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A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Pedro Ruas, ambos do PSOL, que amplia o período de licença-paternidade para 30 dias consecutivos contando da data de nascimento do...
A reformulação do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi ... pela Câmara Municipal de Porto Alegre. O projeto do vereador Cláudio Janta (PDT) visa a alterar a Lei Complementar 318, de 28 de março de 1994, ampliando o rol dos membros...
A Câmara Municipal de Porto Alegre ... Projeto de Lei Complementar do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que institui o Programa IPTU Verde em Porto Alegre. O programa prevê benefícios aos contribuintes que aderirem ao IPTU Verde por meio de desconto...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (02/06), Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/13 que dispõe sobre o provimento de meios para que as escolas municipais, progressivamente, funcionem em turno...
Com o objetivo de fortalecer os jornais de bairros e as rádios comunitárias da Capital, a Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de lei do vereador Engenheiro Comassetto (PT) que destina percentual de 20% da verba reservada à publicidade...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de lei que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos do gênero a oferecerem refeições e sobremesas adequadas a pessoas com diabetes entrou em Discussão Preliminar de Pauta...
A Câmara Municipal de Porto alegre ... projeto de lei do Legislativo nº 022/14, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que pretende instituir no município de Porto Alegre o programa Criança Sorridente. A proposta prevê a prevenção de...
Para consultar os projetos com prioridade de discussão e votação na sessão plenária de hoje (14/3) da Câmara Municipal de Porto Alegre, clique no link abaixo. A lista dos projetos é fornecida pela Diretoria Legislativa. A sessão ordinária começa...
Em homenagem à passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Porto Alegre exibe, até 31 de março, a exposição itinerante Nísia Floresta Uma Mulher à Frente de seu Tempo. Doada ao Legislativo da Capital...
Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/3), os vereadores trataram dos seguintes temas:SMAM - Bernardino Vendruscolo (PROS) falou sobre cidadão que lhe disse que ainda há um tronco de...
Foi assinada, nesta quinta-feira (10/3), no Plenário Otávio Rocha, a adesão da CâmaraMunicipal de Porto Alegre ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado pelo governo federal. Um grupo de 12 funcionários realizará as ações...
A Câmara Municipal homenageou os cinco anos da presença em Porto Alegre do Grupo Educacional do Instituto Nacional de Especialização, Pós-Graduação e Extensão (Inepe) na sessão desta quinta-feira (10/3) no Plenário Otávio Rocha....
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei 020/16 de autoria do vereador MárcioBins Ely (PDT) que tem como objetivo formalizar adenominação da rua conhecida como Beco E Estrada Cristiano Kraemer ,localizado no...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadorCassio Trogildo (PTB), utilizou o Tempode Presidência na sessão ordinária desta quinta-feira (10/3) para falar dasmanifestações populares que estão previstas para ocorrer neste...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que cria o Grupo de Trabalho Não Remunerado. Pela proposta, apresentada pelo vereador Cassio Trogildo (PTB), o GT será composto por voluntários, pessoas físicas ou...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do Executivo que torna quadrimestral a periodicidade das avaliações das metas estabelecidas pela Lei 11.140, de 14 de outubro de 2011 que institui a Gratificação de Incentivo à...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que denomina Travessa Saibreira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua C, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges."Trata-se da...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que altera, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, a denominação do Julho Amarelo...
O período destinado à Tribuna Popular na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (10/3), foi ocupado pela Associação dos Moradores da Cefer - localizada na zona leste da Capital-, onde a representante e tesoureira, Ana Lucia...
Foi aprovada, durante a sessão plenária desta quarta-feira (9/3), a indicação da vereadora Sofia Cavedon (PT) que sugere ao Executivo a instalação de uma academia ao ar livre e a reforma dos equipamentos da Praça Grêmio Futebol Porto-Alegrense,...
