Márcio Bins Ely (PDT)

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• PROC. Nº 02035/15 - PLL Nº 202/15, de autoria MARCIO BINS ELY: TORNA OBRIGATORIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A APLICACAO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL ''ESCALA DE SNELLEN'' - APTOTIPOS EM E, NAS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRE-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 02034/15 - PLL Nº 201/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00063/2021-72 - obriga a divulgação da nomenclatura Sistema Único de Saúde (SUS), do seu símbolo oficial e do número de sua ouvidoria nacional nos espaços que especifica, bem como obriga os laboratórios conveniados com o SUS a afixarem relação dos exames realizáveis por este.
• PROC. Nº 01986/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: NOMECAO DE GILBERTO DA SILVA GONCALVEZ JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 01963/15 - PLL Nº 184/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto Pacheco Fontoura.
• PROC. Nº 01958/15 - PLCL Nº 022/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui inc. X no caput e § 2º e renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, no art. 3º da Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010 – que estabelece hipóteses de regularização das edificações não cadastradas existentes no Município de Porto Alegre e revoga a Lei Complementar nº 599, de 21 de outubro de 2008 –, alterada pela Lei Complementar nº 688, de 15 de fevereiro de 2012, dispondo sobre construções no recuo de ajardinamento.
• PROC. Nº 01944/15 - PLL Nº 181/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA PRACA JORGE ROBERTO DA SILVEIRA O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA 1955 - LOTEAMENTO WENCESLAU FONTOURA -, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 01914/15 - PP Nº 124/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENCAO DOS BALANCOS E BANCOS DA PRACA JOAO BERGMAN NO BAIRRO ASSUNCAO.
• PROC. Nº 01913/15 - PP Nº 123/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A LIMPEZA E A PODA DE VEGETAIS NA PRACA JOAO BERGMAN NO BAIRRO ASSUNCAO.
• PROC. Nº 01864/15 - PP Nº 118/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA DESOBSTRUCAO DO CANO DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA EMILIA PERONI, N. 100, BAIRRO TRISTEZA, PROXIMO A CRECHE PADRE PEDRO LEONARDI II.
• PROC. Nº 01860/15 - PLL Nº 171/15, de autoria MARCIO BINS ELY: PROIBE O USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01844/15 - PLL Nº 169/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO REGIONAL DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA DO RGS - ARELA-RS.
• PROC. Nº 01840/15 - PP Nº 116/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A REINSTALACAO DOS BALANCOS NA PRACA HIDRULICA, SITUADA NA RUA 24 DE OUTUBRO N. 247.
• PROC. Nº 01821/15 - PP Nº 115/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE PONTOS DE LUZ NA RUA DOM JOAO VI, ESQUINA COM A RUA MARTIM MINABERRY NO BAIRRO GLORIA.
• PROC. Nº 01820/15 - PP Nº 114/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PODA DAS ARVORES DA RUA DOM JOAO VI, NA ALTURA DO NUMERO 209, ESQUINA COM A RUA MARTIM MINABERRY NO BAIRRO GLORIA.
• PROC. Nº 01818/15 - PLL Nº 168/15, de autoria MARCIO BINS ELY: PROIBE A CONTRATACAO PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DE OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE COMISSAO, SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE SEUS PARENTES E CONSANGUINEOS ATE O 2. GRAU DE PARENTESCO.
• PROC. Nº 01793/15 - PP Nº 113/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL AMIGO, NA RUA ARMANDO BARBEDO, N. 981, BAIRRO ASSUNCAO.
• PROC. Nº 01789/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 14).
• PROC. Nº 01741/15 - PLL Nº 160/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00062/2021-28 - que obriga os estabelecimentos da rede pública e os estabelecimentos da rede privada de saúde do Município de Porto Alegre a disponibilizar testagem sorológica para hepatites virais e dá outras providências.
• PROC. Nº 01700/15 - PP Nº 107/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA COLOCACAO DE ASFALTO NA RUA MAURILIO FERREIRA, BAIRRO ABERTA DOS MORROS - ZONA SUL.
• PROC. Nº 01692/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 14).
• PROC. Nº 01670/15 - PLL Nº 153/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA RUA DOUTOR ANISIO GOMES DE SOUZA MAIA O LOGRADOURO REGISTRADO E CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 3009 - LOTEAMENTO VERDES CAMPOS -, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 01646/15 - PP Nº 104/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA NIVELAMENTO DA RUA ALCINDO GUANABARA NA ALTURA DO NUMERO 120, BAIRRO PARTENON.
• PROC. Nº 01531/15 - PP Nº 098/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA REALOCACAO DA PARADA DE ONIBUS SITUADA NA RUA JOAO SATT, N. 180, BAIRRO VILA IPIRANGA.
• PROC. Nº 01530/15 - PP Nº 097/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA DONA MARIANA, NA ALTURA DO NUMERO 1020, NO BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 01525/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: NOMEACAO DE SERGIO GASPAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 01524/15 - PP Nº 096/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA FEITO O PISO DA QUADRA DE BASQUETE COM AS MARCACOES, QUADRA SITUADA NO CALCADAO DO BAIRRO LAMI NA ALTURA DO N. 267.
• PROC. Nº 01455/15 - PLL Nº 136/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Semana da Primavera de Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.
• PROC. Nº 01454/15 - PLL Nº 135/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00061/2021-83 - obriga as empresas contratadas pelo poder público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências.
• PROC. Nº 01390/15 - PP Nº 089/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PODA DE ARVORE EM VIA PUBLICA - AV. IPIRANGA, 528, PRAIA DE BELAS.
• PROC. Nº 01388/15 - REQ Nº 072/15, de autoria MARCIO BINS ELY: REQUER QUE SEJA DESTINADO UM PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 25/06/2015, PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA UVERGS (UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL).
• PROC. Nº 01285/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: REQUER CUSTEIO DE VIAGEM PARA REPRESENTAR ESTA CMPA NO EVENTO: SEMINARIO DAS FRENCOOPS 2015 (FRENTES MUNICIPAIS DE APOIO AO COOPERATIVISMO), NA CIDADE DE FARROUPILHA/RS, NO DIA 29/05/2015.
• PROC. Nº 01275/15 - REQ Nº 066/15, de autoria MARCIO BINS ELY: requer seja o período de Comunicações do dia 06 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 40 anos da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS).
• PROC. Nº 01206/15 - PLL Nº 104/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: inclui a efeméride Setembro Verde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.
• PROC. Nº 01160/15 - PP Nº 074/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA DO ARROIO CAVALHADA NA ALTURA DA AVENIDA CAVALHADA, NUMERO 2250, BAIRRO CAVALHADA.
• PROC. Nº 01141/15 - PP Nº 070/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA EFETUADA VA PODA DE ARVORE SITUADA NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO N. 364, BAIRRO MEDIANEIRA.
• PROC. Nº 01140/15 - PP Nº 069/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INSTALACAO DE LOMBADA ELETRONICA OU DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MARIA IMACULADA, SITUADA NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO N. 364, BAIRRO MEDIANEIRA.
• PROC. Nº 01139/15 - PP Nº 068/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA AUMENTO DO TEMPO DO SEMAFOFO NOS HORARIOS DAS 7H15MIN AS 7H45MIN E DAS 11H50MIN AS 12H15MIN EM FRENTE A ESCOLA MARIA IMACULADA, SITUADA NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO N. 364, BAIRRO MEDIANEIRA.
• PROC. Nº 01111/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 03).
• PROC. Nº 01108/15 - PP Nº 067/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE LOMBADAS NA RUA DO SCHNEIDER, BAIRRO HIPICA.
• PROC. Nº 01072/15 - PLL Nº 091/15, de autoria MARCIO BINS ELY: DENOMINA RUA 17 DE DEZEMBRO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA MIL E SESSENTA E OITO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DE BELAS.
• PROC. Nº 01071/15 - PP Nº 062/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. MARCOS N. 163 BAIRRO IPANEMA.
• PROC. Nº 01058/15 - PI Nº 031/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA INFORMACOES: SE HA OU NAO INCONSISTENCIAS NA GESTAO DA CRECHE CANTINHO DO SABER, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO A ORIENTACAO DA SMED NO SENTIDO DE REALIZACAO DE NOVA ELEICAO NA AMORPAN, MANTENEDORA DA CRECHE NA VILA FARRAPOS. EM CASO POSITIVO, QUAIS OS ASPECTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS QUE ORIGINARAM O PEDIDO.
• PROC. Nº 01050/15 - PP Nº 059/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A LIMPEZA E PODA DE VEGETAIS NA PASSAGEM DE PEDESTRE (ESCADARIAS) SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR MILTON GUERREIRO NA ALTURA DO N. 130 E DA RUA ENG. GILBERTO LASTE, MORRO SANTA TERESA.
• PROC. Nº 00914/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 03).
• PROC. Nº 00872/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA REPRESENTAR ESTA CMPA NA REUNIAO DA CNPL A SE REALIZAR NO DIA 07.03.15, EM BRASILIA/DF.
• PROC. Nº 00801/15 - PP Nº 047/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE BICICLETARIO NA RUA URUGUAI EM FRENTE AO NUMERO 330, BAIRRO CENTRO.
• PROC. Nº 00776/15 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 03).
• PROC. Nº 00657/15 - PP Nº 035/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA SUBSTITUICAO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA ESTRADA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA, ENTRE OS NUMEROS 6705 E 6715, BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 00587/15 - PP Nº 031/15, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA IMPLEMENTACAO DE PONTO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA AV. GUAIBA EM FRENTE AO NUMERO 4284, BAIRRO ASSUNCAO.
• PROC. Nº 00586/15 - PLCL Nº 007/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: cria e declara como Área Especial de Interesse Institucional a Subunidade 14 na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 52 da Macrozona – MZ – 01 e as Subunidades 05 na UEU 12, 05 na UEU 96 e 06 na UEU 90 da MZ 03 e dá outras providências.