Ramiro Rosário (PSDB)PSDB

Nome:
RAMIRO STALLBAUM ROSARIO
Partido:
PSDBPartido da Social Democracia Brasileira
Email:
ramirorosario@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
Redes Sociais:
Ramiro rosario

Ramiro Satallbaum Rosário nasceu no 4° Distrito de Porto Alegre, é Cristão luterano e formado em Direito pela PUCRS. Tem 36 anos, é casado com a Aline e tem uma filha, a Lavínia.


Vereador em segundo mandato, é membro permanente da Comissão de Constituição e Justiça (2021 e 2022). Apenas em 2021, elaborou 55 pareceres avaliando a constitucionalidade de projetos de Lei. Todos foram aprovados pelos colegas na CCJ.


É de sua autoria, dentre outros, o projeto que cria o programa Quitação Legal. Aprovado em dezembro de 2021, a lei possibilita que devedores da prefeitura possam quitar suas dívidas através da prestação de serviços, entrega de bens ou obras públicas. Ao mesmo tempo em que regulariza as pessoas e empresas com dificuldades financeiras, aumenta as chances da cidade receber os mais de R$ 2 bilhões em dívidas que se arrastam há anos em processos intermináveis.


Também criou o Pacote Contra Corrupção. Aprovado em dezembro de 2020, a Lei é a mais moderna e completa do país na prevenção e combate à corrupção em municípios. A Lei já modificou 90% das licitações na capital gaúcha e melhorou a gestão e fiscalização de seus contratos. O pacote prevê, entre outras medidas, uso de tecnologia na fiscalização e a obrigatoriedade de programa de integridade (compliance) para fornecedores do município com contratos acima de R$ 5 milhões.


Ramiro não usa verba de gabinete. Desde abril de 2020, economizou mais de R$ 300 mil reais em gastos com gasolina, telefone, diárias, etc a que todos os vereadores tem direito, no limite de R$ 17,8 mil mensais. 


Assumiu a Secretaria de Serviços Urbanos entre 2017 a 2020. Foi responsável por colocar a zeladoria da Capital em dia e combateu a corrupção em órgãos como DMLU e DEP. Fez a primeira PPP da história de Porto Alegre (modernização da iluminação pública para LED), iniciou reformas em centenas de praças, regularizou a capina e as podas de árvores e modernizou as ações de prevenção a alagamentos.


Seu mandato tem como objetivo ser referência em entregas reais para as pessoas, reformista na máquina pública, austero nos gastos públicos e combativo contra a corrupção e a ineficiência.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo todos os 33 registros

  • PROC. Nº 00849/22 - REQ Nº 169/22, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra e Felipe Camozzato e Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Mari Pimentel: 197.00926/2022-13 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como o bloqueio de contas bancárias de empresas e empresários, de forma liminar e sem que seja assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, de forma a restringir desarrazoadamente direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente”.
  • PROC. Nº 00510/22 - PLL Nº 254/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00677/2022-66 - Inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 640, de 14 de agosto de 1951, incluindo nas placas denominativas da Avenida Guido Mondin, no Bairro São Geraldo, os dizeres “Industriário e benfeitor do 4º Distrito”.
  • PROC. Nº 00500/22 - PLL Nº 250/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00670/2022-44 - Inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 11.233, de 22 de março de 2012, excetuando da proibição de cobrança o banheiro localizado em espaço público no Município de Porto Alegre que tenha sido desestatizado mediante consórcio, convênio, concessão, parceria público-privada ou qualquer outro instrumento ou forma de avença similar com o Poder Público.
  • PROC. Nº 00480/22 - REQ Nº 102/22, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mari Pimentel e Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00047/2022-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Policial Militar que sofreu uma série de xingamentos com conotação racista, misógina e gordofobia, bem como ameaça de morte, durante o seu labor”.
  • PROC. Nº 00477/22 - PLL Nº 244/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00630/2022-01 - Altera a ementa e o caput do art. 1º, inclui §§ 4º e 5º no art. 1º e revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 7.494, de 15 de setembro de 1994 – que obriga as agências e os postos de serviços bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário a instalarem porta eletrônica de segurança individualizada na forma de porta giratória ou de sistema de eclusa.
  • PROC. Nº 00344/22 - PLCL Nº 011/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00438/2022-14 - Inclui § 2º no art. 46 da Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016, estabelecendo a previsão do recurso hierárquico impróprio no processo administrativo do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00231/22 - REQ Nº 051/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00359/2022-03 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB.
  • PROC. Nº 00182/22 - REQ Nº 039/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00302/2022-04 - requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região.
  • PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
  • PROC. Nº 01237/21 - PLL Nº 552/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00370/2021-84 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORIFICO DE PORTO ALEGRE AO SR. VILSON NAILOR NOER.
  • PROC. Nº 01190/21 - REQ Nº 283/21, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Ramiro Rosário: 212.00076/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater o Código de Convivência Democrática.
  • PROC. Nº 01177/21 - REQ Nº 279/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00331/2021-87 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de novembro destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Jornalista Adriana Abreu Irion.
  • PROC. Nº 00885/21 - REQ Nº 236/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00208/2021-66 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 504 anos da Reforma Protestante.
  • PROC. Nº 00858/21 - PLL Nº 361/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00198/2021-69 Concede o Título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre a Zilda Maria Colossi.
  • PROC. Nº 00533/21 - PLL Nº 203/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00078/2021-61 - DENOMINA PARQUE JAIME LERNER O TRECHO 3 DA ORLA DO GUAIBA.
  • PROC. Nº 00460/21 - PR Nº 021/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00065/2021-92 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00413/21 - REQ Nº 143/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: SEI 197.00052/2021-13 requer seja encaminhada Moção de repúdio ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA, em decorrência dos atos de discriminação aos trabalhadores privados da área de saúde, durante propaganda institucional.
  • PROC. Nº 00150/21 - PLL Nº 043/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00007/2021-69 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Porto Alegre, nos termos dos incs. III e XI do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00140/21 - REQ Nº 068/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00014/2021-61 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
  • PROC. Nº 00141/21 - REQ Nº 069/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00015/2021-13 Requer a constituição da Frente Parlamentar do 4º Distrito.
  • PROC. Nº 00142/21 - REQ Nº 070/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00016/2021-50 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem.
  • PROC. Nº 00388/20 - PLL Nº 160/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00042/2020-05 - Estabelece diretrizes para segurança e tranquilidade a serem observadas por moradores, consumidores, organizadores de eventos e proprietários de bares, restaurantes e similares, no Bairro Moinhos de Vento.
  • PROC. Nº 00314/20 - PLL Nº 127/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00035/2020-03 - Altera o caput do art. 20, o inc. II do caput e os incs. I, II e III do § 1º do art. 38-A, inclui §§ 5º, 6º e 7º no caput do art. 38-A e revoga o inc. II do art. 38-F, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, dispondo sobre a modalidade de Gastronomia Itinerante com relação ao prazo de renovação de alvará, acrescentando a venda de cerveja e vinhos artesanais no rol de atividades autorizadas, alterando a distância mínima de estacionamento dos veículos, regulamentando o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos, dispondo sobre a autorização especial para a venda de bebidas alcoólicas e vedando a cobrança de quaisquer valores referentes à outorga pelo uso de espaço público para essa modalidade.
  • PROC. Nº 00290/20 - PR Nº 020/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00026/2020-12 - Concede a Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB).
  • PROC. Nº 00281/20 - PR Nº 019/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00025/2020-60 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Floresta de Comunicação Comunitária, conhecida como Associação Cristóvão Colombo.
  • PROC. Nº 00274/20 - PR Nº 018/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00024/2020-15 - Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Paulo Afonso Pereira.
  • PROC. Nº 00273/20 - PR Nº 017/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00022/2020-26 - Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
  • PROC. Nº 00270/20 - PR Nº 016/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00023/2020-71 - Concede a Comenda Porto do Sol à jornalista Adriana Abreu Irion.
  • PROC. Nº 00267/20 - PR Nº 015/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00021/2020-81 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à empresa Pontual Locação de Espaços Compartilhados Ltda, conhecida como Nau Live Spaces.
  • PROC. Nº 00265/20 - PLL Nº 105/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00018/2020-68 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Alvaro de Azevedo.
  • PROC. Nº 00252/20 - PLL Nº 098/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00017/2020-13 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Camargo.
  • PROC. Nº 00218/20 - PLL Nº 084/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00008/2020-94 -Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Porto Alegre, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção, revoga o Decreto nº 20.131, de 7 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00242/17 - REQ Nº 011/17, de autoria Ver. Ramiro Rosário: requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro, destinada a assinalar o transcurso dos 500 anos da Reforma Luterana.
e

Exibindo registros 1 - 20 de 158 no total

Ramiro entregou um “chequão” para Ronaldo Leite, gestor do Educandário, acompanhado da secretária-geral, Sabine Knogl, e da coordenadora clínica, a psicóloga Carla Neves. Foto: Fábio Born / Divulgação
EMENDA

Educandário São João Batista recebe R$ 112 mil para reformar telhado

O Educandário São João Batista recebeu R$ 112 mil para refazer o telhado de uma das duas alas da instituição filantrópica situada no bairro Ipanema, na Zona Sul de Porto Alegre. O recurso foi destinado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) por meio...

Ramiro: “Com a aprovação desta Lei, o 4º Distrito tem tudo para se tornar uma referência internacional de transformação urbana”
CIDADE

Projeto de revitalização do 4º Distrito é aprovado na Câmara

Com 23 votos favoráveis e 10 contrários, o projeto de revitalização urbanística do 4º Distrito em Porto Alegre foi aprovado na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira, 17. O Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE 007/2022)...

Ramiro: “Essa iniciativa do poder público é importante para dar fôlego às instituições que perderam alunos durante a pandemia e também possibilita mais investimentos pela rede privada de ensino”
MENOS IMPOSTOS

Prefeitura enviará projeto para reduzir ISS de escolas privadas

As instituições de ensino privado de Porto Alegre terão o ISS reduzido em breve. A confirmação do pedido feito pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), com apoio da Bancada do Novo, ocorreu em reunião com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, no...

“Fomos pioneiros na modernização das regras municipais que agora irão melhorar a prestação de serviços públicos e privados, turbinando negócios e a geração de empregos”, destaca o vereador Ramiro Rosário (PSDB),
TELEFONIA

Saiba por que Porto Alegre terá a melhor rede 5G do Brasil

A parceria com a iniciativa privada vai turbinar a rede de conexão de internet ultra rápida 5G em Porto Alegre. A obrigação das operadoras de telefonia é instalar uma antena para cada 100 mil habitantes, mas esse número será superado rapidamente...

Ramiro: "A recuperação da nota A começou na gestão do PSDB, do prefeito Nelson Marchezan Júnior, da qual integrei como secretário de Serviços Urbanos. Foi em 2020 que saímos do 'SPC das prefeituras'”
FINANÇAS

Porto Alegre tem as contas no azul pelo segundo ano consecutivo

A principal conquista de Porto Alegre nos últimos anos é o equilíbrio e a responsabilidade fiscal. É isso que demonstra a nova nota A, relativa a 2021, obtida pela Capital na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. "A...

Artigo publicado no caderno DOC do jornal Zero Hora
ARTIGO

Cais Mauá: não podemos mais perder tempo

O Cais Mauá já está privatizado: para as baratas, ratos, traças e cupins! Só eles detêm o uso exclusivo do local. O Cais Mauá é inacessível às pessoas há muito tempo. A começar por um muro que restringe a circulação próxima ao Guaíba. O maior...

Trecho do artigo: "Estamos orgulhosos, mas ainda há muito a melhorar. A corrupção é como unha, é preciso cortar sempre porque nunca para de crescer."
ARTIGO

Lei Contra Corrupção completa um ano em Porto Alegre

Qualidade e não quantidade. É isso que move a minha atuação como vereador de Porto Alegre. Ao invés de apresentar inúmeros projetos, optei por focar o trabalho na criação de poucas e boas propostas à Capital. Ao completar um ano da transformação...

Maior controle e transparência em todos os serviços púbicos municipais são um legado da Lei Contra Corrupção aprovada por Ramiro na Capital.
MANDATO

Lei Contra Corrupção completa um ano com avanços em Porto Alegre

Desde que virou a Lei 12.827, em 6 de maio de 2021, o Pacote Contra Corrupção foi utilizado em 58 contratos da Prefeitura de Porto Alegre. As 12 principais licitações de obras e serviços feitas pelo Município – com contratos acima de R$ 5 milhões...

Ramiro esteve na 30ª ExpoBento e 17ª Fenavinho, em Bent Gonçalves, ao lado da presidente da CIC (Centro da Indústria e Comércio),  Marijane Paese, presidente da CDL, Marcos Rogério Carbone, e do prefeito Diogo Siqueira. Foto: OAJ
PELO RIO GRANDE

Ramiro é recebido por entidades empresariais de Bento Gonçalves

O vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (PSDB) cumpriu agenda com as principais entidades empresariais de Bento Gonçalves na terça-feira, 14 de junho. Ramiro apresentou o seu Pacote Contra Corrupção e o Programa de Quitação Legal, que viraram...