Aldacir Oliboni (PT)PT

Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
Redes Sociais:
Aldacir oliboni

Atual líder da bancada do PT na Câmara, Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias; a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas; e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 151 - 200 de 970 no total

  • PROC. Nº 00512/17 - REQ Nº 029/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 63 DO REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO OU ATRASO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00459/17 - PELO Nº 002/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 203.00021/2020-46 - Inclui parágrafo único no art. 21 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, condicionando a extinção, a venda e a alienação do controle acionário de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública à concordância da população manifestada por meio de consulta plebiscitária.
  • PROC. Nº 00443/17 - PLL Nº 034/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o caput e inclui incs. I, II e III no caput do art. 4º da Lei nº 9.989, de 5 de junho de 2006 – que assegura o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em atividades culturais e esportivas realizadas no Município de Porto Alegre aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino regular ou em cursos pré-vestibulares, aos jovens com até 15 (quinze) anos e aos jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos pertencentes a famílias de baixa renda –, e alterações posteriores, incluindo o cartão escolar do Transporte Integrado (TRI) e a caderneta escolar no rol de documentos considerados Carteiras de Identificação Estudantil – CIEs.
  • PROC. Nº 00398/17 - PLCL Nº 003/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Inclui inc. V no caput do art. 33 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo os casos comprovados de ações vexatórias, de violência, de preconceito ou de discriminação motivadas por gênero, orientação sexual, raça, opção religiosa, partidária ou ideológica, nacionalidade ou condição social praticadas por proprietários ou funcionários efetivos ou terceirizados do estabelecimento no rol de situações nas quais a licença de localização deverá ser cancelada.
  • PROC. Nº 00355/17 - PLL Nº 021/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 014.00048/2020-66 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
  • PROC. Nº 00345/17 - PI Nº 009/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DE OBRAS NO BAIRRO CRUZEIRO.
  • PROC. Nº 00335/17 - PLL Nº 018/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação a instalar, nos veículos desses serviços, câmeras de videomonitoramento, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite, com tecnologia Global Positioning System – GPS –, e dispositivo eletrônico de segurança – botão do pânico.
  • PROC. Nº 00328/17 - PP Nº 002/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A MANUTENCAO DOS PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA PROXIMOS AO NUMERO 201 DA RUA ESPIR RIVALDO, MORRO SANTANA, BAIRRO PROTASIO ALVES.
  • PROC. Nº 00327/17 - PP Nº 001/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER PROVIDENCIAS PARA O REABASTECIMENTO IMEDIATO E CONTINUO DE FORNECIMENTO DE AGUA, PELO DMAE, NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00321/17 - PI Nº 008/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE A INTERRUPCAO SEGUIDA DE AGUA NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO, DESDE DEZEMBRO DE 2016.
  • PROC. Nº 00320/17 - PI Nº 007/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE OS DADOS DE TRANSPORTE COLETIVO COM ACESSIBILIDADE E AR CONDICIONADO NA FROTA DE ONIBUS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00319/17 - PI Nº 006/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE A RECONSTRUCAO DO MURO E REFORMAS DA ESCOLA AMIGOS DO VALE, SITUADA NA RUA HONORIO SILVEIRA DIAS, BAIRRO HIGIENOPOLIS, ESQUINA COM CRISTOVAO COLOMBO.
  • PROC. Nº 00322/17 - PLCL Nº 002/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 087.00098/2019-47 - Altera o inc. XXVIII do caput do art. 18 e o inc. I do caput do art. 86 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a queima de fogos de artifício e afins.
  • PROC. Nº 00317/17 - PI Nº 005/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE A METODOLOGIA DE FUNCIONAMENTO E QUAIS AS UNIDADES DE SAUDE QUE FICARAO ABERTAS ATE AS 22H.
  • PROC. Nº 00316/17 - REQ Nº 018/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato e da Economia Solidária.
  • PROC. Nº 00315/17 - REQ Nº 017/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia da Saúde da Família e de seus Profissionais.
  • PROC. Nº 00314/17 - IND Nº 001/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: ao Governo Municipal, que sugere a instalação de Academias de Ginástica ao ar livre, tipo ATI, (modelo Parque da Redenção) nos seguintes locais: Embaixo do Viaduto São Jorge; ao lado do Campo Santa Helena, parque Saint’Hilaire (Av. Adão Pretto, Vila Santa Helena, Bairro Lomba do Pinheiro, na altura do número 1737.
  • PROC. Nº 00332/12 - PLL Nº 017/12, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA MARIA DO ROSARIO NUNES.
  • PROC. Nº 00247/12 - PLL Nº 010/12, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: ESTABELECE A REALIZACAO DE EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECEM-NASCIDOS, NAS MATERNIDADES E NOS HOSPITAIS PUBLICOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NO MUNIPICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 03523/11 - PLL Nº 181/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR WALDIR ANTONIO BRONZATTO.
  • PROC. Nº 03309/11 - PLL Nº 162/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: ALTERA O CAPUT E O INC. I DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI N. 9.989, DE 5 DE JUNHO DE 2006 - QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENS COM ATE 15 (QUINZE) ANOS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, AMPLIANDO PARA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) O DESCONTO CONCEDIDO EM ESPETACULOS CINEMATOGRAFICOS QUE OCORREM EM SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
  • PROC. Nº 03273/11 - PLL Nº 159/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL A AREA DELIMITADA PELAS RUAS SAO GUILHERME E PROFESSORA LUISINHA WIEDMANN BORGES FORTES, PELO LOTEAMENTO SAO GUILHERME E PELOS MORROS QUE DIVIDEM OS BAIRROS PARTENON E LOMBA DO PINHEIRO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 20HA (VINTE HECTARES).
  • PROC. Nº 03081/11 - PLL Nº 145/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: ESTABELECE, NAS UNIDADES DO PROGRAMA TELECENTROS, NO AMBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, O BLOQUEIO DE ACESSO A SITES CUJO CONTEUDO SEJA PORNOGRAFICO OU FACA APOLOGIA AS DROGAS, A PEDOFILIA OU A VIOLENCIA.
  • PROC. Nº 03072/11 - PLL Nº 144/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: DENOMINA RUA MANOEL OTAVIO MACHADO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO TREZENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO AGRONOMIA.
  • PROC. Nº 02828/11 - PLL Nº 122/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: INCLUI A EFEMERIDE DIA DO MOTOBOY NO ANEXO A LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ORGANIZA E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE JULHO.
  • PROC. Nº 02680/11 - PP Nº 1009/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITAMOS DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE TUBULACAO DE ESGOTO, SITO A RUA ELIAS JOSE FERMINO, 267 - VILA UNIAO II - BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 02598/11 - PP Nº 971/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: RETIRADA DE GUARD RAIL EM FRENTE AO NUMERO 630 DA AV. ROCCIO, BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 02371/11 - PP Nº 912/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA A VOLTA DO ESTACIONAMENTO LIVRE DAS 19 AS 6 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E A PARTIR DAS 14 HORAS DE SABADO ATE AS 6 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA NA RUA BARROS CASSAL ENTRE AS AV. ALBERTO BINS E INDEPENDENCIA.
  • PROC. Nº 02299/11 - PP Nº 875/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA DAS CAMELIAS, BAIRRO CEL APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 02298/11 - PP Nº 874/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CANALIZACAO E LIMPEZA DE UM CORREGO VERTENTE LOCALIZADO NA RUA ENCANTADORA, ACESSO D N 25.
  • PROC. Nº 02295/11 - PI Nº 053/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES A INSTALACAO DE PARDAIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02293/11 - PI Nº 052/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES REFERENTE A INSTALACAO DOS PARQUIMETROS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02228/11 - PP Nº 856/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: COLOCACAO DA TAMPA DO ESGOTO CLOACAL LOCALIZADA AO LADO DO N. 377 DA RUA SAO MARCOS PDA. 18 - BOM SUCESSO - LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 02227/11 - PP Nº 855/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA CEL. JOSE RODRIGUES SOBRAL, PROXIMO AO N. 1135 NA VILA JOAO PESSOA - PARTENON.
  • PROC. Nº 02226/11 - PP Nº 854/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE AO PORTAO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, NA RUA BENTO ROSA, VILA ELIZABETH BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 02010/11 - PP Nº 761/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: REBAIXAMENTO OU NIVELAMENTO DA RAMPA DE ACESSO AO IMOVEL DE N 621, NA RUA PADRE MASCARENHAS, BAIRRO SAO JOSE, PARTENON.
  • PROC. Nº 01958/11 - PELO Nº 003/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: INCLUI ART. 19-A NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, PROIBINDO A NOMEACAO OU A DESIGNACAO PARA CARGO EM COMISSAO OU FUNCAO DE DIRECAO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, NA ADMINISTRACAO DIRETA E NA ADMINISTRACAO INDIRETA, DE PESSOA QUE SEJA INELEGIVEL EM RAZAO DE ATOS ILICITOS.
  • PROC. Nº 01926/11 - PP Nº 730/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA CALCADA DA RUA ITABORAI, EM FRENTE AO NUMERO 898.
  • PROC. Nº 01899/11 - PLL Nº 065/11, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: institui como Área Especial de Interesse Institucional a área localizada na Rua Padre Mascarenhas nº 526, no Bairro São José, e determina que nessa área sejam instalados equipamentos urbanos públicos voltados à segurança, cultura, saúde e lazer.
  • PROC. Nº 01862/11 - REQ Nº 029/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: MOCAO DE APOIO A REGULAMENTACAO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 29.
  • PROC. Nº 01855/11 - PP Nº 703/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: LIMPEZA E CANALIZACAO DA SANGA NA RUA DA FONTE EM FRENTE AO NUMERO 243, BAIRRO SAO JOSE (MORRO DA CRUZ)
  • PROC. Nº 01853/11 - PP Nº 701/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA RUA PEREIRA DA CUNHA, PROXIMO AO NUMERO 246, BAIRRO INTERCAP.
  • PROC. Nº 01854/11 - PP Nº 702/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: PODA DE ARVORE NA CALCADA EM FRENTE AO NUMERO 6084 DA AV. BENTO GONCALVES, BAIRRO AGRONOMIA.
  • PROC. Nº 01835/11 - PLL Nº 057/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E DE COMBATE A HIPERTENSAO ARTERIAL NO ANEXO A LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ORGANIZA E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, E ALTERACOES POSTERIORES,QUE SERA REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 26 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 01679/11 - PP Nº 613/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: COLOCACAO DE DUAS GOLEIRAS, DUAS TABELAS DE BASQUETE E MANUTENCAO DA QUADRA DE ESPORTE NA PRACA OLIVEIRA ROLIM, LOCALIZADA NA AV. TOLEDO PIZZA, VILA ELIZABETH, BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 01456/11 - PP Nº 522/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: CONSERVACAO PERMANENTE DA TRAVESSA SAO MANOEL ENTRE AS RUAS SANTO ALFREDO E PRIMEIRO DE SETEMBRO NO BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 01325/11 - PP Nº 476/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: REBAIXAMENTO DA TAMPA DO BUEIRO DO ESGOTO NA RUA SANTO ALFREDO, EM FRENTE AO NRO, 978, PARTENON.
  • PROC. Nº 01324/11 - PP Nº 475/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: COLOCACAO DAS PEDRAS DE PARALELEPIPEDO DA ARAMIS SILVA, 58, ALTO TERESOPOLIS, QUE FORAM DESLOCADAS PELA PASSAGEM DA MAQUINA DE LIMPEZA DA PREFEITURA.
  • PROC. Nº 01102/11 - PLL Nº 031/11, de autoria ALDACIR JOSE OLIBONI: INCLUI A EFEMERIDE DIA DA CORRIDA PELO IDOSO NO ANEXO A LEI N 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ORGANIZA E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01033/11 - PP Nº 365/11, de autoria ALDACIR OLIBONI: PATROLAMENTO E CONSERVACAO PERMANENTE DO ACESSO DANDARA - PARADA 16 - LOMBA DO PINHEIRO.
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