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A Câmara aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (21/12), projeto que autoriza a prefeitura a permutar com a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) uma área de 10.005, 84 m² localizada na Avenida...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (21/12, projeto que cria o selo Empresa Amiga da Mulher. A proposta foi apresentada pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). A distinção deve ser dada às empresas instaladas na cidade que,...
O plenário aprovou, em sessão nesta terça-feira (20/12) indicação dos vereadores Leonel Radde (PT) e Daiana Santos (PCdoB) para implementação, por meio de projeto de lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Porto Alegre. O programa se...
A Câmara aprovou projeto que institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta foi apresentada pelo vereador Cláudio Janta (SD). São objetivos do programa identificar a quantidade e o perfil socioeconômico, criar o...
Os vereadores aprovaram, nesta terçafeira (21/12), moção de solidariedade ao projeto de lei 5.149/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...
O plenário aprovou, nesta terça-feira (21/12), projeto que autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, em Porto Alegre, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21/12), em sessão extraordinária, projeto que denomina Parque Jaime Lerner o Trecho 3 da Orla da Guaíba, localizado entre e foz do Arroio Dilúvio e o Parque Gigante. De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB),...
Os vereadores aprovaram, por 23 votos a 12, projeto que autoriza o Município a manter 351 empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família e 81 empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias do Instituto...
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20/12), durante sessão extraordinária, projeto, com Mensagem Retificativa, que muda as regras de ocupação do solo e abre caminho para a construção de moradias na área da Fazenda Arado Velho, no bairro Belém...
A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta quinta-feira (16/120, para debater três projetos de autoria do vereador Leonel Radde (PT). Um deles institui o Programa Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais. Os outros criam...
Projeto neste sentido, da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), foi aprovado na sessão desta quinta-feira (16/12). A proposta recomenda a inclusão de conteúdo curricular acerca da proteção, dos direitos e do bem-estar animal na rede municipal de...
O plenário aprovou, nesta quinta-feira (1512), projeto que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no município de Porto Alegre. De acordo com o vereador Felipe Camozzato...
Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), projeto que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros de mora e da correção monetária para parcelamento ou reparcelamento...
Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), projeto que autoriza a prefeitura a contratar 1.062 profissionais, em caráter temporário, para atuar nas unidades da rede municipal de ensino. São 543 auxiliares de serviços gerais, 362...
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/12) projeto que legaliza a venda de churrasquinho nas ruas de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador José Freitas (REP) e autoriza também a venda de hortaliças e frutas, cachorro‑quente,...
O vereador Idenir Cecchim (MDB) vai presidir o legislativo da Capital no ano que vem, tendo como primeiro vice-presidente o vereador Giovane Byl (PTB) e Mari Pimentel (NOVO) na segunda vice-presidência. Já a primeira, segunda, terceira e quarta...
Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (15/12), projeto para alteração na lei, sancionada em novembro passado, que autorizou a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil para viabilizar obras de pavimentação na Capital. O objetivo é...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (15/12), projeto que cria um programa de incentivo à compra de alimentos pelo município. A proposta foi apresentada pela vereadora Laura Sito (PT) e tem, entre os objetivos, valorizar o consumo...
A Câmara realizou audiência pública, na noite desta terça-feira (14/12), para debater o Projeto de Lei Complentar do Executivo nº 029/21 que autoriza o município a manter 351 empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia da...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) promoveu reunião, na manhã desta terça-feira (14/12), para apresentação do Projeto Levanta Cai Cai. O projeto visa atender às famílias da vila Cai Cai, no bairro Cavalhada, que foram...
