indevida de cães em competição de velocidade. Tramita na Câmara Municipal, Projeto de Lei, de minha autoria, que proíbe esta prática em Porto Alegre. O...
Na reunião por videoconferência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades do Executivo foi encaminhada a revogação de novas oitivas e que a apresentação do relatório da Comissão será feita no dia 26/8, para...
Durante o Grande Expediente da sessão virtual do dia 13/8, destaquei que a causa animal teve um passo importante em nível nacional. O presidente da República, assinou o Decreto nº 10455/2020, inserindo na estrutura regimental do Ministério do...
Foi aprovado emenda para a inclusão das modalidades de proteção animal, cultura, esportes associações comunitárias sem fins lucrativos, na Lei Municipal 12655. A vereadora Lourdes Sprenger incluiu estas modalidades para receberem recursos...
Lourdes Sprenger (MDB) leu a definição do termo impeachment e destacou que a bancada do partido irá votar juntamente com as demais legendas que entendem necessária a abertura do processo de investigação para apurar as denúncias. Segundo a...
Animais domésticos também deverão constar em relatório de impacto ambiental para licenciamento ambiental de empreendimentos. Projeto aprovado é de autoria da Vereadora Lourdes e vai para sanção do...
Vereadora Lourdes Sprenger assumiu o cargo de Procuradora Especial da Mulher, do Legislativo Municipal, acumulando funções de vice-presidente da Câmara, além de presidente de duas Frentes Parlamentares ('Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais'...
Sou favorável à reabertura do Mercado Público, com os devidos cuidados de prevenção assim como acontece com os supermercados da capital. Não é justo que atividades comerciais similares possam estar corretamente em atividade e o Mercado Público,...
Aprovamos na Sessão plenária, revogação de leis que perderam a eficácia, seja pela evolução tecnológica, mudança de usos e costumes ou outros motivos. Já trabalhei em consolidação de leis municipais. Em 2011, com a ajuda das procuradorias, da...
A vereadora Lourdes, na sessão virtual da Câmara de 24 de julho, reafirmou o seu compromisso com as entidades assistenciais, de saúde, educação, cultura e da causa animal, a quem encaminhou mais de R$ 1 milhão e 200 mil, através das chamadas...
Os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária virtual, na tarde de quinta-feira (23/7), Projeto de Lei Complementar nº 005/18 de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que inclui inciso X no parágrafo único do artigo 8 da Lei...
Em sessão extraordinária, foram aprovadas três emendas de minha autoria que visam aprimorar o Mobiliário Urbano da capital. A primeira inclusão aprovada: parklets passam a ser dotados de um ou mais “petstops”, com presilhas para guias de cães e...
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA – TJRSVimos, de público, manifestar solidariedade aos Oficiais de Justiça gaúchos, que acompanham com preocupação os trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários do...
Popularizada em Porto Alegre pela reivindicação de um Centro de Referência para atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a reivindicação das famílias e entidades ligadas à causa ganhou um novo projeto na Câmara Municipal de Porto...
Uma iniciativa apresentada na Câmara Municipal de Porto Alegre busca fortalecer a rede de atendimento a doenças neurologicas e o apoio às famílias que convivem com transtornos desta natureza. Trata-se do projeto que propõe a criação da Unidade de...
Reunião virtual com lideranças empresariais e dirigentes de sindicatos patronais, demonstrou preocupação com o futuro econômico de Porto Alegre devido a muitos estabelecimentos fechados. Ressaltei a importância da abertura gradual das atividades...
Com período de Liderança e Comunicações, discussões e votação de projeto do executivo sobre Solo criado.
