Notícias Institucionais

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara da Capital realizou audiência pública virtual nesta terça-feira (14/9) para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para o Município de...

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre tinha como pauta do encontro desta terça-feira (14/9) as Parcerias Público-Privadas para o Carnaval. Porém, a ausência de secretários do Poder...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar 020/21, que propõe a revogação da Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001. A LC 462/01 dispõe sobre a proibição da construção de estabelecimentos de alimentos ou...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar 017/21 do Poder Executivo que propõe a redução de alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o setor de eventos, bem como a revogação da Taxa de...

Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/9), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
EXECUTIVO - Cassiá Carpes (PP) fez uma retrospectiva dos projetos do...

Está em discussão na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo 020/21 que cria e extingue funções gratificadas e cargos em comissão do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), estabelece o plano de carreira dos funcionários, e fixa as...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto do Executivo que dispõe sobre a autorização do Legislativo para a adesão da Capital à Carta das Cidades Educadoras e o ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). A...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o PLL 241/21, de autoria do vereador Claudio Janta (SD), que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Jessé Sagalli (Cidadania) que cria o Programa Municipal de Parceria Público-Comunitária. O objetivo é de que seja criado, a exemplo das Parcerias...

Tramita no Legislativo Municipal de Porto Alegre o projeto de autoria do vereador Kaká D’Ávila (PSDB) que defende a criação do Programa de Oportunidades e Geração de Renda para Pessoas em Situação de Rua na capital gaúcha. Conforme a proposta,...

A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre foi utilizada, na sessão desta segunda-feira (13/9), para apresentação dos projetos da Pequena Casa da Criança. A organização não governamental localizada na Vila Maria da Conceição, no bairro...

O período destinado às Comunicações, durante a sessão ordinária híbrida da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (13/9), contou com uma homenagem, proposta pela Mesa Diretora, ao transcurso do Dia do Soldado, celebrado em 25 de...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a implantação de ambulatórios para atendimento a pacientes recuperados da Covid-19, residentes no Município, que apresentem complicações decorrentes da doença. A...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará audiência pública nesta terça-feira (14/9), às 10h, para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO) para o...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de resolução nº 006/21, de autoria do vereador Kaká D’Ávila (PSDB), que autoriza os vereadores a reverter parte dos valores da Quota Básica Mensal (QBM), destinada aos gabinetes parlamentares, em...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei nº 134/21, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que garante ao munícipe que já estiver imunizado contra o novo coronavírus (Covid-19) ou que já tenha sido infectado e...

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 003/21, de autoria do Vereador Aldacir Oliboni, que altera o parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. O objetivo é vedar no âmbito do Executivo e...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (14/9) reunião por videoconferência para conhecer o Plano de Segurança Viária Sustentável elaborado pelo Executivo para a capital...

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (14/9), às 10h, reunião para tratar sobre as Parcerias Público-Privadas para o Carnaval.
Foram convidados: Ana Pellini,...