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Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), projeto que autoriza a prefeitura a contratar 1.062 profissionais, em caráter temporário, para atuar nas unidades da rede municipal de ensino. São 543 auxiliares de serviços gerais, 362...

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/12) projeto que legaliza a venda de churrasquinho nas ruas de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador José Freitas (REP) e autoriza também a venda de hortaliças e frutas, cachorro‑quente,...

O vereador Idenir Cecchim (MDB) vai presidir o legislativo da Capital no ano que vem, tendo como primeiro vice-presidente o vereador Giovane Byl (PTB) e Mari Pimentel (NOVO) na segunda vice-presidência. Já a primeira, segunda, terceira e quarta...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (15/12), projeto para alteração na lei, sancionada em novembro passado, que autorizou a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil para viabilizar obras de pavimentação na Capital. O objetivo é...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (15/12), projeto que cria um programa de incentivo à compra de alimentos pelo município. A proposta foi apresentada pela vereadora Laura Sito (PT) e tem, entre os objetivos, valorizar o consumo...

A Câmara realizou audiência pública, na noite desta terça-feira (14/12), para debater o Projeto de Lei Complentar do Executivo nº 029/21 que autoriza o município a manter 351 empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia da...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) promoveu reunião, na manhã desta terça-feira (14/12), para apresentação do Projeto Levanta Cai Cai. O projeto visa atender às famílias da vila Cai Cai, no bairro Cavalhada, que foram...

Foi durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (14/11). O debate envolvendo a análise e o controle das medidas compensatórias em Porto Alegre foi sugerido pela vereadora Lourdes...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (13/12) projeto que permite e cria regras para o controle de acesso de veículos e de pedestres a loteamentos e a ruas sem saída da cidade. Foram 26 votos favoráveis e oito contrários. A...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (13/12), projeto que reduz de 2,5% para 2% o Imposto sobre Serviços para empresas de call center na Capital. A nova alíquota será aplicada de 1º de janeiro de 2022 até 31 de janeiro de 2036 e, segundo a...

Foi durante a Tribuna Popular, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/12). Presidente da Associação da Vila Comunitária da Vila Santa Helena, a ex-vereadora Maristela Maffei disse que os lotações foram retirados ao final do governo passado,...

Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (9/12), por unanimidade, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui a campanha “Setembro Azul-Marinho” em Porto Alegre. A iniciativa visa informar e conscientizar a população sobre cuidados e...

Câmara debateu, nesta quinta-feira (9/12), o projeto dos vereadores Moisés Barboza (PSDB), Cassiá Carpes (PP) e Hamilton Sossmeier (PTB) que estabelece regras para a implantação e a regularização de loteamento de acesso controlado em Porto Alegre,...

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi aprovado por 25 votos a 9, na sessão extraordinária nesta quinta-feira (9/12). A estimativa é de R$ 9,91 bilhões de receita, com igual valor em despesas no ano que vem. A proposta do governo...

Os vereadores aprovaram, por 21 votos a 12, projeto que estabelece as diretrizes para a educação domiciliar em Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) e do vereador Hamilton Sossmeier (PTB). De acordo com o texto,...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8/12) , projeto que revoga parte da lei que instituiu o Portal Transparência Porto Alegre. Trata-se do trecho que determina que, antes de sua divulgação no Portal Transparência, os relatórios produzidos pela...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8/12), projeto que permite que a prefeitura aceite como pagamento de dívidas a execução de obras públicas, a prestação de serviços ou a entrega de bens. Foram...votos favoráveis e...contrários....

Proposta recebeu 23 votos favoráveis e oito contrários. O programa estabelece princípios, diretrizes e ações para simplificar, estimular e facilitar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A ideia é substituir a abordagem punitiva pela de...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que altera a lei municipal que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que dispõe sobre a competência para a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias em Porto Alegre. De acordo com a proposta,...