Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00224/25 - PLCL Nº 005/25, de autoria JONAS REIS: 210.00037/2025-56 ALTERA A ALINEA E DO INC. XVI DO CAPUT DO ART. 76 E INCLUI ART. 148-A, AMBOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 – QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE –, E ALTERACOES POSTERIORES, ESTABELECENDO, COMO LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O AFASTAMENTO PARA RECUPERACAO E TRATAMENTO DE SINTOMAS MENSTRUAIS.
• PROC. Nº 00161/25 - PR Nº 005/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00023/2025-32 - Institui o Prêmio Escola Cidadã – Porto Alegre Educadora
• PROC. Nº 00120/25 - PLL Nº 017/25, de autoria JONAS REIS: 210.00018/2025-20 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, CONSERVACAO, RECUPERACAO, MONITORAMENTO E CADASTRAMENTO DE NASCENTES E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITARIA.
• PROC. Nº 00128/25 - REQ Nº 094/25, de autoria JONAS REIS: 210.00021/2025-43 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO INCLUSIVA E DOS DIRIETOS DAS PESSOAS E FAMILIAS ATIPICAS.
• PROC. Nº 00111/25 - PLL Nº 016/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00017/2025-85 - Determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores.
• PROC. Nº 00098/25 - PLCL Nº 002/25, de autoria JONAS REIS: 210.00013/2025-05 Inclui inc. III no art. 12, inc. III no § 1º do art. 15, § 3º no art. 15, e inc. III no art. 17, todos da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, incluindo a coleta subterrânea de resíduos no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00108/25 - PLL Nº 015/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00015/2025-96 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento.
• PROC. Nº 00078/25 - REQ Nº 059/25, de autoria JONAS REIS: 210.00007/2025-40 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL E AMBIENTAL.
• PROC. Nº 00083/25 - REQ Nº 062/25, de autoria JONAS REIS: 210.00008/2025-94 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MERCADO PUBLICO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00085/25 - REQ Nº 064/25, de autoria JONAS REIS: 210.00009/2025-39 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE, LAZER E CENTROS COMUNITARIOS.
• PROC. Nº 00086/25 - REQ Nº 065/25, de autoria JONAS REIS: 210.00010/2025-63 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CENTRO CULTURAL USINA DO GASOMETRO.
• PROC. Nº 00087/25 - REQ Nº 066/25, de autoria JONAS REIS: 210.00011/2025-16 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO GINASIO TESOURINHA.
• PROC. Nº 00088/25 - REQ Nº 067/25, de autoria JONAS REIS: 210.00012/2025-52 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA AO LIVRO, A LEITURA E A ESCRITA
• PROC. Nº 00070/25 - REQ Nº 053/25, de autoria JONAS REIS: 210.00005/2025-51 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DEFESA DA PRESERVACAO DO PARQUE DA REDENCAO.
• PROC. Nº 00073/25 - REQ Nº 055/25, de autoria JONAS REIS: 210.00006/2025-03 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVICO E DO SERVIDOR PUBLICO
• PROC. Nº 00059/25 - REQ Nº 045/25, de autoria JONAS REIS: 210.00003/2025-61 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
• PROC. Nº 00060/25 - REQ Nº 046/25, de autoria JONAS REIS: 210.00004/2025-14 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVICO SOCIAL E DA ASSITENCIA SOCIAL EM PORTO ALEGRE
• PROC. Nº 00048/25 - REQ Nº 039/25, de autoria JONAS REIS: 210.00002/2025-17 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DA ESCOLA PUBLICA, PLURAL, DEMOCRATICA E CIDADA.
• PROC. Nº 00024/25 - REQ Nº 021/25, de autoria JONAS REIS: 210.00001/2025-72 REQUER A CONSTITUICAO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGUA E DO SANEAMENTO PUBLICO.
• PROC. Nº 00812/24 - PR Nº 096/24, de autoria JONAS REIS: 210.00511/2024-69 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A SRª IGNEZ MARIA SERPA RAMMINGER.
• PROC. Nº 00813/24 - PR Nº 097/24, de autoria JONAS REIS: 210.00512/2024-11 CONCEDE O PREMIO DE MUSICA BEBETO ALVES AO SR. EUCLIDES FAGUNDES FILHO, MAIS CONHECIDO COMO BAGRE FAGUNDES.
• PROC. Nº 00810/24 - PLL Nº 412/24, de autoria JONAS REIS: 210.00509/2024-90 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. FLAVIO KOUTZII.
• PROC. Nº 00811/24 - PR Nº 095/24, de autoria JONAS REIS: 210.00510/2024-14 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SR. PAULO DE TARSO CARNEIRO.
• PROC. Nº 00809/24 - PR Nº 094/24, de autoria JONAS REIS: 210.00507/2024-09 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
• PROC. Nº 00762/24 - PLL Nº 392/24, de autoria JONAS REIS: 210.00477/2024-22 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A SRª MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE.
• PROC. Nº 00716/24 - PLL Nº 369/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00460/2024-75 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INSTITUTO ECOA.
• PROC. Nº 00564/24 - PLCL Nº 034/24, de autoria Ver. JONAS REIS: 210.00349/2024-89 Inclui al. j no inc. XVI do art. 76, inc. XI no art. 141 e Seção XI, com art. 166-A, no Capítulo VIII, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, dispondo sobre licença de 1 (um) dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais.
• PROC. Nº 00507/24 - PLL Nº 251/24, de autoria JONAS REIS E OUTROS: 210.00310/2024-61 CRIA A SECRETARIA DE DRENAGEM E ESTRUTURAS DE PROTECAO – DEP – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONSONÂNCIA COM O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO.
• PROC. Nº 00502/24 - PLL Nº 247/24, de autoria JONAS REIS: 210.00309/2024-37 - DENOMINA RUA LEONEL DA CRUZ FAGUNDES O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA "E", NA VILA AMAZONIA.
• PROC. Nº 00461/24 - PLCL Nº 029/24, de autoria JONAS REIS: 210.00300/2024-26 - CRIA O CARGO DE MONITOR ESCOLAR DA EDUCACAO INCLUSIVA.
• PROC. Nº 00454/24 - IND Nº 050/24, de autoria JONAS REIS: 210.00261/2024-67 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA OFERECA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE LICENCA-PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE E QUE TEM ESTE DIREITO ADQUIRIDO.
• PROC. Nº 00438/24 - REQ Nº 075/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00291/2024-73 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à aprovação da tramitação do regime-de-urgência na Câmara Federal, bem como a possível votação no Senado Federal, do PL 1904/2024 que torna crime de homicídio o aborto com mais de 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de aborto legal por estupro (Código Penal de 1940)”.
• PROC. Nº 00432/24 - PLL Nº 215/24, de autoria JONAS REIS: 210.00288/2024-50 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E CONSCIENTIZACAO CLIMATICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00430/24 - PLCL Nº 027/24, de autoria JONAS REIS: 210.00283/2024-27 - Inclui § 1º-A no art. 36 da Lei Complementar 478, de 26 de setembro de 2002 – que dispõe sobre o departamento municipal de previdência dos servidores públicos do Município de Porto Alegre e disciplina o regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Porto Alegre –, assegurando, para fins de aposentadoria especial do professor, a contagem de tempo de serviço como equivalente a de regência de classe aos professores da Rede Municipal de Ensino que sofrerem delimitação de função quando em regência de classe ou função equivalente, enquanto perdurar a delimitação.
• PROC. Nº 00404/24 - PLL Nº 198/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00268/2024-89 - Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, ampliando o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação no trânsito do Município de Porto Alegre até o dia 31 de dezembro de 2025, no caso de VTHs, prorrogável por mais 6 (seis) meses.
• PROC. Nº 00400/24 - IND Nº 039/24, de autoria JONAS REIS: 210.00263/2024-56 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA CONCEDA O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, TECNICO E SUPERIOR ATINGIDOS PELA ENCHENTE, ATE O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024.
• PROC. Nº 00332/24 - REQ Nº 067/24, de autoria JONAS REIS: 210.00238/2024-72 REQUER A CRIACAO E INSTALACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS FALHAS DO SISTEMA DE PROTECAO CONTRA AS CHEIAS, QUE PROVOCARAM O ALAGAMENTO DO CENTRO HISTORICO, DO 4° DISTRITO, DO SARANDI, DA PRAIA DE BELAS, DA CIDADE BAIXA E DO MENINO DEUS.
• PROC. Nº 00311/24 - PLCL Nº 015/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00220/2024-71Inclui § 1º-A no art. 4º da Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020 – que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica – excluindo do disposto no § 1º do art. 4º as atividades de Albergue - Classificação Nacional de Atividades Econômicas nº 5590-6/01, e de Pensão (alojamento) - CNAE nº 5590-6/03.
• PROC. Nº 00285/24 - PLL Nº 149/24, de autoria JONAS REIS: 210.00193/2024-36 - DESTINA ESPACO NA PRACA AUGUSTO CESAR SANDINO, NO BAIRRO MENINO DEUS, PARA INSTALACAO DE ESTATUA DA MULHER NEGRA DA ILHOTA, EM HOMENAGEM AO SEU PAPEL NA CONSTRUCAO SOCIAL E HISTORICA DA COMUNIDADE LOCAL E DA CIDADE.
• PROC. Nº 00264/24 - REQ Nº 054/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00189/2024-78 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de abril destinado a homenagear a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA.
• PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00138/24 - REQ Nº 031/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00093/2024-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao cidadão Jeferson Tenório, quanto à manifestação de uma diretora de uma escola do município de Santa Cruz do Sul, em rede social, sobre a solicitação ao Ministério da Educação buscar os 200 exemplares do livro ‘O Avesso da Pele’, de autoria do cidadão supracitado, enviados para a escola”.
• PROC. Nº 00086/24 - REQ Nº 021/24, de autoria Vers. Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo: 210.00062/2024-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica”.
• PROC. Nº 01311/23 - REQ Nº 235/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00690/2023-53 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 479/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), na forma de gratificação indenizatória, o incentivo financeiro recebido da União para fortalecimento de políticas do setor”.
• PROC. Nº 01312/23 - IND Nº 111/23, de autoria JONAS REIS: 210.00691/2023-06 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI 479/23, QUE TRAMITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, ESTABELECENDO QUE: " EM CADA EXERCICIO FINANCEIRO, DEVERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR, NO MINIMO, PELO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PRESTADA PELA UNIAO, NA FORMA DE GRATIFICACAO NAO REMUNERATORIA, ENTRE OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (CE).
• PROC. Nº 01302/23 - REQ Nº 234/23, de autoria Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Adeli Sell e Jonas Reis: 024.00286/2023-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Deputado Estadual Leonel Radde, referente a denúncia infundada e caluniosa de agressão à ex-companheira”.
• PROC. Nº 01283/23 - PLL Nº 736/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00674/2023-61 - Inclui § 2º-A no art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 ­– que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, determinando que os veículos do transporte coletivo deverão trafegar com uma tripulação mínima, composta por motorista e cobrador.
• PROC. Nº 01285/23 - IND Nº 104/23, de autoria JONAS REIS: 210.00675/2023-13 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE AUXILIO, NO VALOR DE R$ 500,00 MENSAIS, PARA AS PROTETORAS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DOMESTICOS INSCRIT(O)S NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL E CADASTRADA (O)S NO MUNICIPIO ATRAVES DE EDITAL ESPECIFICO - DESTINADO A CONTRIBUIR PARA OS GASTOS COM O CUIDADO DE ANIMAIS SOB SUA GUARDA.
• PROC. Nº 01288/23 - IND Nº 107/23, de autoria JONAS REIS: 210.00676/2023-50 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE UMA FORCA TAREFA COMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (COORDENACAO), MINISTERIO PUBLICO DO RS, CEEE EQUATORIAL, OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET E TELEVISAO A CABO COM ATUACAO EM PORTO ALEGRE, PARA: PLANEJAMENTO, IDENTIFICACAO, REMOCAO DE FIOS EM DESUSO E AGRUPAMENTO ADEQUADO DOS FIOS EM UTILIZACAO, DISPOSTOS EM POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01275/23 - PLL Nº 731/23, de autoria JONAS REIS: 210.00665/2023-70 INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, AO BULLYING, CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE.