Aldacir Oliboni (PT)PT

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Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
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Aldacir oliboni

Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos. 


Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).


Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.


Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB. 


Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.


Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 251 - 300 de 1230 no total

  • PROC. Nº 01573/17 - PLCL Nº 025/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 118.00154/2021-16 - Altera o inc. XVIII e inclui inc. XIX no caput do art. 76 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo no rol de afastamentos considerados de efetivo exercício a participação em reunião no estabelecimento escolar em que estude dependente e o acompanhamento de dependente em consulta ou procedimento médico.
  • PROC. Nº 01545/17 - IND Nº 029/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A REGULAMENTACAO E EFETIVACAO DA LEI ESTADUAL 14682, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, A QUAL ESTABELECE A POLITICA ESTADUAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 01539/17 - IND Nº 028/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A INSTITUICAO DA PRESENCA DO SEGUNDO PROFESSOR COM FORMACAO EM EDUCACAO ESPECIAL NAS SALAS DE AULA DE ENSINO REGULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM SALAS QUE POSSUAM ALUNOS COM DIAGNOSTICO DO ROL DE DOENCAS LISTADAS.
  • PROC. Nº 01236/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER PERIODO DE COMUNICAOES TEMATICO, NO DIA 18/05/2017, DESTINADO A TRATAR DO TEMA: A IMPORTANCIA DA ATIVIDADE FISICA NA VIDA DOS IDOSOS.
  • PROC. Nº 01198/17 - PLL Nº 140/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (PTAA) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01190/17 - PI Nº 041/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES REFERENTE A UMA AREA SEM UTILIZACAO LOCALIZADA NA AV CEL APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 01081/17 - PLL Nº 125/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00985/17 - PLL Nº 105/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal do Artesanato e cria o Comitê Municipal do Artesanato – CMA – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00984/17 - PLL Nº 104/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba o imóvel conhecido como Parque Saint’Hilaire.
  • PROC. Nº 00971/17 - REQ Nº 081/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: requer sejam convidados a Senhora Maria de Fátima Záchia Paludo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e o Senhor Solimar Amaro, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC –, “para prestar esclarecimentos acerca da política de assistência municipal do Município, em especial sobre o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS – e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS”.
  • PROC. Nº 00917/17 - REQ Nº 076/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CARRIS PUBLICA E DE QUALIDADE.
  • PROC. Nº 00806/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A CONFECCAO DE 5000 IMPRESSOS (MODELO 14).
  • PROC. Nº 00758/17 - PP Nº 034/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER PROVIDENCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO AUXILIO FINANCEIRO ADICIONAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO DECIMO-QUARTO SALARIO, AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS.
  • PROC. Nº 00687/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A NOMEACAO DE VANESSA GOULART PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00590/17 - PLL Nº 048/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.
  • PROC. Nº 00581/17 - PLL Nº 046/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00513/17 - PLL Nº 039/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.
  • PROC. Nº 00512/17 - REQ Nº 029/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 63 DO REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO OU ATRASO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00459/17 - PELO Nº 002/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 203.00021/2020-46 - Inclui parágrafo único no art. 21 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, condicionando a extinção, a venda e a alienação do controle acionário de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública à concordância da população manifestada por meio de consulta plebiscitária.
  • PROC. Nº 00443/17 - PLL Nº 034/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o caput e inclui incs. I, II e III no caput do art. 4º da Lei nº 9.989, de 5 de junho de 2006 – que assegura o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em atividades culturais e esportivas realizadas no Município de Porto Alegre aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino regular ou em cursos pré-vestibulares, aos jovens com até 15 (quinze) anos e aos jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos pertencentes a famílias de baixa renda –, e alterações posteriores, incluindo o cartão escolar do Transporte Integrado (TRI) e a caderneta escolar no rol de documentos considerados Carteiras de Identificação Estudantil – CIEs.
  • PROC. Nº 00398/17 - PLCL Nº 003/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Inclui inc. V no caput do art. 33 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo os casos comprovados de ações vexatórias, de violência, de preconceito ou de discriminação motivadas por gênero, orientação sexual, raça, opção religiosa, partidária ou ideológica, nacionalidade ou condição social praticadas por proprietários ou funcionários efetivos ou terceirizados do estabelecimento no rol de situações nas quais a licença de localização deverá ser cancelada.
  • PROC. Nº 00355/17 - PLL Nº 021/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 014.00048/2020-66 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
  • PROC. Nº 00345/17 - PI Nº 009/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DE OBRAS NO BAIRRO CRUZEIRO.
  • PROC. Nº 00335/17 - PLL Nº 018/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação a instalar, nos veículos desses serviços, câmeras de videomonitoramento, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite, com tecnologia Global Positioning System – GPS –, e dispositivo eletrônico de segurança – botão do pânico.
  • PROC. Nº 00328/17 - PP Nº 002/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A MANUTENCAO DOS PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA PROXIMOS AO NUMERO 201 DA RUA ESPIR RIVALDO, MORRO SANTANA, BAIRRO PROTASIO ALVES.
  • PROC. Nº 00327/17 - PP Nº 001/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER PROVIDENCIAS PARA O REABASTECIMENTO IMEDIATO E CONTINUO DE FORNECIMENTO DE AGUA, PELO DMAE, NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00321/17 - PI Nº 008/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE A INTERRUPCAO SEGUIDA DE AGUA NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO, DESDE DEZEMBRO DE 2016.
  • PROC. Nº 00320/17 - PI Nº 007/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE OS DADOS DE TRANSPORTE COLETIVO COM ACESSIBILIDADE E AR CONDICIONADO NA FROTA DE ONIBUS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00319/17 - PI Nº 006/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE A RECONSTRUCAO DO MURO E REFORMAS DA ESCOLA AMIGOS DO VALE, SITUADA NA RUA HONORIO SILVEIRA DIAS, BAIRRO HIGIENOPOLIS, ESQUINA COM CRISTOVAO COLOMBO.
  • PROC. Nº 00322/17 - PLCL Nº 002/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 087.00098/2019-47 - Altera o inc. XXVIII do caput do art. 18 e o inc. I do caput do art. 86 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a queima de fogos de artifício e afins.
  • PROC. Nº 00317/17 - PI Nº 005/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE A METODOLOGIA DE FUNCIONAMENTO E QUAIS AS UNIDADES DE SAUDE QUE FICARAO ABERTAS ATE AS 22H.
  • PROC. Nº 00316/17 - REQ Nº 018/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato e da Economia Solidária.
  • PROC. Nº 00315/17 - REQ Nº 017/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia da Saúde da Família e de seus Profissionais.
  • PROC. Nº 00314/17 - IND Nº 001/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: ao Governo Municipal, que sugere a instalação de Academias de Ginástica ao ar livre, tipo ATI, (modelo Parque da Redenção) nos seguintes locais: Embaixo do Viaduto São Jorge; ao lado do Campo Santa Helena, parque Saint’Hilaire (Av. Adão Pretto, Vila Santa Helena, Bairro Lomba do Pinheiro, na altura do número 1737.
  • PROC. Nº 00011/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE BEATRIZ SALETE TONIAZZO OJEDA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
  • PROC. Nº 00010/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE ANDRE ALEXANDRE PASSOS ROSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00009/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE CLAITON DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00008/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE IVANO JORGE DE CASTRO CORREA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00007/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE MICHELE SANDRI DA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00006/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE NELSON CUNICO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 02289/12 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: DECLARACAO COM DATA DE ENTRADA E SAIDA E TEMPO DE CONTRIBUICAO, PARA FINS DE APOSENTADORIA.
  • PROC. Nº 00341/12 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: NOMEACAO DE ANDERSON HENRIQUE MENGUE PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, EM SUBSTITUICAO A MARIA DORALINA MACHADO CAMARANO, EM FERIAS, NO PERIODO DE 16.02.12 A 06.03.12.
  • PROC. Nº 00332/12 - PLL Nº 017/12, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA MARIA DO ROSARIO NUNES.
  • PROC. Nº 00247/12 - PLL Nº 010/12, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: ESTABELECE A REALIZACAO DE EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECEM-NASCIDOS, NAS MATERNIDADES E NOS HOSPITAIS PUBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NO MUNIPICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00043/12 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: NOMEACAO DE MARIA DORALINA MACHADO CAMARANO PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 02.01.12, EXONERANDO LUIS BERRES.
  • PROC. Nº 00009/12 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: NOMEACAO DE ALINE MACIEL RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 02.01.12, EXONERANDO CRISTINA NARDELI DE MORAES TORRES.
  • PROC. Nº 04035/11 - COM Nº , de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
  • PROC. Nº 03523/11 - PLL Nº 181/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR WALDIR ANTONIO BRONZATTO.
  • PROC. Nº 03309/11 - PLL Nº 162/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: ALTERA O CAPUT E O INC. I DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI N. 9.989, DE 5 DE JUNHO DE 2006 - QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENS COM ATE 15 (QUINZE) ANOS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, AMPLIANDO PARA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) O DESCONTO CONCEDIDO EM ESPETACULOS CINEMATOGRAFICOS QUE OCORREM EM SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
  • PROC. Nº 03273/11 - PLL Nº 159/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL A AREA DELIMITADA PELAS RUAS SAO GUILHERME E PROFESSORA LUISINHA WIEDMANN BORGES FORTES, PELO LOTEAMENTO SAO GUILHERME E PELOS MORROS QUE DIVIDEM OS BAIRROS PARTENON E LOMBA DO PINHEIRO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 20HA (VINTE HECTARES).
e

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