Biga Pereira (PCdoB)

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• PROC. Nº 00673/24 - PLL Nº 346/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00198/2024-91 - Inclui inc. V no art. 4º e art. 4º-A e altera o art. 6º, todos na Lei nº 12.949, de 3 de janeiro de 2022 – que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres no Município de Porto Alegre –, determinando a intensificação da vigilância e do patrulhamento preventivo nas áreas de lazer e esporte do Município e a realização de campanhas publicitárias específicas de combate ao assédio e à violência sexual contra mulheres.
• PROC. Nº 00653/24 - REQ Nº 089/24, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e Coletivo: 299.00218/2024-23 - Requer a “convocação de comparecimento para Sessão Plenária próxima, o senhor Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, responsável pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00594/24 - REQ Nº 087/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00166/2024-95 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Federal Daiana Santos, em razão das ameaças criminosas proferidas contra sua vida e integridade física”
• PROC. Nº 00546/24 - PLL Nº 277/24, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00157/2024-02 - Estabelece a possibilidade de o Município de Porto Alegre prestar assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
• PROC. Nº 00529/24 - PLL Nº 265/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00154/2024-61 - INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITARIA DE COMBATE AO ASSEDIO E VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM AREAS PUBLICAS DE PRATICA DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00526/24 - PLL Nº 262/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00155/2024-13 - FICA NOMEADA COMO RAMPA DE ACESSO DERCY FURTADO A RAMPA LOCALIZADA JUNTO A ALCA DA RUA DA CONCEICAO, PARA ACESSO AO VIADUTO DA CONCEICAO, EM DIRECAO A AVENIDA OSVALDO ARANHA E RUA SARMENTO LEITE, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00483/24 - REQ Nº 080/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00143/2024-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Escritor e Professor Jeferson Tenório”.
• PROC. Nº 00470/24 - PLL Nº 227/24, de autoria Ver.ª Biga Pereira: 299.00141/2024-91 - Inclui a efeméride Agosto Lilás no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no mês de agosto, e estabelece ações intersetoriais para conscientização e esclarecimento sobre a violência contra a mulher, como o Projeto Banco Vermelho.
• PROC. Nº 00441/24 - PR Nº 044/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00130/2024-10 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A LUISA GERLOFF SONZA.
• PROC. Nº 00439/24 - REQ Nº 076/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00131/2024-56 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 1904/2024 DA CAMARA DE DEPUTADOS. QUE FOI PROTOCOLADA DIA 17 DE MAIO DE 2024.
• PROC. Nº 00426/24 - PLL Nº 212/24, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00128/2024-32 - Cria auxílio emergencial, benefício eventual e transitório, direcionado às mulheres trabalhadoras autônomas no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00427/24 - PLL Nº 213/24, de autoria Ver.ª Biga Pereira: 299.00088/2024-29 - Estabelece cláusula de reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e da Câmara Municipal de Porto Alegre, que corresponderá a, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas dos postos de trabalho em contratações que envolverem 20 (vinte) ou mais trabalhadores.
• PROC. Nº 00418/24 - PLL Nº 205/24, de autoria Ver. BIGA PEREIRA; Ver. GIOVANI E COLETIVO: 234.00065/2024-79 - Torna obrigatória a marcação indicativa do nível da água nos prédios públicos em caso de enchente no município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00413/24 - REQ Nº 074/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00124/2024-54 REQUER SEJA REALIZADA NOVA CONVOCACAO, POR CONSEGUINTE, REALIZADA NOVA ELEICAO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DESTA TAO IMPORTANTE COMISSAO.
• PROC. Nº 00409/24 - IND Nº 041/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00122/2024-65 INDICA, EM CARATER DE URGENCIA, QUE O GOVERNO FEDERAL ADOTE MEDIDA EMERGENCIAL DE SUSPENSAO DA COBRANCA DE PARCELAS DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, VITIMAS DAS ENCHENTES QUE DEVASTARAM O RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 00398/24 - IND Nº 037/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00118/2024-05 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTERVENCAO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA MUNICIPALIZAR TEMPORARIAMENTE, AS SALAS DE AULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS MESMOS TERRITORIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AFETADAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024. OBVIAMENTE, ONDE EXISTAM ESCOLAS ESTADUAIS EM CONDICOES ESTRUTURAIS PARA RETOMADA DAS AULAS IMEDIATAMENTE, CASO NAO HAJAM ESCOLAS ESTADUAIS, INDICAMOS A BUSCA DE ESPACOS DE USO PUBLICO COMO GINASIOS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE TENHAM ESPACOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 00390/24 - REQ Nº 072/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00114/2024-19 Requer a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização com o objetivo de supervisionar o destino e distribuição das doações recebidas destinadas à população durante o período de calamidade na cidade de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00308/24 - PLL Nº 162/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00083/2024-04 DENOMINA PRACA MIGUELINA VECCHIO, A PRACA CONHECIDA COMO PRACA MIL CINQUENTA TRES - BAIRRO: MARCILIO DIAS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00305/24 - REQ Nº 061/24, de autoria BIGA PEREIRA E OUTROS: 299.00082/2024-51 - REQUER A CRIACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO TENDO COMO OBJETO ANALISAR E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS E POLITICAS DE ASSISTENCIA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC), ORGAOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00286/24 - REQ Nº 057/24, de autoria Veras Biga Pereira e Fernanda Barth e Vers. Alvoni Medina, Pedro Ruas e Cláudio Conceição: 299.00078/2024-93 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres (DEAM) e às suas servidoras”.
• PROC. Nº 00270/24 - PLL Nº 138/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00076/2024-02 - DENOMINA RUA MIGUELINA VECCHIO, A PRACA CONHECIDA COMO PRACA MIL CINQUENTA TRES - BAIRRO: MARCILIO DIAS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00266/24 - PLL Nº 136/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00074/2024-13 - DENOMINA PRACA ENID BACKES, A RUA CONHECIDA COMO RUA CATORZE - VILA SAO CARLOS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00260/24 - REQ Nº 052/24, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e coletivo: 299.00072/2024-16 - Requer a “convocação de comparecimento em Sessão Plenária, o mais rápido possível, do senhor Secretário de Saúde, Fernando Ritter, para prestar informações sobre o sistema de saúde de nossa cidade, que se encontra em colapso”.
• PROC. Nº 00250/24 - PLL Nº 131/24, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00063/2024-25 DENOMINA RUA TENENTE-CORONEL AVIADOR ALFEU DE ALCÂNTARA MONTEIRO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 2049 - LOT. TIMBAUVA NO BAIRRO MARIO QUINTANA EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00249/24 - PLL Nº 130/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00066/2024-69 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA A ISABEL FERRARI.
• PROC. Nº 00223/24 - PLL Nº 110/24, de autoria Verª Biga Pereira: 259.00053/2024-90 - DENOMINA RUA MARCIA SANTANA, A RUA CONHECIDA COMO RUA TRES VILA MAPA II LOCALIZADA DE ESQUINA COM A AVENIDA SANTO DIA DA SILVA - LOMBA DO PINHEIRO EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00185/24 - PLL Nº 089/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00035/2024-16 - Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e inclui a efeméride Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – do dia 8 ao dia 14 de março.
• PROC. Nº 00145/24 - PLL Nº 075/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00031/2024-20 - DENOMINA RUA DEBORA MORAES, A RUA CONHECIDA COMO 6024 LOCALIZADA DE ESQUINA COM A ESTRADA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA - LOMBA DO PINHEIRO EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00130/24 - PLL Nº 069/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00030/2024-85 DENOMINA ROTULA ADELIA AZEREDO MACIEL, A ROTULA DO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS; AVENIDA CHUI, AVENIDA ICARAI E AVENIDA DIVISA NA ZONA SUL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00131/24 - PR Nº 013/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00028/2024-14 CONCEDE O TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A UMESPA - UNIAO METROPOLITANA DE ESTUDANTES SECUNDARIOS DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00067/24 - PLL Nº 038/24, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00177/2024-94 - Institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua.
• PROC. Nº 00065/24 - REQ Nº 017/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00016/2024-81 - Requer seja o período de Comunicações do dia 4 de março destinado a homenagear a senhora Ivana Machado Moraes Battaglin.
• PROC. Nº 00022/24 - REQ Nº 008/24, de autoria BIGA PEREIRA E OUTROS: 299.00001/2024-13 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA BRENO ALTMAN, EDITOR DO OPERA MUNDI, O QUAL FOI PERSEGUIDO POR FAZER ANALISES E DENUNCIAS SOBRE O GENOCIDIO DO POVO PALESTINO.
• PROC. Nº 01332/23 - IND Nº 115/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00208/2023-15 INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NOS ESPACOS PUBLICOS DE PORTO ALEGRE, PRINCIPALMENTE NAQUELES DE GRANDE CIRCULACAO DE PESSOAS, A DISTRIBUICAO GRATUITA DE AGUA POTAVEL PARA CONSUMO E DE ESPACOS DE REFRESCAMENTO - COMO CHUVEIROS, BEBEDOUROS E TORNEIRAS.
• PROC. Nº 01325/23 - PLL Nº 754/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00209/2023-51 Estabelece a distribuição gratuita de protetor solar pelas unidades de saúde do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01318/23 - PR Nº 105/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00202/2023-30 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A THEMIS-GENERO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS.
• PROC. Nº 01249/23 - PLL Nº 716/23, de autoria Verª. Biga Pereira: 299.00182/2023-05 - Institui o Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras.
• PROC. Nº 01247/23 - REQ Nº 227/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00188/2023-74 - Rrequer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Casa de Referência Mulheres Mirabal, em razão da determinação de reintegração de posse da referida Casa de Acolhimento”.
• PROC. Nº 01225/23 - PLL Nº 701/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00184/2023-96 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 29 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 01195/23 - PR Nº 096/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00176/2023-40 - DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 13 DA RESOLUCAO Nº 2.714, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01196/23 - PLL Nº 686/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00179/2023-83 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIENCIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE FEVEREIRO.
• PROC. Nº 01185/23 - IND Nº 099/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00169/2023-48 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE, NO MINIMO , 2 VAGAS PARA O CARGO DE MEDICO DO TRABALHO NO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR. (CEREST).
• PROC. Nº 01171/23 - PLL Nº 679/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00168/2023-01 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS E BENS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE COM O NOME DE MULHERES.
• PROC. Nº 01145/23 - PLL Nº 666/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00167/2023-59 CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A IVANA MACHADO MORAES BATTAGLIN.
• PROC. Nº 01124/23 - PLL Nº 656/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00164/2023-15 ESTABELECE DIRETRIZES E ACOES PARA GARANTIR A INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01125/23 - PLL Nº 657/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00162/2023-26 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO FEMININO INVISIVEL NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 2 DE MAIO.
• PROC. Nº 01104/23 - PLL Nº 643/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00161/2023-81 - INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE INCLUI O DIA 18 DE MAIO.
• PROC. Nº 01091/23 - IND Nº 089/23, de autoria BIGA PEREIRA: 299.00160/2023-37 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO DA REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE), QUE SEJAM AMPLIADOS OS CARGOS DA AREA DE MANUTENCAO INDUSTRIAL E AUMENTADAS AS VAGAS DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR.
• PROC. Nº 01087/23 - REQ Nº 200/23, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00159/2023-11 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, destinada a assinalar o transcurso do Dia do Comerciário e dos 85 anos da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul – FECOSUL.