Notícias Institucionais

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que institui a data de 27 de junho como o Dia do Técnico em Nutrição e Dietética no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município. De autoria do...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Executivo n° 019/13, que revoga a Lei nº 10.823, de 21 de janeiro de 2010, que modificou a Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007 (que assegurava ao usuário de...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que obriga os estacionamentos particulares a adotar sistema de cobrança por tempo fracionado em períodos de 15 minutos. O vereador Cassio Trogildo (PTB) assina a...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB), participou, nesta quarta-feira (22/6), da inauguração do Centro Popular de Compras (CPC) da Restinga, na zona sul da Capital. Construído pela Prefeitura na esquina da Avenida...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, que deveria ocorrer na tarde desta quarta-feira (22/6), foi cancelada. A decisão partiu da presidência da Casa, considerando que o Plenário Otávio Rocha, local onde ocorrem as sessões...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR) que visa a instituir na Capital a obrigatoriedade da adoção de cães e gatos por unidade familiar, "para mitigar o sofrimento dos animais...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está com as inscrições abertas para seu 21º Salão de Artes Plásticas. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas até 20 de julho na Seção de Memorial da Casa. Poderão inscrever-se artistas maiores de 18...

Na tarde desta terça-feira (21/6), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) recebeu, na Câmara Municipal de Porto Alegre, os moradores do loteamento Túnel Verde, localizado no extremo-sul de Porto Alegre....

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), recebeu dirigentes sindicais que lideram a greve dos municipários e que decidiram permanecer nas dependências do Legislativo, após impasse com o poder...

A revitalização das quadras de esporte da Associação Esportiva Victória, localizada no Morro da Cruz, foi tema da visita hoje (21/6) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Entre os...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do legislativo nº 091/16, de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), que pretende instituir a obrigatoriedade do uso de coleiras eletrônicas para assassinos e estupradores de...

A Audiência Pública para debater o projeto do Executivo que trata do transporte de passageiros por aplicativos, como o Uber, será realizada no dia 5 de julho, no Ginásio Gigantinho, às 19h. A nova data foi anunciada hoje (21/6) pelo presidente da...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Complementar 023/16, apresentado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), estabelecendo a realização de licitação para empresas interessadas em adotar áreas públicas, bem como a observância...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo 011/14, que obriga os projetos de construção e de reforma de edificações públicas municipais a prever a instalação de telhado verde, ou ecotelhado. Autor da...

O vereador Mauro Zacher (PDT) apresentou na manhã desta terça-feira (21/6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, o seu parecer favorável à tramitação do projeto do Executivo que propõe a regulamentação do sistema de...

A palestra do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (21/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi cancelada. A próxima reunião do Comitê Permanente de Segurança...

Nos tempos de Lideranças partidárias e de Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda feira (20/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes temas:ANIMAIS - Rodrigo Maroni (PR) comentou que visitou, na manhã...

Nesta segunda-feira (20/6), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou a proposta de Indicação que sugere a implantação de faixas exclusivas para o transporte coletivo (ônibus e lotação) ao longo de toda a Avenida Ipiranga, desde a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, nesta segunda-feira, (20/6), o veto parcial ao projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que garante às mulheres grávidas o direito à presença de acompanhante durante o parto em hospitais públicos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (20/6), o Processo nº 0994/16, de autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT), que concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. A entidade foi criada em...