Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na na tarde desta segunda-feira (9/5) a primeira sessão de discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, de autoria do vereador Guilherme Socias Villela, que...

De autoria do vereador Paulo Brum (PTB), foi aprovado na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (09/05), no Plenário Otávio Rocha, o Projeto de Resolução nº 008/16 que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Everton Andrade,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (9/5) projeto de lei do Legislativo que inclui o Dia do Colecionador de Miura e de Carros Antigos no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto do vereador Delegado Cleiton (PDT) que propõe que os estabelecimentos com acesso público e os comerciais sejam obrigados a veicular mensagens educativas e informativas sobre a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta, até sexta-feira (13/5), a exposição O Voto e o Pão, que aborda a trajetória política e a vida do ex-governador Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). São...

Nesta segunda-feira (9/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos, Jovens e Adultos Especiais Ser e Ter. A proposta tem a autoria do vereador Elizandro Sabino...

Nesta segunda-feira (9/5), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei n°064/16 que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a ocupar o posto de...

Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (9/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSB), que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Antônio Sérgio Silva de Sales....

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/5) projeto de lei que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao arcebispo da Capital, dom Jaime Spengler. A proposta tem a autoria do vereador João Carlos Nedel (PP).Filho de Genésio...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (9/5), projeto de lei de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), que inclui a efeméride Dia Municipal em Homenagem a Allan Kardec, no dia 3 de outubro, no...

Foi aprovado nesta segunda-feira, pelo plenário da Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao arcebispo da Capital, dom Jaime...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (9/5), Projeto de Lei do Executivo nº 1199/15 que altera o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 367, de 10 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a constituição do...

Uma parte da área do parque Chico Mendes, localizado na região nordeste da Capital, será desafetada para que a prefeitura municipal construa no local uma unidade de seus centros administrativos regionais (CAR). O limite a ser excluído da área...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária ... projeto de lei complementar do Executivo nº 002/16 que dispõe sobre a criação da Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico (Gape) para servidores lotados e em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 015/16, de autoria do vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), que atualiza o Estatuto do Pedestre (LC 740/14). A matéria estabelece diferenciação para os pisos onde...

A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto que estabelece o prazo de 12 anos para a conclusão das obras do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) é o autor do projeto de lei 30/13. Segundo ele, “a simples...

A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de lei do vereador Clàudio Janta (PDT), que garante que os serviços de saúde sejam prestados 24 horas por dia, durante todos os dias. Os serviços de saúde citados pelo vereador são as unidades...

A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de lei 94/15, que, encaminhado pelo Executivo, prevê a alienação de um terreno de 832 metros quadrados na Zona Norte da Capital para o Condomínio Edífico Villa Andaluzia. O imóvel está localizado na...

Os assentos preferenciais nos ônibus, os 30 anos do Palácio Aloísio Filho - sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, o programa Visibilidade Zero para o Álcool e o Fumo e a situação dos moradores de rua na Capital são os assuntos de...

Para consultar os projetos com prioridade de discussão e votação na sessão plenária de hoje (9/5) da Câmara Municipal de Porto Alegre, clique no link abaixo. A lista dos projetos é fornecida pela Diretoria Legislativa. A sessão ordinária começa às...