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Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (20/12), em sessão extraordinária, projeto que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre com a denominação de Polo do Centro Histórico. A...

Objetivo é permitir que a Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública (CIP) também possa ser utilizada na manutenção e expansão da rede de iluminação existente em cooperativas habitacionais cadastradas no Departamento Municipal de...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (22/12), projeto que determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em toda a rede de saúde que atenda parcial ou integralmente o Sistema...

Projeto de Resolução da Mesa Diretora foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (22/12). A Comissão de Ética Parlamentar será destinada a processar as denúncias contra vereadores e vereadoras por infrações ao Código de Ética...

Projeto do vereador Leonel Radde (PT) foi aprovado na sessão desta quarta-feira (22/12). O objetivo é disponibilizar, na rede pública municipal, insumos para a higiene menstrual como absorvente descartável, absorvente de uso interno, protetor...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (22/12), projeto, com Mensagem Retificativa, que autoriza a prefeitura a contratar 10 analistas de tecnologia da Informação e Comunicação para atuarem na Coordenação de Planejamento e Gestão de Tecnologias da...

Requerimento do vereador Moisés Barboza (PSDB) foi aprovado por unanimidade em sessão nesta terça-feira (21/12). Para ele, Porto Alegre necessita promover ações de desenvolvimento do esporte náutico para explorar todo o seu potencial hidroviário,...

A Câmara aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (21/12), projeto que autoriza a prefeitura a permutar com a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) uma área de 10.005, 84 m² localizada na Avenida...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (21/12, projeto que cria o selo Empresa Amiga da Mulher. A proposta foi apresentada pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). A distinção deve ser dada às empresas instaladas na cidade que,...

O plenário aprovou, em sessão nesta terça-feira (20/12) indicação dos vereadores Leonel Radde (PT) e Daiana Santos (PCdoB) para implementação, por meio de projeto de lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Porto Alegre. O programa se...

A Câmara aprovou projeto que institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta foi apresentada pelo vereador Cláudio Janta (SD). São objetivos do programa identificar a quantidade e o perfil socioeconômico, criar o...

Os vereadores aprovaram, nesta terçafeira (21/12), moção de solidariedade ao projeto de lei 5.149/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...

O plenário aprovou, nesta terça-feira (21/12), projeto que autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, em Porto Alegre, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (21/12), em sessão extraordinária, projeto que denomina Parque Jaime Lerner o Trecho 3 da Orla da Guaíba, localizado entre e foz do Arroio Dilúvio e o Parque Gigante. De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB),...

Os vereadores aprovaram, por 23 votos a 12, projeto que autoriza o Município a manter 351 empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família e 81 empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias do Instituto...

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20/12), durante sessão extraordinária, projeto, com Mensagem Retificativa, que muda as regras de ocupação do solo e abre caminho para a construção de moradias na área da Fazenda Arado Velho, no bairro Belém...

A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta quinta-feira (16/120, para debater três projetos de autoria do vereador Leonel Radde (PT). Um deles institui o Programa Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais. Os outros criam...

Projeto neste sentido, da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), foi aprovado na sessão desta quinta-feira (16/12). A proposta recomenda a inclusão de conteúdo curricular acerca da proteção, dos direitos e do bem-estar animal na rede municipal de...

O plenário aprovou, nesta quinta-feira (1512), projeto que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no município de Porto Alegre. De acordo com o vereador Felipe Camozzato...

Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), projeto que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros de mora e da correção monetária para parcelamento ou reparcelamento...