Aldacir Oliboni (PT)PT

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Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
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Instagram
Aldacir oliboni

Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos. 


Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).


Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.


Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB. 


Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.


Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 151 - 200 de 1230 no total

  • PROC. Nº 00308/20 - PLL Nº 124/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00134/2020-61 - Denomina Rua Maria da Conceição Biermann o Acesso Coohipa – Jardim Sabara.
  • PROC. Nº 00307/20 - PLCL Nº 014/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni : 021.00132/2020-72 - Declara como Área Especial de Interesse Social I – AEIS I – a área que especifica, localizada no Morro da Cruz, no Bairro São José, criando nova Subunidade e alterando os limites das Subunidades adjacentes.
  • PROC. Nº 00217/20 - PR Nº 013/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00084/2020-12 - DISPOE SOBRE A TRAMITACAO PRIORITARIA DE PROPOSICOES REFERENTES A PREVENCAO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DURANTE A EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE CARATER INTERNACIONAL.
  • PROC. Nº 00216/20 - PLL Nº 083/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00083/2020-78 - Estabelece política de barreira sanitária a ser adotada para a prevenção da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00170/20 - PLL Nº 071/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00065/2020-96 - Institui a transparência na divulgação de medidas e ações para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) pelo Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
  • PROC. Nº 00135/20 - PDL Nº 002/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00061/2020-16 - Susta os arts. 65 e 66 do Decreto n° 20.534, de 31 de março de 2020, bem como os efeitos do Ofício Circular n° 013/2020 da Secretaria Municipal de Educação - que suspende os prazos de vigência, cronograma de desembolso e procedimentos de renovação dos Termos de Colaboração na área da educação infantil.
  • PROC. Nº 00134/20 - PLL Nº 052/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00064/2020-41 - Estabelece a realização de testes diagnósticos da Covid-19 no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00106/20 - PLL Nº 047/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00059/2020-39 - MEDIDAS DE PROTECAO E SEGURANCA DURANTE O PERIODO EPIDEMIOLOGICO REFERENTE AO COVID-19.
  • PROC. Nº 00112/20 - IND Nº 023/20, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DO PROGRAMA DE MICROCREDITO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00113/20 - IND Nº 024/20, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O USO TOTAL DE VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA AREA DA SAUDE.
  • PROC. Nº 00100/20 - PDL Nº 001/20, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: DESTINA 70% DA QBM AO EXECUTIVO PARA UTILIZACAO NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
  • PROC. Nº 00052/20 - IND Nº 011/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE INSTITUICAO DE SOLUCAO DEFINITIVA PARA A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E SEUS PROFISSIONAIS.
  • PROC. Nº 00036/20 - PLL Nº 011/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00022/2020-19 - Denomina Rua Paulina de Jesus, Rua Osni dos Santos e Rua Solange Terezinha Barbieri, respectivamente, os logradouros públicos cadastrados conhecidos como Rua Três Mil e Noventa e Um – Loteamento Vila Dutra Jardim –, Rua Três Mil e Noventa e Dois – Loteamento Vila Dutra Jardim – e Rua Três Mil e Noventa e Três – Loteamento Vila Dutra Jardim –, localizados no Bairro Santa Rosa de Lima.
  • PROC. Nº 00651/19 - PLL Nº 278/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00074/2020-02 - Inclui o evento Natal Morro da Luz no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
  • PROC. Nº 00639/19 - PLL Nº 270/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00051/2020-90 - concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico doutor Newton Luiz Terra.
  • PROC. Nº 00628/19 - PLL Nº 267/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00010/2020-00 - Inclui a efeméride Mês de Luta e Conscientização contra a Aids – Dezembro Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
  • PROC. Nº 00629/19 - REQ Nº 144/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Requer a constituição da Frente Parlamentar de Luta e Conscientização contra a Aids no âmbito deste Legislativo.
  • PROC. Nº 00559/19 - REQ Nº 132/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DA JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL PELAS SUAS REIVINDICACOES.
  • PROC. Nº 00558/19 - PLL Nº 242/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00017/2020-13 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Pedrinho Arcides Guareschi.
  • PROC. Nº 00524/19 - PR Nº 050/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00015/2020-24 - Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Meridional.
  • PROC. Nº 00508/19 - PR Nº 048/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00011/2020-46 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Cruzeiras de São Francisco – Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida.
  • PROC. Nº 00509/19 - PR Nº 049/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 006.00009/2020-77 - Concede a Comenda Porto do Sol à Acompar – Ação Comunitária Participativa.
  • PROC. Nº 00479/19 - PR Nº 043/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Maceno Lisboa da Silva.
  • PROC. Nº 00476/19 - PLL Nº 214/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00017/2020-15 - Denomina Rua Mirante do Guaíba o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco D – Rua São Guilherme, localizado no Bairro Vila São José.
  • PROC. Nº 00409/19 - REQ Nº 100/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja o período de Comunicações do dia 18 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima.
  • PROC. Nº 00405/19 - PLL Nº 188/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00232/2019-65 - Institui como Área Especial de Interesse Recreativo e Desportivo a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na Estrada dos Batillanos, nº 666, Bairro Cascata.
  • PROC. Nº 00399/19 - PLL Nº 182/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Estabelece limite para gastos com publicidade e propaganda pelo Poder Público Municipal.
  • PROC. Nº 00385/19 - PLL Nº 174/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00221/2019-85 - Institui a campanha Setembro Azul-Marinho no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00380/19 - PLL Nº 172/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: DISPOE SOBRE A LIBERACAO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMACAO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS E CLINICAS QUE ATENDAM PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00343/19 - REQ Nº 086/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção de apoio à luta contra a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
  • PROC. Nº 00287/19 - PLL Nº 134/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00195/2019-95 - Altera o inc. XXXII do caput do art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a colocação ou a fixação de veículos de divulgação que estimulem a misoginia, o estupro e a violência sexual, física, moral ou social contra a mulher.
  • PROC. Nº 00239/19 - PLL Nº 113/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00168/2019-12 - Institui o Sistema Municipal de Museus e o Caminho dos Museus e inclui os eventos Semana Municipal dos Museus e Noite dos Museus no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a serem realizados na semana que incluir o dia 18 de maio e no sábado da semana que incluir o dia 18 de maio, respectivamente.
  • PROC. Nº 00090/19 - PLL Nº 047/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: PROIBE A CIRCULACAO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA MISOGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSAO E VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00074/19 - PLL Nº 038/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Roberto Robaina: 004.00072/2020-13 - Institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00064/19 - REQ Nº 010/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.
  • PROC. Nº 00063/19 - REQ Nº 009/19, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR HOMENS PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
  • PROC. Nº 00051/19 - REQ Nº 004/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção ao Governo Federal em repúdio à extinção do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • PROC. Nº 00046/19 - PLL Nº 027/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Denomina Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Paulo Rogério do SAMU o equipamento público conhecido como Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 00045/19 - PLL Nº 051/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Veda a utilização para estacionamento de veículos automotores da área situada na Subunidade 02 da UEU 046, Macrozona 01, gravada como Parque Urbano, de acordo com a Lei Complementar nº 434 de 1º de dezembro de 1999, e alterações posteriores, e revoga a Lei nº 10.141, 12 de janeiro de 2007 – que autoriza ao Executivo Municipal a concessão de uso de área situada na Subunidade 02 da UEU 046, Macrozona 01, gravada como Parque Urbano, de acordo com a Lei Complementar nº 434 de 1º de dezembro de 1999, e alterações posteriores, à Fundação Cultural Pablo Komlós, para a construção do teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA –; determina contrapartidas e regime urbanístico, para sua implantação, e que haja, na Zona Norte da Cidade, compensação do impacto ambiental causado no parque pela edificação do teatro e pelos espaços disponibilizados para apoio; e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00038/19 - REQ Nº 002/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer a constituição da Comissão Especial sobre a constante falta de água no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01369/18 - PLL Nº 163/18, de autoria ALDACIR OLIBONI E ROBERTO ROBAINA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E INCLUI A EFEMERIDE MES MUNICIPAL DA MOBILIZACAO PARA A PREVENCAO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E PARA A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010- CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE MAIO.
  • PROC. Nº 01341/18 - PLL Nº 155/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Marcelo Sgarbossa: 004.00076/2020-93 - Dispõe sobre Escolas Livres e Democráticas, mediante o exercício de garantias constitucionais relativas à liberdade de aprender e ensinar e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, no âmbito dos estabelecimentos de ensino sediados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01279/18 - REQ Nº 086/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja o período de Comunicações do dia 15 de outubro, Dia do Professor, destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum.
  • PROC. Nº 01244/18 - PLL Nº 108/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o item III do Anexo I da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, excluindo das atribuições dos agentes de combate às endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) a obrigatoriedade de residir e domiciliar-se na área da Gerência Distrital de Saúde em que realizar suas atividades.
  • PROC. Nº 01072/18 - PDL Nº 003/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros: Susta o Decreto nº 20.017, de 20 de junho de 2018 – que determina providências a serem adotadas, em caso de paralisação de servidores públicos.
  • PROC. Nº 01020/18 - REQ Nº 069/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção em apoio “aos artesãos, artesãs, produtores e empreendimentos da economia solidária, pequenos comerciantes, povos de matriz africana pela luta em defesa da manutenção da Feira Temática de Artesanato e demais espaços voltados ao artesanato, cultura popular, economia solidária, entre outros, e contrária a qualquer tentativa de descaracterização do Mercado Público Central de Porto Alegre através da cessão de sua administração ou privatização de seus espaços”.
  • PROC. Nº 01017/18 - PI Nº 117/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO VERMELHAO, VILA MARIA DA CONCEICAO.
  • PROC. Nº 01013/18 - IND Nº 016/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE O RESGATE DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL PARQUE BELEM , QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
  • PROC. Nº 01012/18 - IND Nº 015/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE, SUGERE O RESGATE DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL PARQUE BELEM , QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
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