Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00533/25 - REQ Nº 212/25, de autoria Vers. Jonas Reis, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Alexandre Bublitz e Veras Juliana de Souza e Natasha Ferreira: 210.00260/2025-01 – Requer “seja convocado ao Plenário da Câmara Municipal o presidente da CEEE Equatorial, Sr. Riberto José Barbaneral, para prestar esclarecimentos sobre os problemas no fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre após o temporal de 31 de março, bem como sobre as medidas adotadas pela empresa para prevenir novas interrupções prolongadas em caso de futuros eventos climáticos”.
• PROC. Nº 00507/25 - REQ Nº 205/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Alexandre Bublitz, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo e Veras Juliana de Souza, Natasha Ferreira e Atena Roveda: 207.00025/2025-35 – Requer a constituição de Frente Parlamentar Brasil–Palestina.
• PROC. Nº 00505/25 - REQ Nº 204/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00226/2025-29) – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “diante da pretensão do Governador Eduardo Leite e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em adquirir um avião que custará até R$ 200 milhões, enquanto os serviços públicos do Estado estão precários”.
• PROC. Nº 00490/25 - REQ Nº 201/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00204/2025-69 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao encerramento das atividades da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo pela prefeitura municipal de Novo Hamburgo.”
• PROC. Nº 00484/25 - REQ Nº 198/25, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Veras Juliana de Souza e Natasha Ferreira: 021.00052/2025-21 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional isentando do Imposto de Renda para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais”.
• PROC. Nº 00446/25 - PLL Nº 183/25, de autoria JONAS REIS: 210.00160/2025-77 - Cria o Programa de Incentivo à Recuperação de Celulares pela Guarda Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00376/25 - REQ Nº 179/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00142/2025-95 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual de Educação que decidiu por manter as aulas na rede estadual de educação diante as ondas de calor extremo e contrariedade aos pedidos do CPERS Sindicato”.
• PROC. Nº 00371/25 - REQ Nº 177/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00141/2025-41 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à diplomação do estudante do curso de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que apareceu na colação de grau com uma suástica pintada no rosto”.
• PROC. Nº 00356/25 - REQ Nº 173/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00109/2025-65 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, das Escolas de Samba, dos Blocos de Ruas e dos Festejos Populares.
• PROC. Nº 00354/25 - REQ Nº 172/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00107/2025-76 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à volta da exploração de areia no Guaíba, conforme regras definidas pela FEPAM e cumpridas pelas empresas mineradoras”.
• PROC. Nº 00342/25 - REQ Nº 171/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00097/2025-79 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao governo do Estado do Rio Grande do Sul que não concedeu o aumento salarial a toda a categoria da educação da rede estadual de ensino, com aprovação do reajuste de 6,27% para apenas parcela dos educadores, prejudicando fortemente as aposentadas e os aposentados do magistério estadual”.
• PROC. Nº 00341/25 - REQ Nº 170/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00096/2025-24 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao prefeito Sebastião Melo e ao secretário municipal de educação frente ao remanejo das monitoras que atuavam nas escolas de ensino fundamental de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00332/25 - PLCL Nº 010/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00085/2025-44 - Institui a Unidade de Conservação da Floresta do Sabará.
• PROC. Nº 00308/25 - PLL Nº 105/25, de autoria JONAS REIS: 210.00079/2025-97 ESTABELECE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A INSTALACAO DE APARELHOS CONDICIONAMENTO AMBIENTAL NAS PLANILHAS ORCAMENTARIAS QUE INSTRUEM OS PROCESSOS LICITATORIOS DAS OBRAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO FIXA PRAZO PARA A INSTALACAO NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE JA SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
• PROC. Nº 00293/25 - REQ Nº 156/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00073/2025-10 – Requer a constituição da Frente Parlamentar do Caminho do Meio.
• PROC. Nº 00284/25 - PR Nº 010/25, de autoria JONAS REIS: 210.00068/2025-15 - CONCEDE O PREMIO PERSONALIDADE DO CARNAVAL PORTO-ALEGRENSE NILO ALBERTO FEIJO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO BLOCO DA LAJE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
• PROC. Nº 00282/25 - REQ Nº 148/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00066/2025-18 – Requer seja encaminhada “ao Governador do Estado e à Presidência da Assembleia Legislativa Moção de repúdio ao aumento do ICMS.”
• PROC. Nº 00275/25 - REQ Nº 146/25, de autoria JONAS REIS E OUTROS: 210.00060/2025-41 SOLICITAM A RETIRADA DA PRIORIZACAO DO PLE 03/25, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSICAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NAO TEVE A SUA INCLUSAO NA PRIORIZACAO DE HOJE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025, APROVADA PELO COLEGIO DE LIDERES. PORTANTO, EM RESPEITO AO PROCESSO DEMOCRATICO DE DELIBERACAO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAMOS A SUA RETIRADA DA PRIORIZACAO DE HOJE.
• PROC. Nº 00269/25 - REQ Nº 144/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00058/2025-71– Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Juiz Gustavo Borsa Antonello, que sofreu ataques à sua honra e dignidade, dentro do plenário, por um parlamentar desta casa que extrapolou – e muito – o seu direito de manifestação”.
• PROC. Nº 00224/25 - PLCL Nº 005/25, de autoria JONAS REIS: 210.00037/2025-56 - Altera a alínea e do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui art. 148-A, ambos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo, como licença para tratamento de saúde, o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais.
• PROC. Nº 00161/25 - PR Nº 005/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00023/2025-32 - Institui o Prêmio Escola Cidadã – Porto Alegre Educadora
• PROC. Nº 00120/25 - PLL Nº 017/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00018/2025-20 Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e cria o Programa Nascente Comunitária.
• PROC. Nº 00128/25 - REQ Nº 094/25, de autoria JONAS REIS: 210.00021/2025-43 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO INCLUSIVA E DOS DIRIETOS DAS PESSOAS E FAMILIAS ATIPICAS.
• PROC. Nº 00111/25 - PLL Nº 016/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00017/2025-85 - Determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores.
• PROC. Nº 00118/25 - REQ Nº 086/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Roberto Robaina, Jonas Reis, Alexandre Biblitz, Giovani Culau e Coletivo e Aldacir Oliboni e Verª Juliana de Souza: 207.00001/2025-86 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça.
• PROC. Nº 00098/25 - PLCL Nº 002/25, de autoria JONAS REIS: 210.00013/2025-05 Inclui inc. III no art. 12, inc. III no § 1º do art. 15, § 3º no art. 15, e inc. III no art. 17, todos da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, incluindo a coleta subterrânea de resíduos no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00108/25 - PLL Nº 015/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00015/2025-96 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento.
• PROC. Nº 00078/25 - REQ Nº 059/25, de autoria JONAS REIS: 210.00007/2025-40 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL E AMBIENTAL.
• PROC. Nº 00083/25 - REQ Nº 062/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00008/2025-94 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00085/25 - REQ Nº 064/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00009/2025-39 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Lazer e Centros Comunitários.
• PROC. Nº 00086/25 - REQ Nº 065/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00010/2025-63 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Cultural Usina do Gasômetro.
• PROC. Nº 00087/25 - REQ Nº 066/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00011/2025-16 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00088/25 - REQ Nº 067/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00012/2025-52 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
• PROC. Nº 00070/25 - REQ Nº 053/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00005/2025-51 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Preservação do Parque da Redenção.
• PROC. Nº 00073/25 - REQ Nº 055/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00006/2025-03 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público.
• PROC. Nº 00059/25 - REQ Nº 045/25, de autoria JONAS REIS: 210.00003/2025-61 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
• PROC. Nº 00060/25 - REQ Nº 046/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00004/2025-14 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Social e da Assistência Social em Porto Alegre.
• PROC. Nº 00048/25 - REQ Nº 039/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00002/2025-17 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Escola Pública, Plural, Democrática e Cidadã.
• PROC. Nº 00024/25 - REQ Nº 021/25, de autoria JONAS REIS: 210.00001/2025-72 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGUA E DO SANEAMENTO PUBLICO.
• PROC. Nº 00812/24 - PR Nº 096/24, de autoria JONAS REIS: 210.00511/2024-69 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A SRª IGNEZ MARIA SERPA RAMMINGER.
• PROC. Nº 00813/24 - PR Nº 097/24, de autoria JONAS REIS: 210.00512/2024-11 CONCEDE O PREMIO DE MUSICA BEBETO ALVES AO SR. EUCLIDES FAGUNDES FILHO, MAIS CONHECIDO COMO BAGRE FAGUNDES.
• PROC. Nº 00810/24 - PLL Nº 412/24, de autoria JONAS REIS: 210.00509/2024-90 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. FLAVIO KOUTZII.
• PROC. Nº 00811/24 - PR Nº 095/24, de autoria JONAS REIS: 210.00510/2024-14 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SR. PAULO DE TARSO CARNEIRO.
• PROC. Nº 00809/24 - PR Nº 094/24, de autoria JONAS REIS: 210.00507/2024-09 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 00762/24 - PLL Nº 392/24, de autoria JONAS REIS: 210.00477/2024-22 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A SRª MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE.
• PROC. Nº 00716/24 - PLL Nº 369/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00460/2024-75 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INSTITUTO ECOA.
• PROC. Nº 00564/24 - PLCL Nº 034/24, de autoria Ver. JONAS REIS: 210.00349/2024-89 Inclui al. j no inc. XVI do art. 76, inc. XI no art. 141 e Seção XI, com art. 166-A, no Capítulo VIII, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, dispondo sobre licença de 1 (um) dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais.
• PROC. Nº 00507/24 - PLL Nº 251/24, de autoria JONAS REIS E OUTROS: 210.00310/2024-61 CRIA A SECRETARIA DE DRENAGEM E ESTRUTURAS DE PROTECAO – DEP – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONSONÂNCIA COM O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO.
• PROC. Nº 00502/24 - PLL Nº 247/24, de autoria JONAS REIS: 210.00309/2024-37 - DENOMINA RUA LEONEL DA CRUZ FAGUNDES O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA "E", NA VILA AMAZONIA.
• PROC. Nº 00461/24 - PLCL Nº 029/24, de autoria JONAS REIS: 210.00300/2024-26 - CRIA O CARGO DE MONITOR ESCOLAR DA EDUCACAO INCLUSIVA.