Aldacir Oliboni (PT)PT

Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
Redes Sociais:
Aldacir oliboni

Atual líder da bancada do PT na Câmara, Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias; a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas; e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 351 - 400 de 970 no total

  • PROC. Nº 05520/09 - PP Nº 1834/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CANALIZACAO DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA HERVAL - BAIRRO GLORIA.
  • PROC. Nº 05522/09 - PP Nº 1836/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO A RUA LENIN, EM FRENTE AO N. 20 - BAIRRO GLORIA.
  • PROC. Nº 05521/09 - PP Nº 1835/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: DESENTUPIR DUAS CAIXAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA LENIN, 32, NO BAIRRO GLORIA.
  • PROC. Nº 05523/09 - PP Nº 1837/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: REMOCAO DE LIXO EM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO ENTRE OS N. 88 E 138, NA RUA CANUDOS, NO BAIRRO GLORIA/EMBRATEL.
  • PROC. Nº 05439/09 - PP Nº 1774/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: COLOCAR PLACA DE NOME DE RUA, NA RUA PEREIRA IBIAPINA, ESQUINA COM SAO JOAO - BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 05444/09 - PP Nº 1779/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA LENIN, EM FRENTE AO NUMERO 20, NO BAIRRO GLORIA-EMBRATEL.
  • PROC. Nº 05445/09 - PP Nº 1780/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: VERIFICAR LAMPADA ACESA NO POSTE DE LUZ, QUE FICA ACESO 24HS EM FRENTE AO N. 44 DA RUA LENIN, NO BAIRRO GLORIA-EMBRATEL.
  • PROC. Nº 05438/09 - PP Nº 1773/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA ''R'', NO CAMPO DA TUCA - PARTENON.
  • PROC. Nº 05441/09 - PP Nº 1776/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: FISCALIZACAO DE POLUICAO SONORA EM LACHERIA LOCALIZADA NA RUA ''A'' AO LADO DO N. 570, NA VILA SAO PEDRO - PARTENON.
  • PROC. Nº 05443/09 - PP Nº 1778/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA GENERAL RONDOM, BAIRRO TRISTEZA.
  • PROC. Nº 05442/09 - PP Nº 1777/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA DR. BARCELLOS, NO BAIRRO CAVALHADA.
  • PROC. Nº 05436/09 - PP Nº 1771/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA TRAVESSA SAO JOAO NO MORRO DA CRUZ, NO PARTENON.
  • PROC. Nº 05440/09 - PP Nº 1775/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: RETIRADA DE TRONCOS DE ARVORES LOCALIZADOS NO BECO DOS MARIANOS, ESQUINA COM A CONTINUACAO DA AV. IPIRANGA, NA MARGEM DO ARROIO DILUVIO - PARTENON.
  • PROC. Nº 05437/09 - PP Nº 1772/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: LIMPEZA E CONSERVACAO DA PRACA E CANCHA DE ESPORTES AO LADO DA CAPELA DO MORRO DA CRUZ, NO PARTENON.
  • PROC. Nº 05383/09 - PP Nº 1749/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: COLOCACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA ESTRADA SAO CAETANO, ESQUINA COM BECO DA TAQUARA - LAMI.
  • PROC. Nº 05366/09 - PI Nº 178/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DA PAVIMENTACAO DA RUA PADRE ROQUE GONZALES NA LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 05365/09 - PLL Nº 240/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE INSTITUCIONAL O PROPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ITABORAI, N. 898, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO, E DETERMINA QUE NESSE PROPRIO MUNICIPAL SEJAM PRIORITARIAMENTE INSTALADOS EQUIPAMENTOS URBANOS PUBLICOS, VOLTADOS A SEGURANCA, A CULTURA, A SAUDE E AO LAZER.
  • PROC. Nº 05364/09 - PLL Nº 239/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: ESTABELECE TEMPO MAXIMO PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILA PARA PAGAMENTO NO SETOR DE CAIXAS DE HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS, PROIBE ESSE SETOR DE RECEBER O PAGAMENTO DE TITULOS E CONTAS BANCARIAS NAO RELACIONADOS AO ESTABELECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 05275/09 - PLL Nº 236/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: INCLUI ART. 3-A E ART. 10-A NA LEI N. 2.758, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1964 - QUE ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA INCLUSAO DE VEICULOS NA FROTA DE AUTO-ONIBUS QUE SERVEM AO TRANSPORTE COLETIVO EM PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, ALTERA O INC. III E INCLUI PARAGRAFOS 4 E 5 NO ART. 1 DA LEI N. 9.229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003 - QUE DEFINE CRITERIOS PARA OS SERVICOS DE TRANSPORTE POR LOTACAO E SELETIVO, SUAS TARIFAS E INSERCAO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE -, ESTABELECENDO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATORIO POR VEICULOS DO TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 05240/09 - PLL Nº 233/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: ISENTA OS CONSUMIDORES E FUNCIONARIOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PAGAMENTO PELA PERMANENCIA DE VEICULOS EM ESTACIONAMENTOS MANTIDOS PELO ESTABELECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 05188/09 - PLL Nº 232/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: INSTITUI, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A FEIRA ESTADUAL DE ARTESANATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 05080/09 - PLL Nº 227/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: INSTITUI, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A FEIRA ESTADUAL DE ARTESANATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 04998/09 - PLL Nº 221/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: ALTERA O ART. 3 E INCLUI ARTS. 3-A E 5-B NA LEI N. 7.855, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUI PARAGRAFO UNICO NO ART. 1 DA LEI N. 9.728, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2005, E ALTERA O ART. 5 DA LEI 10.428, DE 6 DE MAIO DE 2008, DISPONDO SOBRE A ORIGEM E O DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS RELATIVAS AO CUSTEIO DE EVENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS DURANTE A SEMANA FARROUPILHA, SOBRE A LOCALIZACAO DA FEIRA POPULAR DE ARTESANATO, ARTES PLASTICAS, CULINARIA ARTESANAL, ANTIGUIDADES E TIPICOS DO RIO GRANDE DO SUL E VEDANDO A COBRANCA DE INGRESSO E DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS QUE ESPECIFICA.
  • PROC. Nº 04351/09 - PP Nº 1514/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA JOAO DIHL, JUNTO AO POSTO DO INSS, NA CAVALHADA.
  • PROC. Nº 04350/09 - PP Nº 1513/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA ATENAS, NO BAIRRO AGRONOMIA.
  • PROC. Nº 04333/09 - PLL Nº 212/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: INSTITUI O PROGRAMA RESPIRA PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 04303/09 - PP Nº 1500/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE NO BECO 6, NA RUA ERNESTO ARAUJO - BAIRRO SAO JOSE.
  • PROC. Nº 04305/09 - PP Nº 1502/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: LIMPEZA DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALEXANDRE LOBATO NUNES, ENTRE OS NUMEROS 55 E 214, NA VILA GRECIA - AGRONOMIA.
  • PROC. Nº 04304/09 - PP Nº 1501/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: REPARACAO DA CALCADA E MEIO-FIO, BEM COMO RETIRADA DE PEDACOS DE CANOS E FERROS EXPOSTOS NA VIA PUBLICA (ANTIGAS PLACAS DE SINALIZACAO), AMBAS NA RUA RAMALHETE,JUNTO AO ANTIGO TERMINAL ALAMEDA, NO PARTENON.
  • PROC. Nº 04307/09 - PP Nº 1504/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA CEL. JOSE RODRIGUES SOBRAL, NO PARTENON.
  • PROC. Nº 04309/09 - PP Nº 1506/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA TRAVESSA CABO BENJAMIM - BECO 155, NA CORONEL APARICIO BORGES - PARTENON.
  • PROC. Nº 04308/09 - PP Nº 1505/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: FISCALIZACAO DO USO DA CALCADA COMO DEPOSITO DE FERRO VELHO, NA RUA JUAREZ TAVORA, ESQUINA COM VALADO.
  • PROC. Nº 04302/09 - PP Nº 1499/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMENENTE NA RUA HERNANDES VELASQUES - RESTINGA NOVA.
  • PROC. Nº 04306/09 - PP Nº 1503/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: LIMPEZA COM RETIRADA DO LIXO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 1 DE SETEMBRO, AO LADO DO N. 232, NO PARTENON.
  • PROC. Nº 04258/09 - PP Nº 1487/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA ''N'', VILA ESMERALDA, NA LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 04259/09 - PP Nº 1488/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: DESENTUPIR OU TROCAR CANOS DE ESGOTO LOCALIZADOS NA RUA ''N'', EM FRENTE AO N. 75 - VILA ESMERALDA, NA LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 04257/09 - PP Nº 1486/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITAMOS LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ITABORAI, 898, NO BAIRRO JARDIM BOTANICO.
  • PROC. Nº 04232/09 - PI Nº 158/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO TERRENO NA RUA ITABORAI, 989, JARDIM BOTANICO.
  • PROC. Nº 04193/09 - PLL Nº 198/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: ASSEGURA A CRIANCA, AO ADOLESCENTES E A PESSOA COM DEFICIENCIA E COM ALTAS HABILIDADES VAGA NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 04160/09 - PR Nº 033/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A SENHORA SUSANA MARIA ROSSI DE CARVALHO E SILVA.
  • PROC. Nº 04076/09 - PI Nº 148/09, de autoria BETO MOESCH, ALDACIR OLIBONI, CARLOS TODESCHINI, DR. RAUL, DR. THIAGO DUARTE , MARIO MANFRO : SOLICITA INFORMACOES QUANTO A REGULAMENTACAO DA LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICACOES (LEI COMPLEMENTAR 560/07).
  • PROC. Nº 04066/09 - REQ Nº 129/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS JORNALISTAS BRASILEIROS POR SUA LUTA EM DEFESA DA APROVACAO PELO CONGRESSO NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO N. 386/09, QUE PREVE A EXIGENCIA DE DIPLOMA DE NIVEL SUPERIOR PARA O SEU EXERCICIO.
  • PROC. Nº 04000/09 - PP Nº 1389/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: IMPLEMENTAR RECUO DE PISTA JUNTO A SAIDA DE CARROS DO HOSPITAL SAO LUCAS AD PUC, NA AVENIDA IPIRANGA.
  • PROC. Nº 03999/09 - PP Nº 1388/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: REMOCAO DE BLOCOS DE CIMENTO ENTRE AS PISTAS DA AV. CRISTIANO FISCHER, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO ESTADIO DA PUC, CRIANDO UM ACESSO DIRETO AO ESTACIONAMENTO DOS AUTOMOVEIS QUE VEM NO SENTIDO DA AV. IPIRANGA E VAO ACESSAR O ESTACIONAMENTO.
  • PROC. Nº 03941/09 - PP Nº 1385/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: COLOCACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA PRAA QUE SE LOCALIZA NA VILA SAO CARLOS NA ESTRADA DAS QUIRINAS, AO LADO DO N. 1578, NA LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 03942/09 - PP Nº 1386/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: REVITALIZACAO DA PRACA DA VILA SAO CARLOS NA ESTRADA DAS QUIRINAS, AO LADO DO N. 1578 - LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 03939/09 - PP Nº 1384/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: RETIRAR DOIS BLOCOS DE CONCRETO NO CORREDOR DE ONIBUS NA SAIDA DA RUA SANTA MARIA E ENTRADA DA AV. BENTO GONCALVES.
  • PROC. Nº 03944/09 - PP Nº 1387/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: AUMENTO DO NUMERO DE VIAGENS /DIA DA LINHA DE ONIBUS QUE ATENDE A REGIAO DO LAMI, BEM COMO A CONSERVACAO DOS VEICULOS.
  • PROC. Nº 03910/09 - REQ Nº 126/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES QUANTO A CONSTRUCAO DA ESCOLA ESTADUAL SOLIMOES, ESTRADA DAS QUIRINS S/N, LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 03788/09 - REQ Nº 121/09, de autoria ALDACIR OLIBONI: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DE ELTON BRUM DA SILVA, TRABALHADOR E MILITANTE DA LUTA EM DEFESA DO ACESSO A TERRA.
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