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Após uma vistoria, realizada na manhã desta terça-feira (17/5), a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde anunciou o fim da interdição da ala psiquiátrica do Hospital Parque Belém (HPB). Segundo o coordenador da CGVS, Anderson Lima, a direção e...
Em dezembro de 1995, a Câmara Municipal entregou o título de Cidadão de Porto Alegre ao ator e diretor de cinema Alberto Manuel Miranda Ruschel. Mesmo antes de aprovar o projeto de lei para conceder a distinção - de autoria do ex-vereador Pedro...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/5), o Projeto de Lei nº 009/16 que cria 13 Funções Gratificadas junto ao Quadro de Postos de Confiança do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, conforme Lei nº 6.151, de...
Uma parte da área do Parque Chico Mendes, localizado na região nordeste da Capital, será desafetada para que a prefeitura municipal construa no local uma unidade de seus centros administrativos regionais (CAR). O limite a ser excluído da área...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (16/5), projeto de lei do Executivo n° 042/15 que autoriza a desafetação do uso de bem comum de imóvel de propriedade do Município de Porto Alegre. Conforme a Prefeitura de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16/05), projeto de lei complementar do Executivo nº 002/16 que dispõe sobre a criação da Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico...
Na tarde desta segunda-feira (16/5), nos períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram os seguintes assuntos:SAÚDE - Dr. Goulart (PTB) abordou a situação do Hospital Parque...
Em votação realizada na tarde desta segunda-feira (16/5), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto total do Executivo ao projeto de Lei 097/10, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, realizados...
No período destinado às Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (16/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A homenagem, proposta pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT), teve...
A Tribuna Popular desta segunda-feira (16/5) recebeu, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Associação dos Servidores do Departamento Municipal de Habitação para tratar sobre segurança pública e o trabalho exercido por guardas municipais na...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), recebeu, no final da manhã desta segunda-feira (16/5), das mãos do prefeito José Fortunati (PDT), o projeto de lei que pretende regulamentar o modal de transporte...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), esteve em reunião, no final da manhã desta sexta-feira (13/5), com representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (Cnegro) para tratar sobre dois...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de emenda à lei orgânica do município de Porto Alegre que prevê alterações e inclusões no parágrafo único e artigo 19 da respectiva lei, estabelecendo isonomia entre a remuneração dos...
Na tarde desta quinta-feira (12/5), nos períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram os seguintes assuntos:IMPEACHMENT I - Referindo-se ao cenário político do país, Mauro...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de Lei 267/15, que inclui o artigo 5º-A na Lei nº 6.873, de 25 de julho de 1991 – que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências. A...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), foi recebido na tarde desta quinta-feira (12/5) pelo governador José Ivo Sartori no Palácio Piratini. Na reunião, o presidente do Legislativo apresentou a Sartori o...
De autoria do vereador Luciano Marcantônio (PTB), tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa). A proposta substitui o...
A exposição Em Bustos e Telas, de Nilton Maia, foi prorrogada até 20 de maio, sexta-feira, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A mostra reúne 11 figuras femininas esculpidas em terracota que expressam a devoção à mulher de diversas etnias,...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que cria e declara como Área Especial de Interesse Social II (Aeis) a Subunidade 13 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 136 da Macrozona (MZ) 3 e altera os limites das...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que altera a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas arrematações. Com a mudança, o preço pago na arrematação será atualizado pela...
