José Freitas (REP)REP

Nome:
JOSÉ AMARO AZEVEDO DE FREITAS
Partido:
REPRepublicanos
Email:
jose.freitas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4266 / 3220-4267 / 3220-4268
Redes Sociais:
Jose freitas

José Amaro Azevedo de Freitas, natural de General Câmara, nasceu em 15 de janeiro de 1967 e passou a viver na Capital aos 17 anos, quando veio para estudar e trabalhar. Chegando a capital em 1985 trabalhou por 7 anos no ramo gráfico desempenhando a função de chefe de produção. Atuou como conselheiro tutelar de 2004 a 2010. No primeiro mandato foi vice-coordenador do conselho tutelar e no segundo mandato coordenador-geral. E foi membro da Corregedoria do Conselho por dois mandatos. E em 2011 trabalhou assumiu um cargo de diretor da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer RS. Na eleição de 2008, o republicano fez 4.936 votos, ficando na suplência para vereador assumindo a vaga no parlamento municipal no dia 15 de fevereiro de 2012. Em, 2013 foi reeleito com 6.617 votos pelo PRB para continuar fazendo mais pela população. Logo depois convidado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para compor o governo municipal como secretário de segurança. Permaneceu por três anos e meio desenvolvendo políticas de combate à violência na Capital. Realizou parcerias com instituições públicas para a aquisição de veículos aos guardas municipais. Algo que agilizou em muito os serviços prestados. Investimos em capacitação, mobiliário, estrutura física e abertura de concurso público para a Guarda Municipal.  Avançou com o Programa Crack é Possível Vencer adquirindo ônibus, motocicletas e equipamentos de segurança.  Ainda investiu na reestruturação  das sedes de área da Guarda Municipal. Na utilização de programas de tecnologia para otimizar os serviços realizados pela Guarda Municipal, na abertura do projeto para o Cercamento Eletrônico para o Parque Farroupilha e nove para o parque Marinha do Brasil. E aumento do patrulhamento nos Parques, atendimento 24 hs no Postão da Cruzeiro, além intensificação de ações nos mais de 600 setores da prefeitura e patrimônios públicos da capital.  Agora retornando a Câmara de Vereadores pelo PRB, sendo também presidente do partido na capital, busca políticas públicas para resultados na redução da violência e também dando continuidade as bandeiras nas áreas de meio ambiente, infância e juventude e acessibilidade.


Em 2017 foi reeleito no seu terceiro mandato com 7.728 votos na capital e continua atuante na Câmara Municipal para legislar em prol das causas da população.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 1 - 50 de 65 no total

  • PROC. Nº 00208/20 - PLL Nº 081/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00061/2020-03 - Inclui a efeméride Semana de Combate ao Vitiligo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 25 de junho.
  • PROC. Nº 00154/20 - PLL Nº 061/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00038/2020-19 - Determina a responsabilidade das agências bancárias e das unidades lotéricas da capital, na vigência do Decreto 20.534 de 31 de março de 2020, pelas filas internas e externas dos seus respectivos estabelecimentos.
  • PROC. Nº 00035/20 - PLCL Nº 002/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00023/2020-42 - Inclui arts. 90-A, 90-B e 90-C na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui o Código de Posturas de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo limites para a propagação sonora no ambiente externo resultante das atividades realizadas em templos religiosos de qualquer natureza.
  • PROC. Nº 00027/20 - PLL Nº 008/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00018/2020-30 - Denomina Rua Nobuko Kiriyama o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Três – Terceira Unidade Vicinal Vila Nova Restinga, localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00654/19 - PLCL Nº 027/19, de autoria Ver. José Freitas: Inclui §§ 1º e 2º no art. 21 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código de Limpeza Urbana e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a separação de resíduos sólidos recicláveis nas escolas.
  • PROC. Nº 00648/19 - PLL Nº 276/19, de autoria Ver. José Freitas: 004.00047/2020-21 - Inclui a efeméride Dia da Igreja Universal do Reino de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de julho.
  • PROC. Nº 00645/19 - PLL Nº 273/19, de autoria Ver. José Freitas: Inclui a efeméride Semana de Combate às Doenças Reumáticas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de outubro.
  • PROC. Nº 00644/19 - PR Nº 064/19, de autoria Ver. José Freitas: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul – SSRS.
  • PROC. Nº 00570/19 - PR Nº 056/19, de autoria Ver. José Freitas: 004.00083/2020-95 - Concede a Comenda Porto do Sol à Rádio Guaíba Ltda.
  • PROC. Nº 00503/19 - PR Nº 047/19, de autoria Ver. José Freitas: 004.00085/2020-84 - Concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cavaleiros Farroupilhas.
  • PROC. Nº 00485/19 - PLL Nº 218/19, de autoria Ver. José Freitas: 087.00035/2020-24 - Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocegos.
  • PROC. Nº 00467/19 - PLL Nº 211/19, de autoria Ver. José Freitas: Altera o § 8º do art. 27 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores, dispondo sobre a adequação à cor definida como padrão da identidade visual dos veículos que compõem o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00427/19 - PLL Nº 195/19, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Rua Coremas o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco A – Vila São Francisco –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 00341/19 - PR Nº 026/19, de autoria Ver. José Freitas: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) – Universal.
  • PROC. Nº 00165/19 - PLL Nº 083/19, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Rua Ouro Verde o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Um – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00159/19 - PLL Nº 080/19, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Rua da Liberdade o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso D – Super Quadra Três – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00152/19 - PLL Nº 075/19, de autoria Ver. José Freitas: Institui o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00150/19 - PLL Nº 074/19, de autoria Ver. José Freitas: 087.00146/2019-05 - Inclui a efeméride Dia da Conscientização sobre a Dermatite Atópica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
  • PROC. Nº 00120/19 - PLL Nº 062/19, de autoria Ver. José Freitas: Inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro.
  • PROC. Nº 00115/19 - PLL Nº 060/19, de autoria Ver. José Freitas: Altera a al. j do inc. III do caput do art. 15 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, incluindo chip no rol de itens não permitidos para venda pelo comércio ambulante.
  • PROC. Nº 00114/19 - PLL Nº 059/19, de autoria Ver. José Freitas: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a denominação e o período da efeméride Dia do Doador de Sangue para Semana Municipal do Doador de Sangue, a ser realizada na semana que incluir o dia 14 de junho.
  • PROC. Nº 00012/19 - PLL Nº 008/19, de autoria Ver. José Freitas: Inclui a efeméride Semana de Combate à Corrupção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 9 de dezembro.
  • PROC. Nº 00011/19 - PLL Nº 007/19, de autoria Ver. José Freitas: 087.00039/2020-11 - Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue e à doação de órgãos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor ou ao usuário no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01404/18 - PLL Nº 188/18, de autoria Ver. José Freitas: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alexandre Hernandes Mota.
  • PROC. Nº 01314/18 - PR Nº 033/18, de autoria Ver. José Freitas: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Comunitária Vó Belinha.
  • PROC. Nº 01296/18 - PLL Nº 132/18, de autoria Ver. José Freitas: Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, faturas e boletos emitidos pelos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos ao Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01263/18 - PLL Nº 117/18, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Praça Professor Altayr Luiz Barison o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dez Mil e Vinte e Três, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 01248/18 - PLL Nº 110/18, de autoria Ver. José Freitas: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao pastor Charles Dean Alves Guimarães.
  • PROC. Nº 01103/18 - PLL Nº 102/18, de autoria Ver. José Freitas: 087.00115/2019-46 - Determina a prioridade de atendimento no Município de Porto Alegre e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.
  • PROC. Nº 00828/18 - PLL Nº 076/18, de autoria Ver. José Freitas: Institui o Banco de Dados de Vacinação Eletrônico.
  • PROC. Nº 00731/18 - PLL Nº 065/18, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Ancoradouro Nico Fagundes o equipamento público localizado nos fundos da Usina do Gasômetro, na orla do Lago Guaíba, no Bairro Centro Histórico.
  • PROC. Nº 00534/18 - PLCL Nº 007/18, de autoria Ver. José Freitas: Inclui § 4º no art. 2º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores, vedando a denominação de logradouros públicos e equipamentos públicos com nome de pessoa que tenha contra si ação julgada procedente em decisão transitada em julgado por crime de corrupção de qualquer espécie.
  • PROC. Nº 00450/18 - PLL Nº 032/18, de autoria Ver. José Freitas: Veda ao Município de Porto Alegre a concessão de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie.
  • PROC. Nº 00290/18 - REQ Nº 028/18, de autoria Ver. José Freitas: requer a constituição da Frente Parlamentar da Psoríase e Artrite Psoriásica.
  • PROC. Nº 00271/18 - PLL Nº 017/18, de autoria Ver. José Freitas: Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública Municipal para pessoas com 60 (sessenta) anos de idade ou mais
  • PROC. Nº 00240/18 - REQ Nº 015/18, de autoria Ver. José Freitas: Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade "à eterna presidente da Fundação Theatro São Pedro, EVA SOPHER, que tem o escopo mínimo de salientar e se solidarizar com o falecimento de Eva Sopher".
  • PROC. Nº 00239/18 - PLL Nº 015/18, de autoria Ver. José Freitas: Determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Executivo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza.
  • PROC. Nº 03061/17 - PLL Nº 346/17, de autoria Ver. José Freitas: Determina a execução do Hino de Porto Alegre nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município.
  • PROC. Nº 03049/17 - PLL Nº 343/17, de autoria Ver. José Freitas: Institui o Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão do Sistema de Transporte Integrado (TRI) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02985/17 - PLL Nº 331/17, de autoria Ver. José Freitas: Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
  • PROC. Nº 02956/17 - PR Nº 061/17, de autoria Ver. José Freitas: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social (USPS).
  • PROC. Nº 02915/17 - PLL Nº 320/17, de autoria Ver. José Freitas: Estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público, bem como dos candidatos desistentes.
  • PROC. Nº 02800/17 - PLL Nº 307/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – e alterações posteriores, a denominação da efeméride Semana Juntos contra o Bullyng para Semana Juntos contra o Bullying e o Cyberbullying.
  • PROC. Nº 02799/17 - REQ Nº 191/17, de autoria Ver. José Freitas: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “a eminente coordenadora escolar do Colégio Goyases da cidade de Goiânia do estado de Goiás, SIMONE MAULAZ ELTETO. ”
  • PROC. Nº 02638/17 - PLL Nº 290/17, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Nico Fagundes a elevada de ingresso na Avenida da Legalidade e da Democracia, a partir da Avenida Júlio de Castilhos, integrante do Complexo Viário Telmo Thompson Flores.
  • PROC. Nº 02201/17 - PLCL Nº 052/17, de autoria Ver. José Freitas: 087.00005/2020-18 - Inclui § 15 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis de propriedade do Poder Público cedidos, a título gratuito ou oneroso, para empresas privadas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades econômicas com fins lucrativos.
  • PROC. Nº 02118/17 - PLL Nº 231/17, de autoria Ver. José Freitas: Determina a instalação de dispositivo que altere o letreiro digital luminoso externo que indica linhas e bairros nos veículos do serviço de transporte coletivo e seletivo municipal para indicar ocorrência de assalto e revoga a Lei nº 7.340, de 15 de outubro de 1993.
  • PROC. Nº 01739/17 - PLL Nº 201/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou com este conveniados.
  • PROC. Nº 01624/17 - PELO Nº 006/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera o inc. XX do caput do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre competências privativas do prefeito.
  • PROC. Nº 01242/17 - IND Nº 017/17, de autoria Ver. José Freitas: ao Governo Municipal, que sugere a “criação de Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais Libras e Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdoscegos no município de Porto Alegre”.
e

Exibindo registros 1 - 20 de 28 no total

Reunião para tratar da UBS Vila dos Sargentos.
Saúde Pública

José Freitas busca melhorias nos postos de saúde de Porto Alegre

Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, vereador José Freitas tem discutido exaustivamente sobre a estrutura do serviço de saúde na Capital, além de visitar inúmeros locais de atendimento.
Próximo das...

Vereador José Freitas fiscaliza demandas da Restinga
Balanço 2018

José Freitas destaca ações junto às comunidades de Porto Alegre

Porto Alegre – José Freitas comemora os resultados obtidos em 2018. Assíduo nas comunidades porto-alegrenses, o parlamentar destaca que o trabalho executado ao longo do último ano teve como princípio o fortalecimento do vínculo com a população. ...

José Freitas preside debate sobre planos de saúde
Planos de Saúde

José Freitas preside debate sobre planos de saúde

Porto Alegre – José Freitas, vereador do PRB Porto Alegre, presidiu reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) que debateu a questão dos planos de saúde.
A atividade foi realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e...

Movimentações de plenário. Na foto, ao microfone, o vereador José Freitas.
SUS

Projeto na área da saúde é aprovado com emendas de José Freitas

Porto Alegre – Emendas de autoria e co-autoria do vereador José Freitas (PRB) foram aprovadas no Projeto de Lei que determina que pessoas com mais de 60 anos ou mais, bem como pessoas com mobilidade reduzida e obesos poderão escolher o local de...

Orla do Guaíba
Projeto de Lei aprovado

Ancoradouro do Gasômetro é denominado como Nico Fagundes

Porto Alegre – O espaço localizado aos fundos da Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba, na Capital Gaúcha, foi denominado como Ancouradouro Nico Fagundes, através da sanção da Lei 12.468, de autoria do vereador José Freitas.
O projeto de lei foi...

IPTU

Por que sou contrário ao projeto do IPTU?

Novamente, o projeto de revisão do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) entra na pauta da Câmara Municipal de Porto Alegre. Nos próximos dias a proposta será debatida e votada, e assim como no ano passado, tenho uma...

Gab. Ver. Jose Freitas
CADIN

CADIN é aprovado em Porto Alegre com emenda do vereador José Freitas

Na quarta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei do Executivo que institui o Cadastro Informativo de créditos não quitados do Município de Porto Alegre (CADIN/POA). Entre as emendas aprovadas, uma é de autoria...

Vereador José Freitas na tribuna
Lei Orçamentária Anual 2018

Vereador José Freitas dobra investimento para o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Porto Alegre terá um aporte financeiro de R$ 25 mil para este ano. O recurso está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e foi obtido através de uma emenda do vereador José Freitas (PRB). O valor será acrescido ao...

Psoríase

Vereador José Freitas pede atenção aos portadores da Psoríase

Na sessão plenária de segunda-feira, 23, o vereador José Freitas (PRB) pediu que os vereadores se sensibilizem para a incidência da Psoríase no país, ao relatar sua participação na instalação da Frente Parlamentar Mista pela causa da Psoríase e...

Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre a Rede Municipal de Atendimento à Psoríase. Na foto, o vereador José Freitas.
Cosmam

José Freitas defende implantação da Rede de Atendimento à Psoríase

Porto Alegre – Através de uma proposta do vereador José Freitas (PRB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores tratou sobre a Rede de Atendimento à Psoríase, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 31. Para o...