Notícias de Gabinetes

O primeiro Projeto de Lei da Vereadora Fernanda Barth (PRTB), que trata da Educação Domiciliar em Porto Alegre, e seu requerimento para realizar Sessão Solene alusiva à Independência do Estado de Israel foram destaque no Jornal Correio do Povo,...

Nesta segunda-feira (04/01), a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou seu primeiro Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A iniciativa trata das diretrizes da educação domiciliar (Homeschooling) na cidade, proposta que visa...

Na primeira Sessão do ano da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, realizada nesta sexta-feira (1°/01), a Vereadora Fernanda Barth (PRTB) foi eleita Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (CECE).
Fernanda destacou a...

Por 25 votos a favor e 10 contrários foi aprovado na noite do dia 7 de janeiro, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo para criação do Gabinete da Causa Animal dentro da reforma administrativa da Prefeitura da capital....

ANIMAIS – Lourdes Sprenger (MDB) discordou de manifestações de que a recriação de uma pasta que trate sobre a questão animal tenha sido para acomodar pessoas ou partidos. Disse que a reforma administrativa dialoga com a nova visão determinada...

Durante a Sessão de Posse dos Vereadores, do Prefeito e Vice-prefeito na Câmara Municipal, a vereadora Lourdes Sprenger falou da honra em comandar a presidência da Sessão Especial em 1º de janeiro de 2021, e citou a mensagem do Vaticano para o...

Como Vereadora reeleita e 2ª Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidi a Sessão Especial de Instalação da XVIII Legislatura, no dia 1º de janeiro. A solenidade foi seguida da Cerimônia de Posse de Vereadores, Prefeito,...

A última reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou do balanço das atividades do ano de 2020. Presentes: presidente, vereador Reginaldo Pujol (DEM), membros do Gabinete da Presidência e representantes das diretorias da...

Resultado da economia com os gastos dos gabinetes dos vereadores e dos setores administrativos, proporciona a Câmara Municipal de Porto Alegre repassar R$ 30 milhões ao Executivo. Somados aos R$ 10 milhões já repassados, o total chega a R$ 40...

Ao presidir parte da última Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, em 22/12, a Vereadora Lourdes Sprenger, 2ª Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, agradeceu aos colegas vereadores que ficam e os que saem pela convivência e desejou...

Na sessão ordinária desta terça-feira foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 026/19, de minha autoria, que dispõe sobre medidas de polícia administrativa de competência do Município de Porto Alegre e outras providências. Este projeto visa...

Em reunião virtual, na manhã de terça-feira, 22/12, aconteceu o encerramento dos trabalhos legislativos da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), da Câmara Municipal de Porto Alegre, na qual fui presidente em 2016 e 2019, e membro...

Em sessão ordinária da Câmara por videoconferência nesta segunda-feira, aprovamos Projeto de Lei do Legislativo proíbe a queima de fogos de artifício com explosões, que vem a contemplar o que a Causa Animal há muitos anos reivindica. Inclusive,...

Entendendo que temos, sim, que desburocratizar a cidade, mas dentro da legalidade e considerando que o Ministério Público encaminhou ação de inconstitucionalidade ao STF sobre licenciamento ambiental antecipado, optei pelo princípio da precaução...

Em relação ao projeto de lei complementar do Legislativo (nº 010/20), que estende a vigência da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para o serviço público de transporte coletivo por ônibus, lembrei que esta situação...

Na sessão ordinária por videoconferência desta segunda-feira, 7/12, ratifiquei a intenção do novo governo em avaliar a questão do IMESF, cujos funcionários estão em processo de exoneração devido a ação judicial ingressada por entidades e...

Acompanhei a reunião sobre a situação do IMESF (Estratégia Saúde da Família) e dos agentes da saúde com a participação do prefeito eleito, Sebastião Melo, que vai propor a formação de um grupo de trabalho durante a transição de governo para...

Participei da sessão virtual e manifestei voto contrário ao encaminhamento de projeto sobre mudança no Regime Urbanístico próximo à área de proteção ambiental que prevê alterações dos limites da macrozona (mz) 08, na Zona Sul da capital. Relatei...

Como Procuradora Especial da Mulher e vereadora reeleita do Legislativo da capital, recepcionei a todas as vereadoras que farão parte da XVIII Legislatura, a partir de janeiro de 2021. Na eleição deste ano foram eleitas 6 vereadoras e reeleitas 5....

Como vice-presidente do Legislativo Municipal, presidi parte dos trabalhos da sessão ordinária em que foi votado o projeto de lei da fixação e manutenção dos atuais subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para...