Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00376/25 - REQ Nº 179/25, de autoria JONAS REIS: 210.00142/2025-95 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO QUE DECIDIU POR MANTER AS AULAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCACAO DIANTE AS ONDAS DE CALOR EXTREMO E CONTRARIEDADE AOS PEDIDOS DO CPERS SINDICATO.
• PROC. Nº 00371/25 - REQ Nº 177/25, de autoria JONAS REIS: 210.00141/2025-41 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A DIPLOMACAO DO ESTUDANTE DO CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) QUE APARECEU NA COLACAO DE GRAU COM UMA SUASTICA PINTADA NO ROSTO.
• PROC. Nº 00356/25 - REQ Nº 173/25, de autoria JONAS REIS: 210.00109/2025-65 - REQUER A INSTALACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CARNAVAL, DAS ESCOLAS DE SAMBA, DOS BLOCOS DE RUAS E DOS FESTEJOS POPULARES.
• PROC. Nº 00354/25 - REQ Nº 172/25, de autoria JONAS REIS: 210.00107/2025-76 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE A VOLTA DA EXPLORACAO DE AREIA NO GUAIBA, CONFORME REGRAS DEFINIDAS PELA FEPAM E CUMPRIDAS PELAS EMPRESAS MINERADORAS.
• PROC. Nº 00342/25 - REQ Nº 171/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00097/2025-79 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao governo do Estado do Rio Grande do Sul que não concedeu o aumento salarial a toda a categoria da educação da rede estadual de ensino, com aprovação do reajuste de 6,27% para apenas parcela dos educadores, prejudicando fortemente as aposentadas e os aposentados do magistério estadual”.
• PROC. Nº 00341/25 - REQ Nº 170/25, de autoria JONAS REIS: 210.00096/2025-24 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AO PREFEITO SEBASTIAO MELO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO FRENTE AO REMANEJO DAS MONITORAS QUE ATUAVAM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00332/25 - PLCL Nº 010/25, de autoria JONAS REIS: 210.00085/2025-44 - INSTITUI A UNIDADE DE CONSERVACAO DA FLORESTA DO SABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00308/25 - PLL Nº 105/25, de autoria JONAS REIS: 210.00079/2025-97 ESTABELECE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A INSTALACAO DE APARELHOS CONDICIONAMENTO AMBIENTAL NAS PLANILHAS ORCAMENTARIAS QUE INSTRUEM OS PROCESSOS LICITATORIOS DAS OBRAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO FIXA PRAZO PARA A INSTALACAO NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE JA SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
• PROC. Nº 00293/25 - REQ Nº 156/25, de autoria JONAS REIS: 210.00073/2025-10 SOLICITA A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DO CAMINHO DO MEIO.
• PROC. Nº 00284/25 - PR Nº 010/25, de autoria JONAS REIS: 210.00068/2025-15 - CONCEDE O PREMIO PERSONALIDADE DO CARNAVAL PORTO-ALEGRENSE NILO ALBERTO FEIJO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO BLOCO DA LAJE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
• PROC. Nº 00282/25 - REQ Nº 148/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00066/2025-18 – Requer seja encaminhada “ao Governador do Estado e à Presidência da Assembleia Legislativa Moção de repúdio ao aumento do ICMS.”
• PROC. Nº 00275/25 - REQ Nº 146/25, de autoria JONAS REIS E OUTROS: 210.00060/2025-41 SOLICITAM A RETIRADA DA PRIORIZACAO DO PLE 03/25, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSICAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NAO TEVE A SUA INCLUSAO NA PRIORIZACAO DE HOJE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025, APROVADA PELO COLEGIO DE LIDERES. PORTANTO, EM RESPEITO AO PROCESSO DEMOCRATICO DE DELIBERACAO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAMOS A SUA RETIRADA DA PRIORIZACAO DE HOJE.
• PROC. Nº 00269/25 - REQ Nº 144/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00058/2025-71– Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Juiz Gustavo Borsa Antonello, que sofreu ataques à sua honra e dignidade, dentro do plenário, por um parlamentar desta casa que extrapolou – e muito – o seu direito de manifestação”.
• PROC. Nº 00224/25 - PLCL Nº 005/25, de autoria JONAS REIS: 210.00037/2025-56 - Altera a alínea e do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui art. 148-A, ambos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo, como licença para tratamento de saúde, o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais.
• PROC. Nº 00161/25 - PR Nº 005/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00023/2025-32 - Institui o Prêmio Escola Cidadã – Porto Alegre Educadora
• PROC. Nº 00120/25 - PLL Nº 017/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00018/2025-20 Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e cria o Programa Nascente Comunitária.
• PROC. Nº 00128/25 - REQ Nº 094/25, de autoria JONAS REIS: 210.00021/2025-43 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO INCLUSIVA E DOS DIRIETOS DAS PESSOAS E FAMILIAS ATIPICAS.
• PROC. Nº 00111/25 - PLL Nº 016/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00017/2025-85 - Determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores.
• PROC. Nº 00118/25 - REQ Nº 086/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Roberto Robaina, Jonas Reis, Alexandre Biblitz, Giovani Culau e Coletivo e Aldacir Oliboni e Verª Juliana de Souza: 207.00001/2025-86 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça.
• PROC. Nº 00098/25 - PLCL Nº 002/25, de autoria JONAS REIS: 210.00013/2025-05 Inclui inc. III no art. 12, inc. III no § 1º do art. 15, § 3º no art. 15, e inc. III no art. 17, todos da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, incluindo a coleta subterrânea de resíduos no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00108/25 - PLL Nº 015/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00015/2025-96 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento.
• PROC. Nº 00078/25 - REQ Nº 059/25, de autoria JONAS REIS: 210.00007/2025-40 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL E AMBIENTAL.
• PROC. Nº 00083/25 - REQ Nº 062/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00008/2025-94 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00085/25 - REQ Nº 064/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00009/2025-39 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Lazer e Centros Comunitários.
• PROC. Nº 00086/25 - REQ Nº 065/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00010/2025-63 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Cultural Usina do Gasômetro.
• PROC. Nº 00087/25 - REQ Nº 066/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00011/2025-16 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00088/25 - REQ Nº 067/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00012/2025-52 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
• PROC. Nº 00070/25 - REQ Nº 053/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00005/2025-51 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Preservação do Parque da Redenção.
• PROC. Nº 00073/25 - REQ Nº 055/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00006/2025-03 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público.
• PROC. Nº 00059/25 - REQ Nº 045/25, de autoria JONAS REIS: 210.00003/2025-61 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
• PROC. Nº 00060/25 - REQ Nº 046/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00004/2025-14 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Social e da Assistência Social em Porto Alegre.
• PROC. Nº 00048/25 - REQ Nº 039/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00002/2025-17 – Requer a constituição da Frente Parlamentar da Escola Pública, Plural, Democrática e Cidadã.
• PROC. Nº 00024/25 - REQ Nº 021/25, de autoria JONAS REIS: 210.00001/2025-72 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGUA E DO SANEAMENTO PUBLICO.
• PROC. Nº 00812/24 - PR Nº 096/24, de autoria JONAS REIS: 210.00511/2024-69 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A SRª IGNEZ MARIA SERPA RAMMINGER.
• PROC. Nº 00813/24 - PR Nº 097/24, de autoria JONAS REIS: 210.00512/2024-11 CONCEDE O PREMIO DE MUSICA BEBETO ALVES AO SR. EUCLIDES FAGUNDES FILHO, MAIS CONHECIDO COMO BAGRE FAGUNDES.
• PROC. Nº 00810/24 - PLL Nº 412/24, de autoria JONAS REIS: 210.00509/2024-90 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. FLAVIO KOUTZII.
• PROC. Nº 00811/24 - PR Nº 095/24, de autoria JONAS REIS: 210.00510/2024-14 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SR. PAULO DE TARSO CARNEIRO.
• PROC. Nº 00809/24 - PR Nº 094/24, de autoria JONAS REIS: 210.00507/2024-09 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 00762/24 - PLL Nº 392/24, de autoria JONAS REIS: 210.00477/2024-22 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A SRª MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE.
• PROC. Nº 00716/24 - PLL Nº 369/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00460/2024-75 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INSTITUTO ECOA.
• PROC. Nº 00564/24 - PLCL Nº 034/24, de autoria Ver. JONAS REIS: 210.00349/2024-89 Inclui al. j no inc. XVI do art. 76, inc. XI no art. 141 e Seção XI, com art. 166-A, no Capítulo VIII, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, dispondo sobre licença de 1 (um) dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais.
• PROC. Nº 00507/24 - PLL Nº 251/24, de autoria JONAS REIS E OUTROS: 210.00310/2024-61 CRIA A SECRETARIA DE DRENAGEM E ESTRUTURAS DE PROTECAO – DEP – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONSONÂNCIA COM O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO.
• PROC. Nº 00502/24 - PLL Nº 247/24, de autoria JONAS REIS: 210.00309/2024-37 - DENOMINA RUA LEONEL DA CRUZ FAGUNDES O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA "E", NA VILA AMAZONIA.
• PROC. Nº 00461/24 - PLCL Nº 029/24, de autoria JONAS REIS: 210.00300/2024-26 - CRIA O CARGO DE MONITOR ESCOLAR DA EDUCACAO INCLUSIVA.
• PROC. Nº 00454/24 - IND Nº 050/24, de autoria JONAS REIS: 210.00261/2024-67 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA OFERECA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE LICENCA-PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE E QUE TEM ESTE DIREITO ADQUIRIDO.
• PROC. Nº 00438/24 - REQ Nº 075/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00291/2024-73 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à aprovação da tramitação do regime-de-urgência na Câmara Federal, bem como a possível votação no Senado Federal, do PL 1904/2024 que torna crime de homicídio o aborto com mais de 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de aborto legal por estupro (Código Penal de 1940)”.
• PROC. Nº 00432/24 - PLL Nº 215/24, de autoria JONAS REIS: 210.00288/2024-50 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E CONSCIENTIZACAO CLIMATICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00430/24 - PLCL Nº 027/24, de autoria JONAS REIS: 210.00283/2024-27 - Inclui § 1º-A no art. 36 da Lei Complementar 478, de 26 de setembro de 2002 – que dispõe sobre o departamento municipal de previdência dos servidores públicos do Município de Porto Alegre e disciplina o regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Porto Alegre –, assegurando, para fins de aposentadoria especial do professor, a contagem de tempo de serviço como equivalente a de regência de classe aos professores da Rede Municipal de Ensino que sofrerem delimitação de função quando em regência de classe ou função equivalente, enquanto perdurar a delimitação.
• PROC. Nº 00404/24 - PLL Nº 198/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00268/2024-89 - Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, ampliando o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação no trânsito do Município de Porto Alegre até o dia 31 de dezembro de 2025, no caso de VTHs, prorrogável por mais 6 (seis) meses.
• PROC. Nº 00400/24 - IND Nº 039/24, de autoria JONAS REIS: 210.00263/2024-56 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA CONCEDA O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, TECNICO E SUPERIOR ATINGIDOS PELA ENCHENTE, ATE O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024.