Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira(9/3), o projeto de indicação de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT)que sugere ao Executivo a instituição das paradas verdes, com teto coberto com vegetação e...

O Legislativo da Capital aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (9/3), o projeto doExecutivo que altera a denominação da efeméride Dia do Procurador e AssessorJurídico do Município de Porto Alegre para Dia do Procurador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (9/3), o Projeto de Lei para a identificação e a sinalização dos locais de interesse ecológico no Município. O objetivo, segundo o autor, vereador Márcio Bins Ely (PDT), é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/3) Moção de Solidariedade ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) pela realização das operações Gênesis e Laranja Mecânica, em ação conjunta com o Gabinete de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/3) processo de Indicação do vereador Clàudio Janta (SD) que sugere à Prefeitura a criação e a implementação do programa Orienta POA. A proposta prevê a difusão de números telefônicos de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/3) processo de Indicação ao Executivo municipal para que o recolhimento de lixo em vias públicas de grande circulação ocorra apenas à noite e de madrugada. A proposta é do vereador...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma Moção de Repúdio a ato de violência contra Bráulio Pelegrini Escobar, motorista do Uber agredido na Capital no dia 26 de novembro de 2015....

Nos tempos de Lideranças, na tarde desta quarta-feira (9/3), na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram os seguintes assuntos:PROJETOS - Sofia Cavedon (PT) saudou grupo de recicladoras e recicladores nas galerias do...

A Câmara Municipal rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), a proposta que criaria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. O Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/13, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), tinha...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (9/3), projeto de lei de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que prevê a inclusão de artigo instituindo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (9/3), o projeto de lei dos vereadores Fernanda Melchionna (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe, no Município, a incineração no processo de...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista gaúcha nas aulas ministradas em escolas públicas da rede municipal....

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre oProjeto de Lei nº 281/15, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que prevêa dispensa do pagamento de estacionamento, nos primeiros 30 minutos, para ousuário que comprovar atendimento de...

Para consultar os projetos com prioridade de discussão e votação na sessão plenária de hoje (9/3) da Câmara Municipal de Porto Alegre, clique no link abaixo. A lista dos projetos é fornecida pela Diretoria Legislativa. A sessão ordinária começa às...

Uma sessão conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, reuniu vereadores, comunidade e servidores no...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, visitou, na tarde desta terça-feira (8/3), a Escola Estadual Anne Frank, localizada no Bairro Bom Fim. Na ocasião, o presidente da Comissão,...

Na data que marca o Dia Internacional da Mulher, a sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre ficou lotada para debater o tema “A Visão Feminina sobre a Problemática da Saúde e Meio Ambiente”....

Em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Procuradoria da Mulher, homenageou, no Plenário Otávio Rocha, nesta terça-feira (8/3), seis lideranças femininas que se destacaram...

Na tarde desta segunda-feira (7/3), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou os seguintes requerimentos:- da vereadora Jussara Cony (PCdoB), requer a reativação da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual;- do vereador...

Isenção no valor da inscrição para concursos públicos do município para candidatos desempregados que comprovarem renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Esta é a proposta apresentada em projeto do vereador Dr. Thiago Duarte...