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O número de dias em que não vai ser necessário pagar a passagem de ônibus, em Porto Alegre, deve cair de doze para seis por ano. Pelo menos esta foi a intenção manifesta pelo prefeito Sebastião Melo quando apresentou projeto aprovado na tarde...

A Câmara realizou audiência pública, na noite desta quinta-feira (2/12), para debater o projeto do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e revoga leis que definem as suas competências. O secretário da Saúde, Mauro...

O plenário aprovou, por 26 votos a cinco, projeto que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em Língua Portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas de cinema de Porto Alegre. Autor da proposta, o...

Projeto do Executivo que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (2/12). O objetivo é assegurar e preservar a saúde pública, através da inspeção...

Os vereadores aprovaram hoje (1/12), por unanimidade, projeto que institui, em Porto Alegre, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEGETAL) produzidos em Unidades de Beneficiamento Artesanal de Pequeno Porte. O serviço...

Projeto do vereador Clàudio Janta (SD), em tramitação desde 2015, propunha que, em vias de grande circulação da cidade, a coleta e transporte de resíduos sólidos e pastosos deveria ocorrer entre 20h e 7 horas. Foram 17 votos favoráveis e 14...

Projeto da vereadora Mari Pimentel (NOVO) foi aprovada por 22 votos a dez. A proposta tem como objetivos estabelecer uma maior relação e interação entre a comunidade escolar, as escolas e a Administração Pública; disponibilizar ao cidadão...

O plenário aprovou, em sessão nesta quarta-feira (1/12), projeto que obriga os vereadores a se postarem de pé, em “posição de respeito”, durante a execução dos hinos Nacional e Rio-grandense. Proposta por Mônica Leal, do Partido Progressista, a...

O plenário aprovou hoje, por 23 votos a oito, projeto do Executivo que estabelece a idade máxima de 25 anos para a inscrição em concurso para o cargo de Guarda Municipal no município. Em que pese a legislação federal prever idade mínima de 18 anos...

A Câmara realizou audiência pública, na noite desta terça-feira (30/11), para tratar do projeto que trata da adoção de campos, inclusive os de futebol, no município de Porto Alegre. Autor da proposta, o vereador José Freitas (Republicanos)...

Reunião ocorreu por videoconferência e foi conduzida pelo vereador Cassiá Carpes (PP), presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Os problemas envolvem uma sanga na rua Clóvis Beviláqua, onde uma passarela passa por...

Os vereadores trataram, nesta terça-feira (30/11), sobre a fiscalização e a prestação de contas do atendimento realizado nos prontos-atendimentos da Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. Foi durante videoconferência, pela manhã, realizada pela plataforma...

O plenário aprovou, por 24 votos a oito, a inclusão do Imposto sobre Vendas a Vareja de combustíveis líquidos e gasosos (IVV), exceto óleo diesel, no programa RecuperaPOA. Na justificativa do projeto, o prefeito Sebastião Melo destaca que a medida...

A Câmara prestou homenagem, nesta segunda-feira (29/11), pelo transcurso dos 180 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por iniciativa da Mesa Diretora, e dos 50 anos do Programa Sala de Redação, da Rádio Gaúcha, por sugestão da...

A Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimentos e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado do Rio Grande do Sul (Adegabam-RS) participou da Tribuna Popular nesta segunda-feira (29/11). Presidente da entidade, Roni...

O padre Jaime Caspary, da paróquia San Vicente Mártir, convidou vereadores e população a participar da 16ª edição do evento, que acontece na zona sul da Capital no próximo domingo (5/12). É quando acontece a procissão luminosa, a partir das 9...

A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta quinta-feira (25/11), pela plataforma Zoom, para debater o projeto do Executivo que propõe alteração no regime urbanístico da área conhecida como Fazenda do Arado Velho, em Belém Novo. As...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (25/11), durante sessão ordinária mista, do plenário Otávio Rocha e pela plataforma Zoom, projeto que amplia os casos em que os servidores do município podem se afastar do exercício de suas...

 Requerimento do vereador Jessé Sangalli (Cidadania) foi aprovado em sessão nesta quinta-feira (25/11). De acordo com o vereador, a Frente Parlamentar servirá para debate sobre a implantação da telemedicina na saúde pública de Porto Alegre,...

Os vereadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (24/11), por 24 votos a 10, projeto para estimular a recuperação do Centro. A ideia é duplicar o número de moradores, para aproveitar toda a infraestrutura já instalada, preservar os prédios...