José Freitas (REP)REP

Nome:
JOSÉ AMARO AZEVEDO DE FREITAS
Partido:
REPRepublicanos
Email:
jose.freitas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4266 / 3220-4267 / 3220-4268
Redes Sociais:
Jf

José Amaro Azevedo de Freitas, natural de General Câmara, nasceu em 15 de janeiro de 1967 e passou a viver na Capital aos 17 anos, quando veio para estudar e trabalhar. Chegando a capital em 1985 trabalhou por 7 anos no ramo gráfico desempenhando a função de chefe de produção. Atuou como conselheiro tutelar de 2004 a 2010. No primeiro mandato foi vice-coordenador do conselho tutelar e no segundo mandato coordenador-geral. E foi membro da Corregedoria do Conselho por dois mandatos. E em 2011 trabalhou assumiu um cargo de diretor da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer RS. Na eleição de 2008, o republicano fez 4.936 votos, ficando na suplência para vereador assumindo a vaga no parlamento municipal no dia 15 de fevereiro de 2012. Em, 2013 foi reeleito com 6.617 votos pelo PRB para continuar fazendo mais pela população. Logo depois convidado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para compor o governo municipal como secretário de segurança. Permaneceu por três anos e meio desenvolvendo políticas de combate à violência na Capital. Realizou parcerias com instituições públicas para a aquisição de veículos aos guardas municipais. Algo que agilizou em muito os serviços prestados. Investimos em capacitação, mobiliário, estrutura física e abertura de concurso público para a Guarda Municipal.  Avançou com o Programa Crack é Possível Vencer adquirindo ônibus, motocicletas e equipamentos de segurança.  Ainda investiu na reestruturação  das sedes de área da Guarda Municipal. Na utilização de programas de tecnologia para otimizar os serviços realizados pela Guarda Municipal, na abertura do projeto para o Cercamento Eletrônico para o Parque Farroupilha e nove para o parque Marinha do Brasil. E aumento do patrulhamento nos Parques, atendimento 24 hs no Postão da Cruzeiro, além intensificação de ações nos mais de 600 setores da prefeitura e patrimônios públicos da capital.  Agora retornando a Câmara de Vereadores pelo PRB, sendo também presidente do partido na capital, busca políticas públicas para resultados na redução da violência e também dando continuidade as bandeiras nas áreas de meio ambiente, infância e juventude e acessibilidade.


Em 2017 foi reeleito no seu terceiro mandato com 7.728 votos na capital e continua atuante na Câmara Municipal para legislar em prol das causas da população.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00921/21 - PLL Nº 385/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00402/2021-13 - DENOMINA PRACA CANTO DAS CATURRITAS O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO PRACA DOIS, NO BAIRRO RESTINGA NOVA.
  • PROC. Nº 00782/21 - REQ Nº 219/21, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo, Alexandre Bobadra e José Freitas e Verª Fernanda Barth: 220.00108/2021-87 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos argentinos imigrantes que ingressam no Brasil”.
  • PROC. Nº 00775/21 - PLL Nº 318/21, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00310/2021-33 Cria o Programa Banco de Materiais de Construção no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00762/21 - REQ Nº 211/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Pablo Melo e José Freitas e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 222.00107/2021-31 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da PEC 135/19 que visa à aprovação e regulamentação do voto impresso auditável na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, para fins de auditoria”.
  • PROC. Nº 00733/21 - PLL Nº 300/21, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00299/2021-10 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00635/21 - PLL Nº 251/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00271/2021-74 - DENOMINA RUA ARROIO DA GUABIROBA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA BECO UM, ESTRADA DAS FURNAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
  • PROC. Nº 00557/21 - PLL Nº 210/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00233/2021-11 Estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00543/21 - PLL Nº 207/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00200/2021-71 - DENOMINA COMO RUA DA ROCHA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA BC DOIS ESTRADA SAO FRANCISCO, LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00518/21 - PLL Nº 200/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00210/2021-15 - Altera o caput e os incs. I e II do art. 11, o inc. I do caput do art. 15, inclui § 4º no art. 6º, § 3º no art. 11, parágrafo único no art. 14, § 1º e § 2º no art. 15 e parágrafo único no art. 24 e revoga os incs. III, IV, V e VI do caput do art. 11, todos na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, e alterações posteriores; e altera a al. c do inc. I do caput do art. 35 e inclui inc. VIII no caput do art. 36 da Lei nº 12.779, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre, dispondo sobre o cadastro das autorizações expedidas, sobre o requerimento de autorização para o exercício do comércio ambulante ou para a prestação de serviços ambulantes e sobre a autorização para a comercialização sobre produtos alimentícios e dando outras providências.
  • PROC. Nº 00495/21 - PLL Nº 190/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00201/2021-16 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00493/21 - PLL Nº 188/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00149/2021-06 - denomina Rua José Joaquim Cesar Pimentel, logradouro público conhecido como Rua N Vila São Judas Tadeu, Bairro Partenon.
  • PROC. Nº 00488/21 - PLL Nº 185/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00197/2021-96 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.477, de 10 de dezembro de 2018 – que obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre o local de divulgação e o conteúdo das informações.
  • PROC. Nº 00478/21 - PLL Nº 182/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00185/2021-61 - Altera o art. 1º e o caput e o § 2º do art. 3º, inclui § 3º no art. 3º e revoga o art. 2º e o § 1º do art. 3º, todos da Lei nº 12.739, de 19 de outubro de 2020 – que institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre – modificando a definição dos beneficiários do referido Programa.
  • PROC. Nº 00471/21 - PLCL Nº 021/21, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00187/2021-51 Inclui art. 10-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, obrigando os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Porto Alegre a comunicarem às autoridades policiais ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos, bem como quaisquer violações de direitos de animais, em suas unidades condominiais ou áreas comuns.
  • PROC. Nº 00445/21 - PLL Nº 169/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00148/2021-53 - Estabelece, às mulheres vítimas de violência doméstica, a prioridade no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) no âmbito do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00377/21 - PLL Nº 145/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00099/2021-59 - Altera o caput do art. 31 da Lei n.º 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, alterando para 12 (doze) anos a vida útil dos veículos utilizados para esse serviço.
  • PROC. Nº 00372/21 - PLL Nº 143/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00092/2021-37 - Altera o caput e inclui parágrafo único no art. 1º e altera o caput e inclui parágrafo único no art. 2º, todos na Lei nº 7.591, de 10 de janeiro de 1995, e alterações posteriores, obrigando os estabelecimentos comerciais, shopping centers e supermercados com mais de 1.000m² (mil metros quadrados) de área de loja, com exposição e venda de produtos, a manter à disposição dos interessados no mínimo 4 (quatro) cadeiras de rodas manuais.
  • PROC. Nº 00243/21 - PLL Nº 078/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00053/2021-30 - Estabelece multa a quem infringir ou afrontar a ordem prioritária estabelecida pelo Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00237/21 - PLL Nº 075/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00049/2021-71 - Assegura a participação mínima de pessoas com deficiência em feiras realizadas no Município de Porto Alegre conforme rol que estabelece e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00238/21 - PLL Nº 076/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00048/2021-27 - Permite a utilização dos créditos do cartão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) – Sistema de Transporte Integrado (TRI) – para pagamento de serviços prestados por taxistas credenciados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00235/21 - PLL Nº 073/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00051/2021-41 - Inclui art. 3º-A na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, estabelecendo o comércio de livros na modalidade itinerante em veículo automotor.
  • PROC. Nº 00236/21 - PLL Nº 074/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00050/2021-04 - Altera o inc. IX do caput do art. 3º e inclui § 2º no art. 3º e § 6º no art. 6º da Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, estabelecendo a possibilidade de adoção de campos, inclusive os de futebol.
  • PROC. Nº 00192/21 - PLL Nº 058/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00039/2021-36 - Reconhece, no Município de Porto Alegre, a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00170/21 - REQ Nº 079/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00035/2021-58 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Psoríase e a outras Doenças Crônicas de Pele.
  • PROC. Nº 00171/21 - REQ Nº 080/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00036/2021-01 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate a Doenças Reumáticas.
  • PROC. Nº 00395/20 - PLL Nº 166/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00149/2020-17 Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dorotéo Oliveira de Abreu Filho.
  • PROC. Nº 00292/20 - PLL Nº 114/20, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00100/2020-64 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Gladis Lima de Souza.
  • PROC. Nº 00208/20 - PLL Nº 081/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00061/2020-03 - Inclui a efeméride Semana de Combate ao Vitiligo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 25 de junho.
  • PROC. Nº 00154/20 - PLL Nº 061/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00038/2020-19 - Determina a responsabilidade das agências bancárias e das unidades lotéricas da capital, na vigência do Decreto 20.534 de 31 de março de 2020, pelas filas internas e externas dos seus respectivos estabelecimentos.
  • PROC. Nº 00093/20 - PR Nº 006/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00031/2020-99 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à organização não governamental Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre – Grupal.
  • PROC. Nº 00073/20 - PLL Nº 031/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00029/2020-10 - Institui o Programa de Separação de Resíduos Sólidos Recicláveis na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00035/20 - PLCL Nº 002/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00023/2020-42 - Inclui arts. 90-A, 90-B e 90-C na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui o Código de Posturas de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo limites para a propagação sonora no ambiente externo resultante das atividades realizadas em templos religiosos de qualquer natureza.
  • PROC. Nº 00027/20 - PLL Nº 008/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00018/2020-30 - Denomina Rua Nobuko Kiriyama o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Três – Terceira Unidade Vicinal Vila Nova Restinga, localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00654/19 - PLCL Nº 027/19, de autoria Ver. José Freitas: Inclui §§ 1º e 2º no art. 21 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código de Limpeza Urbana e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a separação de resíduos sólidos recicláveis nas escolas.
  • PROC. Nº 00648/19 - PLL Nº 276/19, de autoria Ver. José Freitas: 004.00047/2020-21 - Inclui a efeméride Dia da Igreja Universal do Reino de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de julho.
  • PROC. Nº 00645/19 - PLL Nº 273/19, de autoria Ver. José Freitas: Inclui a efeméride Semana de Combate às Doenças Reumáticas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de outubro.
  • PROC. Nº 00644/19 - PR Nº 064/19, de autoria Ver. José Freitas: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul – SSRS.
  • PROC. Nº 00570/19 - PR Nº 056/19, de autoria Ver. José Freitas: 004.00083/2020-95 - Concede a Comenda Porto do Sol à Rádio Guaíba Ltda.
  • PROC. Nº 00503/19 - PR Nº 047/19, de autoria Ver. José Freitas: 004.00085/2020-84 - Concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cavaleiros Farroupilhas.
  • PROC. Nº 00485/19 - PLL Nº 218/19, de autoria Ver. José Freitas: 087.00035/2020-24 - Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocegos.
  • PROC. Nº 00467/19 - PLL Nº 211/19, de autoria Ver. José Freitas: 034.00136/2019-12 - Altera o § 8º do art. 27 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores, dispondo sobre a adequação à cor definida como padrão da identidade visual dos veículos que compõem o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00427/19 - PLL Nº 195/19, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Rua Coremas o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco A – Vila São Francisco –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 00341/19 - PR Nº 026/19, de autoria Ver. José Freitas: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) – Universal.
  • PROC. Nº 00165/19 - PLL Nº 083/19, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Rua Ouro Verde o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Um – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00159/19 - PLL Nº 080/19, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Rua da Liberdade o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso D – Super Quadra Três – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00152/19 - PLL Nº 075/19, de autoria Ver. José Freitas: 087.00154/2019-43 - Institui o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00150/19 - PLL Nº 074/19, de autoria Ver. José Freitas: 087.00146/2019-05 - Inclui a efeméride Dia da Conscientização sobre a Dermatite Atópica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
  • PROC. Nº 00120/19 - PLL Nº 062/19, de autoria Ver. José Freitas: Inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro.
  • PROC. Nº 00115/19 - PLL Nº 060/19, de autoria Ver. José Freitas: Altera a al. j do inc. III do caput do art. 15 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, incluindo chip no rol de itens não permitidos para venda pelo comércio ambulante.
  • PROC. Nº 00114/19 - PLL Nº 059/19, de autoria Ver. José Freitas: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a denominação e o período da efeméride Dia do Doador de Sangue para Semana Municipal do Doador de Sangue, a ser realizada na semana que incluir o dia 14 de junho.
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Reunião para tratar da UBS Vila dos Sargentos.
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Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, vereador José Freitas tem discutido exaustivamente sobre a estrutura do serviço de saúde na Capital, além de visitar inúmeros locais de atendimento.
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Novamente, o projeto de revisão do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) entra na pauta da Câmara Municipal de Porto Alegre. Nos próximos dias a proposta será debatida e votada, e assim como no ano passado, tenho uma...

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O Conselho Tutelar de Porto Alegre terá um aporte financeiro de R$ 25 mil para este ano. O recurso está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e foi obtido através de uma emenda do vereador José Freitas (PRB). O valor será acrescido ao...

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