Aldacir Oliboni (PT)

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• PROC. Nº 00957/18 - IND Nº 012/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A REDUCAO DO VALOR DA TARIFA PAGA PELOS USUARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00946/18 - PLL Nº 084/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00058/2020-10 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.235, de 27 de março de 2012, modificando o período de realização da Feira Temática de Artesanato do Mercado Público de “de abril a dezembro” para “de janeiro a dezembro”.
• PROC. Nº 00933/18 - PI Nº 109/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA DIVERSAS INFORMACOES A RESPEITO DA FASC.
• PROC. Nº 00921/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 04/18 - PROC. Nº 720/18.
• PROC. Nº 00920/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 05/18 - PROC. Nº 721/18.
• PROC. Nº 00919/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 07/18 - PROC. Nº 725/18.
• PROC. Nº 00918/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PELO Nº 01/18 - PROC. Nº 726/18.
• PROC. Nº 00917/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 08/18 - PROC. Nº 727/18.
• PROC. Nº 00916/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PELO Nº 02/18 - PROC. Nº 732/18.
• PROC. Nº 00915/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 09/18 - PROC. Nº 733/18.
• PROC. Nº 00914/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLCE Nº 10/18 - PROC. Nº 813/18.
• PROC. Nº 00906/18 - PI Nº 107/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZACAO NA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (EPTC).
• PROC. Nº 00876/18 - PI Nº 101/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL O ENCAMINHAMENTO REALIZADO PELO EXECUTIVO AS PESSOAS QUE VIVIAM EM BARRACOS NOS TALUDES DO ARROIO DILUVIO, NA AVENIDA IPIRANGA E TAMBEM AQUELES QUE PERMANECIAM DEBAIXO DAS PONTES, VISTO QUE SERA REALIZADA DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO.
• PROC. Nº 00847/18 - PLL Nº 079/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Recreativo e Desportivo a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata
• PROC. Nº 00759/18 - PELO Nº 004/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros.: Revoga o parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, excluindo a exceção conferida aos projetos do Executivo Municipal quanto ao cumprimento de requisitos para reapresentar matéria constante de Projeto de Lei rejeitado na mesma Sessão Legislativa.
• PROC. Nº 00690/18 - PI Nº 072/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES SOBRE SOBRE O A VIGENCIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO DO IMOVEL SITO A RUA PROFESSOR ABILIO AZAMBUJA, 1.
• PROC. Nº 00689/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: INFOR
• PROC. Nº 00673/18 - PLL Nº 058/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 118.00155/2021-52 - Obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas de cinema no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00506/18 - PI Nº 056/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O CADASTRO NO BONUS MORADIA DOS SRS. TIAGO LEANDRO ANTUNES DA SILVA E VANDERLEA FONTOURA DOS SANTOS, DA VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, BAIRRO CRISTAL.
• PROC. Nº 00457/18 - PLL Nº 033/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: PROIBE A INAUGURACAO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU DE OBRAS PUBLICAS QUE, AINDA QUE CONCLUIDAS, NAO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00441/18 - REQ Nº 038/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros: Requer “sejam convidados a comparecer para prestar esclarecimentos acerta da situação dos trabalhadores da segurança terceirizados nas Unidades de Saúde o Secretário Municipal da Saúde e o representante da empresa ML Correa Serviços.”
• PROC. Nº 00437/18 - PLL Nº 031/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o § 10 e inclui §§ 12 e 13 no art. 24 da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando o prazo para integralização do Auxílio Financeiro Adicional de até o dia 20 de dezembro de cada ano para até 30 (trinta) dias após seu repasse ao Município e dando outras providências.
• PROC. Nº 00434/18 - PR Nº 003/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Trinta e Cinco Centro de Tradições Gaúchas – 35 CTG –, pelos seus 70 anos de fundação.
• PROC. Nº 00419/18 - PLCL Nº 004/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00092/2020-86 - Altera o art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo § 4º para excetuar do disposto em seu inc. IX as concentrações, as caminhadas, as manifestações e as festividades de caráter político, cultural, cívico, religioso ou popular realizadas nos termos daquela Lei Complementar.
• PROC. Nº 00358/18 - REQ Nº 033/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC.
• PROC. Nº 00285/18 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E MARCELO SGARBOSSA: REQUEREM A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA PRECARIEDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO E DA IMPLANTACAO DAS LINHAS ALIMENTADORES (BALDEACAO).
• PROC. Nº 03196/17 - PLL Nº 374/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Regulamenta a devolução espontânea do duodécimo do Legislativo Municipal.
• PROC. Nº 03169/17 - PI Nº 179/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE OS CRITERIOS USADOS PELA EPTC PARA FISCALIZACAO COM RADAR MOVEL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 03156/17 - PI Nº 178/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E ADAPTACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL WALTER SILBER NO BAIRRO SAO JOSE.
• PROC. Nº 03141/17 - PLL Nº 363/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba como patrimônio histórico imaterial e material do Município de Porto Alegre a Companhia Carris Porto-Alegrense e a área localizada na Rua Albion, 385, sua sede.
• PROC. Nº 03078/17 - PLCL Nº 050/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Dia do Bota-Fora e inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, e alterações posteriores, e art. 27-A na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010.
• PROC. Nº 02920/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: PROCESSO N. 9049733-21.2017.8.21.0001. SUSPENSAO E ANULACAO DA 18ª SESSAO EXTRAORDINARIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04/17. ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 02773/17 - REQ Nº 188/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer “seja convidado a comparecer para prestar esclarecimento acerca das manifestações públicas, referentes as diversas questões graves enfrentadas na sua Gestão, o ex presidente da Fundação de Assistência Social – FASC, Sr. Solimar Amaro”.
• PROC. Nº 02763/17 - PI Nº 135/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O DESLIGAMENTO PELO MINISTERIO DA SAUDE DE 15 MEDICOS DO PROGRAMA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 02686/17 - PR Nº 056/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros: Obriga a tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras – de todas as transmissões realizadas pela TV Câmara da Câmara Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 02676/17 - PLL Nº 295/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: Institui a Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais.
• PROC. Nº 02668/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PLL 48/2017.
• PROC. Nº 02607/17 - PLL Nº 283/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
• PROC. Nº 02593/17 - PLCL Nº 040/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: ALTERA O § 3º DO ART.152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, AMPLIANDO PARA 20 (VINTE) DIAS A LICENCA-PATERNIDADE DOS FUNCIONARIOS E ESTENDENDO-A A CASOS DE ADOCAO.
• PROC. Nº 02229/17 - PLL Nº 248/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Inclui o evento Festival Pioneiro da Tradição no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de setembro.
• PROC. Nº 02182/17 - PR Nº 044/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01970/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI, PROF ALEX FRAGA E OUTROS: REQUER QUE SEJAM CONSIDERADAS NULAS QUAISQUER SESSOES EXTRAORDINARIAS REALIZADAS NO DIA CINCO DE JULHO DE 2017, BEM COMO SUAS EVENTUAIS DECISOES.
• PROC. Nº 01912/17 - PI Nº 088/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO ENTRE SMED E UCERGS, QUANTO AO ATENDIMENTO DE EDUCACAO VISUAL PRECOCE PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS.
• PROC. Nº 01833/17 - PLCL Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Renomeia o parágrafo único para § 1º e inclui § 2º no art. 56 da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a divulgação de informações referentes a empreendimentos propostos por Projetos Especiais de Impacto Urbano e a medidas mitigatórias e compensatórias.
• PROC. Nº 01816/17 - IND Nº 041/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO MINISTERIO DA SAUDE DA REPUBLICA FEDEREATIVA DO BRASIL: SUGERE REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A FEDERALIZACAO DO HOSPITAL PARQUE BELEM.
• PROC. Nº 01776/17 - REQ Nº 136/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria”.
• PROC. Nº 01765/17 - PR Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Geriatria e Gerontologia.
• PROC. Nº 01684/17 - REQ Nº 132/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “em apoio à PEC 22/2011, que institui o Piso Nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.
• PROC. Nº 01610/17 - REQ Nº 124/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Rrequer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos Profissionais aprovados em concurso público edital 565, técnico de enfermagem, e demais concursados, solicitando urgência, do Executivo municipal, para encaminhamento do Projeto que transforma as vagas de auxiliar em técnico de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde”.
• PROC. Nº 01588/17 - PLL Nº 185/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 087.00128/2019-15 - Institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.