Notícias Institucionais

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 012/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa instituir o Programa de Incentivo e Viabilização da Realização de Atividades de Lazer, de Cultura e Esportivas...

Os vereadores da capital gaúcha aprovaram, nesta quarta-feira (18/5), o projeto de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que obriga os estabelecimentos do comércio e prestadores de serviço a manterem expostos exemplares do Código de Defesa do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (18/5), projeto de lei do vereador Elizandro Sabino (PTB) que determina a instalação, nas piscinas ao ar livre públicas ou privadas, de dispositivos que interrompam automaticamente o...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/5), a moção de solidariedade relativa ao Processo nº 116/16, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), direcionada ao governo estadual, que sugere a manutenção de efetivo permanente da Brigada...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com emenda, na tarde desta quarta-feira (18/5), o projeto de lei 005/16, do Executivo, que traz modificações nas leis 11.400, de 27 de dezembro de 2012, nº 11.964, de 30 de novembro de 2015, e nº 404, de...

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (18/5), nos períodos destinados às Lideranças partidárias, os vereadores abordaram os seguintes assuntos: FAUNA - Rodrigo Maroni (PR) falou sobre o trabalho...

Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (18/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que inclui, na Lei Orgânica do Município (Lompa), o artigo 151-A, instituindo a prestação de contas, pelo...

Os vereadores da Capital aprovaram, na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/5), o requerimento nº 057/16, de autoria dos vereadores da bancada do PMDB, André Carús, Idenir Cecchim, Lourdes Sprenger e Mendes Ribeiro, que...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/5), o projeto de lei do legislativo nº 067/15, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que pretende regulamentar a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/5), dois projetos de resolução alterando seu Regimento Interno. Com a aprovação do PR 007/16, o funcionamento das sessões plenárias das quartas e das quintas-feiras foi...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Rodrigo Maroni (PR) que institui verba salarial para protetores de animais cadastrados na prefeitura. De acordo com a proposta, a verba será disponibilizada em face do...

Os vereadores da capital aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/5), por unanimidade, um conjunto de homenagens e títulos a personalidades e entidades. A primeira matéria apreciada, de autoria do vereador Idenir Cecchim (PMDB), destina o...

Uma comissão especial da Câmara Municipal de Porto Alegre irá estudar o destino dos recursos destinados pela prefeitura para as creches comunitárias. A proposta, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), pretende concluir o trabalho já...

Na tarde desta quarta-feira (18/5), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas (hoje deputado estadual), ambos do PSOL, que...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR) que proíbe a utilização de cães de guarda por parte de empresas de segurança e vigilância patrimonial ou similares. A proposta...

O Legislativo da Capital realizou, na tarde desta terça-feira (17/5), no Plenário Otávio Rocha, sessão solene de outorga do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à filial gaúcha da Cruz Vermelha Brasileira (CVB). Proponente da homenagem, o...

A regulamentação da franquia de internet de banda larga fixa foi pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (17/5). Comandado pelo presidente...

Os parlamentares que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre estiveram, na tarde desta terça-feira (17/5), em visita coletiva à Praça Parque dos Nativos, localizada na Vila Ipiranga,...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB), recebeu cópia do projeto do vereador André Carús (PMDB) protocolado nesta terça-feira (17/5) - Dia Mundial da Reciclagem - que cria lei para a implantação do Plano Municipal...

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), visitou, na manhã desta terça-feira (17/5), a Reserva Biológica do Lami, situada no extremo sul de Porto Alegre. No encontro, a gestora da reserva,...