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Vereador Cassiá Carpes (PP)
PLENÁRIO

Aprovado controle de acesso a loteamentos fechados

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (13/12) projeto que permite e cria regras para o controle de acesso de veículos e de pedestres a loteamentos e a ruas sem saída da cidade. Foram 26 votos favoráveis e oito contrários. A...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Call centers vão pagar 2% de ISS até 2036

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (13/12), projeto que reduz de 2,5% para 2% o Imposto sobre Serviços para empresas de call center na Capital. A nova alíquota será aplicada de 1º de janeiro de 2022 até 31 de janeiro de 2036 e, segundo a...

Maristela Maffei preside a Associação da Vila Santa Helena
PLENÁRIO

Comunidade pede retorno de lotação Santa Helena-Bonsucesso

Foi durante a Tribuna Popular, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/12). Presidente da Associação da Vila Comunitária da Vila Santa Helena, a ex-vereadora Maristela Maffei disse que os lotações foram retirados ao final do governo passado,...

Vereador Aldacir Oliboni
PLENÁRIO

Setembro Azul-Marinho vai conscientizar sobre câncer colorretal

Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (9/12), por unanimidade, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui a campanha “Setembro Azul-Marinho” em Porto Alegre. A iniciativa visa informar e conscientizar a população sobre cuidados e...

Movimentação de plenário. Votação do orçamento municipal para 2022. Vereadores Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Idenir Cecchim
PLENÁRIO

Aprovado orçamento municipal para 2022

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi aprovado por 25 votos a 9, na sessão extraordinária nesta quinta-feira (9/12). A estimativa é de R$ 9,91 bilhões de receita, com igual valor em despesas no ano que vem. A proposta do governo...

Vereadora Fernanda Barth (PRTB)
PLENÁRIO

Aprovada educação domiciliar em Porto Alegre

Os vereadores aprovaram, por 21 votos a 12, projeto que estabelece as diretrizes para a educação domiciliar em Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) e do vereador Hamilton Sossmeier (PTB). De acordo com o texto,...

Serviços médicos estão entre os sujeitos à tributação
PLENÁRIO

Aprovado programa para incentivar o pagamento do imposto sobre serviços

Proposta recebeu 23 votos favoráveis e oito contrários. O programa estabelece princípios, diretrizes e ações para simplificar, estimular e facilitar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A ideia é substituir a abordagem punitiva pela de...

Vereador Jessé Sangalli na tribuna
PLENÁRIO

Lista de espera pelo SUS vai ter publicação diária

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que altera a lei municipal que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em...

DMAE vai assumir drenagem, manujo de águas pluviais e proteção contra cheias
PLENÁRIO

Aprovada incorporação de serviços pelo DMAE

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que dispõe sobre a competência para a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias em Porto Alegre. De acordo com a proposta,...

Mudança atinge quem atua em desastres como o que atingiu a Capital em 2016
PLENÁRIO

Mais servidores vão trabalhar em regime de plantão no município

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (6/12), projeto que inclui, entre os funcionários da prefeitura que podem realizar atividades em regime de plantões de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, os...